Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3017844
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Psicólogo Educacional - Edital n° 50 |
Q3017844 Pedagogia
No que diz respeito ao nível escolar da educação infantil, a partir da Lei nº 9.394/96, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3017843
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Psicólogo Educacional - Edital n° 50 |
Q3017843 Pedagogia
Dentre as Normas Educacionais Brasileiras, o Plano Nacional de Educação tem entre seus objetivos: 
Alternativas
Q3017804
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Teorias e Práticas para o Ensino Religioso
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Religião - Edital n° 50 |
Q3017804 Pedagogia

Considere as afirmativas relacionadas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Ensino Religioso, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__) A Lei nº 4024/61 estabeleceu o ensino religioso como disciplina facultativa dos horários normais das escolas públicas.


(__) A Lei nº 9394/96 foi alterada pela Lei nº 9475/97, que definiu o ensino religioso como parte integrante da formação básica do cidadão.


(__) O ensino religioso confessional nas escolas públicas é proibido pela legislação brasileira atual.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

Alternativas
Q3017802
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , A Didática e o Processo de Ensino e Aprendizagem , Interdisciplinaridade e Contextualização , Base Nacional Comum Curricular - BNCC , Teorias e Práticas para o Ensino Religioso
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Religião - Edital n° 50 |
Q3017802 Pedagogia
Qual metodologia ativa é recomendada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para ser aplicada no Ensino Religioso, visando o desenvolvimento de competências e habilidades dos estudantes?
Alternativas
Q3017527
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rondinha - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Letras/Português e Inglês | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Ciências/Biologia ou Química | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Pedagogia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Matemática |
Q3017527 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e que contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos, deve difundir os valores fundamentais do interesse social, dos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito ao bem comum e à ordem democrática, considerando as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento, a orientação para o trabalho, a promoção de práticas educativas formais e não formais. O trecho refere-se ao(à):
Alternativas
Q3017526
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rondinha - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Letras/Português e Inglês | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Ciências/Biologia ou Química | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Pedagogia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Matemática |
Q3017526 Pedagogia
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das metas previstas no atual Plano Nacional de Educação (PNE).
Alternativas
Q3017525
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rondinha - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Letras/Português e Inglês | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Ciências/Biologia ou Química | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Pedagogia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Matemática |
Q3017525 Pedagogia
São incumbências dos Municípios, estabelecidas no art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
1. Exercer ação supletiva em relação às suas escolas. 2. Fiscalizar e autorizar o funcionamento dos Conselhos Escolares. 3. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. 4. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3017523
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rondinha - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Letras/Português e Inglês | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Ciências/Biologia ou Química | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Pedagogia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Matemática |
Q3017523 Pedagogia
De acordo com o art. 65 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação docente, exceto para o(a) _________________, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3017442
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Educação Infantil - Edital n° 50 |
Q3017442 Pedagogia
Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil?
Alternativas
Q3017441
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Educação Infantil - Edital n° 50 |
Q3017441 Pedagogia
De acordo com a BNCC, os campos de experiências na Educação Infantil são organizados com base em quais critérios?
Alternativas
Q3017434
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Educação Infantil - Edital n° 50 |
Q3017434 Pedagogia
Levando em conta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), analise as seguintes afirmações sobre a estrutura e funcionamento da Educação Básica:

I.A Educação Infantil é definida como a primeira etapa da educação básica.
II.O Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito apenas para a população na faixa etária de 5 a 14 anos.
III.O Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica e tem como uma de suas finalidades a preparação básica para o trabalho.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3017410
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Ensino Fundamental - Séries Iniciais - Edital n° 50 |
Q3017410 Pedagogia
A Constituição Federal/88 estabeleceu princípios para a educação brasileira, dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática, sendo esses regulamentados através de leis complementares. A Gestão _____________ faz parte da luta de educadores e movimentos sociais organizados em defesa de um projeto de educação pública de qualidade social e democrática.

Marque a alternativa que preenche a lacuna, completando o sentido do texto:
Alternativas
Q3017382
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente Educacional - Edital n° 50 |
Q3017382 Pedagogia
Uma nova Lei de educação está sendo proposta no Congresso Nacional para melhorar o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas nas afirmações a seguir:

(__)A Lei nº 10.048 garante atendimento prioritário de pessoas com deficiência nos locais públicos.
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o respeito dos educadores e atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular.
(__)A Declaração de Salamanca tem efeito e força de lei no Brasil, pois norteia a diretrizes e serve como inspiração para criação de outras leis.

Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
Alternativas
Q3017251
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Queimadas - PB Prova: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Educador Social |
Q3017251 Pedagogia
Em Queimadas-PB, uma nova política pública de educação social está sendo implementada para atender jovens em situação de vulnerabilidade. Para garantir a conformidade legal, é necessário que os educadores sociais compreendam as principais legislações e políticas públicas que regem a educação social no Brasil. Considere as afirmativas abaixo:

1. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases para a educação formal no Brasil, mas não aborda diretamente a educação social.
2. O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui diretrizes para a educação social, visando a integração de crianças e adolescentes em programas de educação não formal.
3. A educação social é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define a proteção integral e a garantia de direitos a crianças e adolescentes.
4. As políticas públicas de educação social devem estar alinhadas aos princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e erradicação da pobreza.
5. A legislação brasileira não distingue claramente entre educação formal e educação social, o que leva a desafios na implementação de políticas específicas para a educação social.


Alternativas:
Alternativas
Q3016982
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Santa Adélia - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Santa Adélia - SP - Professor II - Ciências |
Q3016982 Pedagogia
A secretaria da escola, emitiu um comunicado informando que todos os profissionais da educação lotados na unidade escolar foram convocados para comparecerem na primeira reunião do ano letivo. Considerando os profissionais da educação escolar básica conforme a LDB nº 9394/1996, analise as afirmativas a seguir:

I. São os profissionais em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos pelo MEC.
II. Fazem parte os professores habilitados em superior para a docência na educação superior.
III. Trabalhadores em educação que sejam portadores de diploma de pedagogia ou licenciatura.
IV. Trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico ou superior em área administrativa.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3016981
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Santa Adélia - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Santa Adélia - SP - Professor II - Ciências |
Q3016981 Pedagogia
Durante a reunião com os diretores de escola, a coordenadora explicou que na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) “é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho”. Considerando a BNCC, é CORRETO dizer que a alternativa que corresponde as definições seja:
Alternativas
Q3016980
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Santa Adélia - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Santa Adélia - SP - Professor II - Ciências |
Q3016980 Pedagogia
Durante a formação continuada, a coordenadora pedagógica explicou que os professores devem exercer a sua prática pedagógica seguindo os princípios da educação nacional. Em relação à incumbência dos docentes na LDB 9394/1996, analise as afirmativas a seguir:

I. Delegar para os gestores a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


III. Estabelecer estratégias de valorização dos alunos de maior rendimento através de atividades pedagógicas especificas.


IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.



Estão CORRETAS as afirmativas:

Alternativas
Q3016979
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Educação Infantil , Concepções de Educação Infantil
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Santa Adélia - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Santa Adélia - SP - Professor II - Ciências |
Q3016979 Pedagogia
Uma professora participou da implementação de uma creche municipal no interior da cidade, nela foi ressaltado diversos aspectos da educação infantil a serem observados. Considerando a LDB nº 9394/1996, esta etapa da educação básica possui as seguintes características, EXCETO:
Alternativas
Q3016978
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Santa Adélia - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Santa Adélia - SP - Professor II - Ciências |
Q3016978 Pedagogia
Na reunião pedagógica, a diretora escolar explicou que a escola utiliza o regime de progressão regular. Considerando a LDB nº 9394/1996, é correto dizer que este tipo de progressão desdobra o ensino fundamental em:
Alternativas
Q3016957
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Santa Adélia - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Santa Adélia - SP - Assessor Técnico de Ensino Fundamental |
Q3016957 Pedagogia
No início do ano letivo, uma mãe de aluno com deficiência transferido de uma escola municipal, informou para a coordenadora pedagógica a necessidade de atendimento educacional especializado (AEE) para o seu filho. Em relação ao AEE, analise as afirmativas a seguir e assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmações falsas:

( ) É preciso fazer a Identificação das necessidades de cada aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou outras necessidades educacionais especiais.
( ) O AEE substitui o ensino regular, assim como complementa e apoia as atividades educacionais oferecidas na sala de recursos especiais.
( ) Pode ser necessário a adaptação de materiais didáticos e métodos de ensino para garantir o acesso e a participação dos alunos com deficiência na escola.
( ) É oferecido atendimento padronizado para todos os alunos com deficiência, assim reconhecendo a pluralidade das necessidades dos alunos.

Assinale a sequência, de cima para baixo, correta:
Alternativas
Respostas
13001: A
13002: B
13003: D
13004: C
13005: A
13006: D
13007: B
13008: C
13009: A
13010: B
13011: C
13012: D
13013: A
13014: C
13015: B
13016: B
13017: D
13018: C
13019: C
13020: A
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