Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 61

Q4164415

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola |

Q4164415 Pedagogia

Com base nos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), especialmente aqueles relacionados à gestão educacional e ao direito à educação, assinale a alternativa correta.

A

O princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação assegura a transparência dos atos administrativos educacionais, porém sua aplicação pode ser limitada quando houver necessidade de preservar a autonomia administrativa das instituições de ensino.

B

O princípio da garantia de padrão de qualidade está diretamente relacionado às condições necessárias para a oferta educacional adequada, abrangendo aspectos pedagógicos e institucionais; entretanto, sua efetivação não depende necessariamente da publicidade das informações relativas à gestão educacional.

C

O princípio da garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida reconhece a continuidade dos processos educativos em diferentes etapas da existência humana, articulando-se com outros princípios da LDBEN que buscam assegurar o acesso e a permanência dos indivíduos nos processos formativos.

D

O princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação possui caráter instrumental e está voltado prioritariamente ao acompanhamento dos resultados pedagógicos, não abrangendo, em regra, informações relacionadas à organização administrativa das instituições educacionais.

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Q4164285

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador |

Q4164285 Pedagogia

Com base nos princípios e nas garantias de ensino previstos na LDB, especialmente após as alterações promovidas pela legislação educacional inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A disponibilização de água potável, bem como de infraestrutura física e sanitária adequada no ambiente escolar, é assegurada aos estudantes como condição para a promoção de um ensino de qualidade.

B

O atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ser oferecido gratuitamente, de forma transversal a todos os níveis, etapas e modalidades da educação, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

O sistema educacional brasileiro deve assegurar o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva, reconhecendo suas especificidades no processo educacional.

D

O atendimento educacional especializado destinado aos estudantes com deficiência deve ocorrer exclusivamente em instituições especializadas, sendo vedada sua oferta na rede regular de ensino para garantir maior efetividade pedagógica.

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Q4164284

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador |

Q4164284 Pedagogia

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Nos termos do art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação é dever da __________ e do __________, sendo inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

sociedade – município

B

escola – governo

C

família – Estado

D

comunidade – poder público

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Q4163379

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Professor de Educação Básica - Séries Iniciais |

Q4163379 Pedagogia

O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, abrange a população na faixa etária dos seis aos 14 anos de idade e estende-se, também, a todos que não tiveram condições de frequentá-lo na idade própria. Conforme dispõe a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, em consonância com a Lei e as normas nacionais vigentes, é obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com seis anos completos ou a completar:

A

Até o início do ano letivo em que ocorrer a matrícula.

B

Até o último dia do ano letivo em que ocorrer a matrícula.

C

Até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

D

Antes do dia 31 de dezembro do ano em que ocorrer a matrícula.

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Q4163378

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Professor de Educação Básica - Séries Iniciais |

Q4163378 Pedagogia

Na Educação Básica, segundo o art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, devem ser consideradas de forma inseparável as dimensões do:

A

Educar e cuidar.

B

Avaliar e classificar.

C

Aprender e repetir.

D

Obedecer e memorizar.

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Q4163377

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Professor de Educação Básica - Séries Iniciais |

Q4163377 Pedagogia

Para os fins da distribuição dos recursos de que trata a Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão consideradas exclusivamente as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado anualmente. Qual é a instituição encarregada da realização desse censo escolar?

A

Enade.

B

Inep.

C

Saeb.

D

FNDE.

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Q4163376

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Professor de Educação Básica - Séries Iniciais |

Q4163376 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica poderá ter organização diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, porém descreve em seu art. 23, entre outras, as seguintes formas de organização da educação básica:
I. Séries anuais. II. Ciclos. III. Períodos semestrais.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4163258

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163258 Pedagogia

Durante o atendimento às famílias, o Secretário presta informações sobre a etapa da Educação Infantil, baseando-se no que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Diante disso, analise as assertivas abaixo:

I. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.
II. A educação infantil será oferecida em pre-escolas para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco)anos de idade.
III. Na educação infantil, o controle de frequência pela instituição pré-escolar exige a frequência mínima de 60% do total de horas.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas l e ll.

