Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 39.122 questões

Q4392487 Pedagogia
Em uma instituição de educação infantil, durante uma reunião de equipe, profissionais discutiam a situação de uma criança que vinha apresentando comportamentos considerados desafiadores. Uma das professoras relatou que, em conversa informal com outra família, mencionou algumas dessas dificuldades para pedir orientação sobre como lidar com situações semelhantes. A família da criança, ao tomar conhecimento do fato, manifestou descontentamento e solicitou que a escola esclarecesse como as informações sobre seu filho eram tratadas. Diante da situação, a equipe gestora propôs diferentes encaminhamentos.

Com base nessa situação hipotética e nos princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – Resolução CNE/CEB nº 5/2009 –, é correto afirmar que a conduta adequada seria
Alternativas
Q4392486 Pedagogia
A organização dos espaços e de materiais na educação infantil constitui elemento integrante da proposta pedagógica das instituições. Considerando essa informação, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009) e as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 1/2024), assinale a opção correta.  
Alternativas
Q4392485 Pedagogia
Em uma instituição de educação infantil, a equipe gestora realizou uma avaliação dos ambientes após identificar pequenos acidentes recorrentes durante as atividades e as brincadeiras. Na análise, verificou‑se que alguns móveis possuíam quinas expostas, determinados brinquedos apresentavam sinais de desgaste e havia tomadas instaladas em locais acessíveis às crianças. Parte da equipe, então, propôs restringir o acesso aos espaços em que ocorreram os acidentes e propôs, também, reforçar a supervisão dos adultos. Outra proposta defendia a retirada de materiais considerados potencialmente perigosos, ainda que fossem utilizados regularmente nas experiências pedagógicas.

Com base nessa situação hipotética e nas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 1/2024, é correto afirmar que a medida que atende à concepção de segurança prevista para os ambientes da educação infantil é
Alternativas
Q4392480 Pedagogia
No âmbito da educação infantil, as práticas relacionadas às necessidades de cuidado das crianças devem integrar a organização do trabalho institucional. Considerando essa informação, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009), é correto afirmar que essas práticas  
Alternativas
Q4392477 Pedagogia
Na educação infantil, a organização do cotidiano institucional envolve a definição de tempos, de espaços, de materiais e de formas de interação que compõem as experiências das crianças. Considerando essa informação e as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e do Parecer CNE/CEB nº 20/2009 em relação a essa organização, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q4392443 Pedagogia
O artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece os deveres do Estado com a educação, garantindo direitos essenciais para o acesso, a permanência e o desenvolvimento dos estudantes. Considerando o conteúdo desse artigo, assinale a opção que apresenta uma de suas determinações.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Anos Iniciais (1º e 2º anos) - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Anos iniciais (3º, 4º e 5º anos) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Arte - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Ciências - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor em Turma - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Física - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Dança - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Informática/Tecnologias - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Língua Estrangeira – Espanhol - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Lutas - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Infantil - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Língua Estrangeira – Inglês - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Música - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Teatro - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Língua Portuguesa - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Geografia - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - História - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Instrutor de Libras - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Matemática - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor Bilíngue - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Tradutor e Intérprete de Libras - Edital nº 6 |
Q4392365 Pedagogia
 Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base no Plano Nacional de Educação (PNE).

( ) O Plano Nacional de Educação estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira com vigência de oito anos.
( ) A universalização do atendimento escolar constitui um dos objetivos do Plano Nacional de Educação.
( ) O Plano Nacional de Educação prevê metas para a educação nacional, cabendo privativamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a definição das estratégias necessárias ao seu cumprimento.
( ) Superar o analfabetismo integra os objetivos do Plano Nacional de Educação.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Anos Iniciais (1º e 2º anos) - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Anos iniciais (3º, 4º e 5º anos) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Arte - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Ciências - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor em Turma - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Física - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Dança - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Informática/Tecnologias - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Língua Estrangeira – Espanhol - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Lutas - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Infantil - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Língua Estrangeira – Inglês - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Música - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Teatro - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Língua Portuguesa - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Geografia - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - História - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Instrutor de Libras - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Matemática - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor Bilíngue - Edital nº 6 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Tradutor e Intérprete de Libras - Edital nº 6 |
Q4392363 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo, com base na Constituição Federal de 1988, acerca do direito à educação, dos princípios que regem o ensino e das finalidades da educação nacional.

1. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo entre suas finalidades o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
2. Entre os princípios que regem o ensino está a coexistência de instituições públicas e privadas, sendo assegurada a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
3. O princípio da gestão democrática do ensino público consiste na manutenção de parâmetros mínimos de infraestrutura e insumos que assegurem a garantia de padrão de qualidade do ensino nacional.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4392098 Pedagogia
Em uma escola pública, foram identificadas situações de discriminação relacionadas à origem étnico‑racial, à religião e às características culturais de estudantes. Parte da equipe defendeu uma abordagem neutra, com base no tratamento uniforme dos estudantes. Outra parte propôs reconhecer as diferenças e promover ações de diálogo e enfrentamento da discriminação.

A partir dessa situação hipotética e à luz da Resolução CNE/CP nº 1/2012, a escola deve
Alternativas
Q4391645 Pedagogia
A dislexia apresenta desafios específicos ao processo de aprendizagem, exigindo acompanhamento educacional e atenção às necessidades dos estudantes. Sua identificação envolve critérios legais e educacionais que orientam as práticas inclusivas. Considerando as legislações da Educação Especial e inclusão escolar, analise as afirmativas e registre V para as verdadeiras e F para as falsas.

