O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Pinhalzinho - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Pinhalzinho - SC - Agente Educativo |

Q3093095 Pedagogia

A educação é responsabilidade exclusiva do Estado e da Prefeitura.

Somente crianças em situação de risco têm proteção especial da família.

A educação é um direito, mas sem obrigatoriedade, até o ensino médio.

A família é o único agente responsável pela educação e saúde dos filhos.

Toda criança e adolescente tem direito à proteção integral e prioritária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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