B

Apenas II e III.

C

Apenas l e lll.

D

I,ll e III.

E

Apenas III.

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Q4163254

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163254 Pedagogia

Ao consultar a documentação de apoio para efetuar matrículas corretas, o secretário lida com os dados cadastrais dos alunos conforme as Diretrizes Operacionais (Resolução nº 1/2018 CEB/MEC). Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) As instituições de ensino públicas e privadas deverão adotar os padrões utilizados pelo IBGE para a informação de cor/raça (branco, pardo, preto, amarelo e indÍgena) em seus cadastros.
( ) A não declaração das informações de certldão de nascimento e CPF por parte da família impedirá imediatamente a realização da matrícula do estudante.
( ) As informações de nome social, quando for o caso, devem compor os registros administrativos da instituição.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-V-V.

B

V-F-V.

C

F-V-F.

D

F-F-V.

E

V-V-F.

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Q4163253

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163253 Pedagogia

Na hora de registrar novos currículos e os planos de curso baseados nas diretrizes pedagógicas locais, a secretaria toma contato com a estruturação em tempo integral nas escolas públicas. Assim, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, na Meta 6, que o Estado deve oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, _________ por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, _________ por cento dos alunos da educação básica.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

trinta - quinze.

B

quarenta - dez.

C

cinquenta - vinte e cinco.

D

cem - cinquenta.

E

oitenta - quarenta.

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Q4163249

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163249 Pedagogia

O Secretário analisa as transferências recebidas, buscando garantir o prosseguimento regular da vida escolar do aluno, verificando os modelos e processos especiais de avaliação estabelecidos pelo regimento escolar e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Diante disso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

() A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.
( ) A classificação no ensino fundamental não pode ocorrer por transferência, apenas por promoção e mérito direto na própria escola.
( ) A escola poderá avaliar o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permitir sua inscrição na etapa adequada, independentemente de escolarização anterior.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-V-V.

B

F-V-V.

C

V-F-V.

D

V-F-F.

E

F-F-V.

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Q4163247

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163247 Pedagogia

O Secretário prepara, juntamente com a equipe diretiva, os históricos escolares e certificados de conclusão dos alunos. De acordo com o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

A

A emissão de históricos escolares é competência do Ministério da Educação, vedada à unidade de ensino.

B

A escola poderá adotar a forma de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

C

Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

D

Para a aprovação dos alunos de ensino médio, é exigida a frequência mínima obrigatória de cinquenta por cento do total de horas letivas.

E

O ensino médio deverá ser focado na preparação para o trabalho, facultando as disciplinas teóricas da base nacional.

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Q4163246

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163246 Pedagogia

Ao conferir a faixa etária dos alunos na matrícula, o Secretário aplica os deveres constitucionais e legais do Estado com a educação. Diante disso, pode-se afirmar que:

A

A educação básica obrigatória e gratuita abrange dos 4 aos 17 anos de idade, sendo organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

B

O ensino fundamental tem duração mínima de cinco anos, sendo obrigatório a partir dos oito anos.

C

O dever do estado consiste em ofertar ensino médio no turno matutino, facultando-se aulas no período noturno.

D

O ensino religioso é disciplina obrigatória com matrícula compulsória nos horários normais do ensino médio.

E

A educação infantil é obrigatória e gratuita unicamente a partir dos dois anos de idade nas creches municipais.

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Q4163244

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163244 Pedagogia

O Secretário deve garantir que as matrículas sejam feitas de acordo com as normas do sistema estadual de educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme a LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada obedecendo-se à regra comum de uma ______ mínima anual de______ horas para o ensino fundamental, distribuídas por um mínimo de ______ dias de efetivo trabalho escolar.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

frequência - quatrocentas - cem.

B

jornada - oitocentas - trezentos.

C

grade - mil - duzentos.

D

carga horária - oitocentas - duzentos.