(__) O acompanhamento integral dos estudantes com dislexia compreende a identificação precoce, o encaminhamento para diagnóstico e o apoio educacional na rede de ensino, articulado ao apoio terapêutico especializado quando necessário. 
(__) A identificação de dislexia constitui fundamento suficiente para o enquadramento do estudante no público da Educação Especial e para sua declaração nas turmas de Atendimento Educacional Especializado do Censo Escolar.
(__) O acompanhamento específico das dificuldades relacionadas à leitura e à escrita deve ser assegurado pelos educadores da escola, podendo contar com a orientação dos profissionais da saúde e de outros serviços existentes no território.
(__) A organização do atendimento educacional dos estudantes com dislexia depende da conclusão da avaliação diagnóstica por equipe multidisciplinar, responsável pela definição das estratégias pedagógicas adotadas pela instituição escolar.
(__) A formação continuada dos professores para identificar precocemente os sinais dos transtornos de aprendizagem e realizar o atendimento educacional escolar integra as responsabilidades dos sistemas de ensino.

Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q4390925 Pedagogia

Analise as afirmativas:



I. A legislação educacional determina a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.


II. A educação das relações étnico-raciais deve ficar restrita às disciplinas de História, sendo inadequada sua abordagem em outras áreas.


III. O trabalho com História e Cultura Afro-Brasileira e Africana deve integrar o processo educativo, não se reduzindo apenas a atividades em datas comemorativas.



Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q4390473 Pedagogia

Ao preparar o currículo de uma escola de Ensino Fundamental, a equipe pedagógica discute o lugar do componente Arte.



De acordo com a legislação educacional brasileira, é correto afirmar que o componente Arte deve: 

Alternativas
Q4390402 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, institui: Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
II. Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III. Obediência à carga horária estabelecida pela Secretaria de Educação.
IV. Inserção da disciplina religiosa no currículo escolar.

Marque os incisos que estão em conformidade com o Art. 209.
Alternativas
Q4390398 Pedagogia
Analise as assertivas com o código V (Verdadeiro) ou F (Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.

( ) O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Art. 1º A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.
( ) A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências, institui: Art. 1º É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados.
( ) A Lei nº 13.005/2014 instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) decenal (2014-2024), um documento que define 20 metas e estratégias para a política educacional brasileira, buscando erradicar o analfabetismo, universalizar o acesso, melhorar a qualidade da educação e valorizar profissionais, com vigência estendida até o final de 2025.
( ) O PNE visa articular União, Estados, DF e Municípios na melhoria contínua da educação básica ao superior, focando em equidade, gestão democrática e financiamento, contemplando entre seus principais objetivos e diretrizes: Erradicação do Analfabetismo; Melhoria da Qualidade da Educação em todos os níveis e modalidades e Ampliação das Oportunidades Educacionais.
Alternativas
Q4390397 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional.

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm)

Analise o Art. 17 da Lei enunciada e marque o inciso incorreto.
Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
Alternativas
Q4390396 Pedagogia
O Capítulo III da Constituição da República Federativa do Brasil trata da Educação, da Cultura e do Desporto — Seção I — Da Educação.

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)

Marque a alternativa cujo Artigo está incorreto.
Alternativas
Q4389703 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI).

1. O ingresso na Educação Infantil é obrigatório a partir dos 4 anos, observando-se o critério de corte etário de 31 de março para a matrícula na pré-escola.
2. A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
3. A jornada mínima de permanência da criança na instituição, em tempo parcial, é de 4 horas diárias.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4389504 Pedagogia
A lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em seu artigo 1º, a lei enumera que a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Analise as afirmativas abaixo sobre essa lei.

1. Os princípios e fins da educação nacional diz que a educação é dever apenas da família e deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo como finalidade o pleno desenvolvimento do educando.
2. O ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, o saber e a arte.
3. O dever do estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica e gratuita dos 4 aos 18 anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Assinale a alternativa que indica todas as alternativas corretas.
Alternativas
Q4389500 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre o Ensino Religioso na Rede Municipal de Ensino do Município de Concórdia.

( ) É um componente curricular de matrícula obrigatória integrado ao Ensino Fundamental, focado no respeito à diversidade cultural e na proibição de qualquer proselitismo.
( ) A frequência e o estudo são opcionais para os alunos, conforme a legislação federal e municipal.
( ) No sistema municipal de ensino de Concórdia, o Ensino Religioso integra a parte diversificada do currículo escolar do Ensino Fundamental.
( ) O trabalho pedagógico valoriza a pluralidade de crenças, sem privilégio a uma doutrina específica e com vedação total a práticas de tentativa de conversão.
( ) É um componente curricular que tem como objetivo precípuo a formação de pessoas de caráter ético e de conduta ilibável.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Auxiliar de Educação Básica - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Arte - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Ciências - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor -Educação Digital - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial (AEE) - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial – Intérprete de Libras - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Física - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Geografia - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - História - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Laboratório Pedagógico I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Laboratório Pedagógico II - Língua Portuguesa - Anos Finais do Ensino Fundamental - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Laboratório Pedagógico II - Matemática - Anos Finais do Ensino Fundamental - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Espanhola - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Portuguesa - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Literatura Dramatizada - Edital nº 5 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Matemática - Edital nº 5 |
Q4389316 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), com base nas incumbências atribuídas aos Municípios pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

( ) Os Municípios incumbem-se de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e aos planos educacionais da União e dos Estados.
( ) Os Municípios exercem ação redistributiva em relação às suas escolas.
( ) Os Municípios possuem competência para baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
( ) Compete aos Municípios coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
101: C
102: A
103: C
104: C
105: D
106: A
107: E
108: B
109: D
110: D
111: A
112: D
113: E
114: D
115: E
116: C
117: E
118: A
119: C
120: B