E

presença - oitocentas - duzentos e cinquenta.

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Q4163200

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Auxiliar Educacional (40H) |

Q4163200 Pedagogia

Ao organizar o "cantinho da leitura" da sala de aula, o Auxiliar Educacional atua em colaboração para a escolha do acervo. Para cumprir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Lei 10.639/03), a seleção dos livros deve buscar:

A

Incluir literaturas com protagonistas negros, centralizando as narrativas no período da escravidão para resguardar o ensino do sofrimento histórico colonial.

B

Selecionar obras sobre a cultura africana, disponibilizando-as de maneira concentrada apenas durante o mês de novembro para cumprir o calendário letivo.

C

Escolher materiais didáticos visualmente neutros, omitindo referências físicas para tratar todas as crianças sob a ótica igualitária da cegueira de cores sociológica.

D

Incluir livros que apresentem protagonistas negros e indígenas em situações cotidianas diversas, promovendo o combate aos estereótipos e a valorização das identidades.

E

Valorizar a historia afro-brasileira, substituindo as lendas folclóricas locais por enciclopédias estrangeiras que tratem da geografia e economia do continente africano contemporâneo.

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Q4163193

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Auxiliar Educacional (40H) |

Q4163193 Pedagogia

Ao ajudar a professora no controle diário da turma da pré-escola, o Auxiliar Educacional nota que uma criança de cinco anos apresenta um número elevado de faltas sem justificativa. Com base nas diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), essa constatação demanda atenção porque:

A

A instituição deve comunicar a evasão à direção para o cancelamento da matrícula, visto que a legislação prevê a exclusão de alunos com frequência inferior a setenta e cinco por cento.

B

O controle de frequência tem caráter estritamente assistencial, cabendo à escola oferecer alimentação compensatória nos dias em que o aluno comparecer ao ambiente escolar.

C

A educação infantil exige o controle de frequência na pré-escola por parte da instituição, sendo exigida a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas para acompanhamento.

D

As ausências devem ser registradas no diário de classe para fundamentar a retenção do aluno na pré-escola no final do ano letivo, garantindo a carga horária mínima de aprendizagem.

E

A comunicação das faltas visa informar a família sobre a necessidade de assiduidade integral, sob pena de suspensão administrativa do direito à vaga na unidade educacional.

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Q4163185

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Auxiliar Educacional (40H) |

Q4163185 Pedagogia

O Auxiliar Educacional está no pátio quando duas crianças começam a brigar fisicamente por um brinquedo. Considerando o desenvolvimento infantil e os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a conduta do profissional na manutenção da disciplina?

A

Isolar as crianças envolvidas em uma sala até o fim do turno.

B

Bater nas mãos das crianças para demonstrar quem manda no ambiente.

C

Intervir de forma firme e acolhedora, mediando o conflito e estabelecendo limites sem o uso de qualquer violência física ou tratamento vexatório.

D

Ignorar a briga, pois crianças resolvem seus próprios problemas sozinhas.

E

Tomar o brinquedo e jogá-lo no lixo na frente das crianças.

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Q4162764

Q4162764 Pedagogia

Pode-se afirmar que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III. Prover meios para afastar os alunos de menor rendimento.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas II e III.

C

I, II e III.

D

Apenas l e ll.

E

Apenas III.

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Q4162763

Q4162763 Pedagogia

Analise as partes que seguem: Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, e assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada (1^a parte) para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja permitido o exercício de tais atividades (2^a parte), devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das prestações alternativas, nos termos constitucionais (3^a parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A

Somente a 1^a parte está incorreta.

B

Somente a 2^a parte está incorreta.

C

Somente a 3^a parte está incorreta.

D

Somente a 2^a parte está correta.

E

Somente a 3^a parte está correta.

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Q4162762

Q4162762 Pedagogia

O conceito de __________, adotado pela Base Nacional Comum Curricular, marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da Lei de Diretrizes e Bases, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

finalidade.

B

integridade.

C

celeridade.

D

competência.

E

superação.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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