Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3355195 Pedagogia
De acordo com a BNCC, quais são alguns dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento assegurados às crianças através das atividades lúdicas? 
Alternativas
Q3355179 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) instituído pela Lei n° 13.005/14 estabelece em uma de suas diretrizes a promoção dos princípios do respeito à(aos):

I.Direitos humanos.
II.Diversidade.
III.Sustentabilidade industrial.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3355175 Pedagogia
Conforme consta na Lei n° 9.394/96 deve-se assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica, como incumbência do(a): 
Alternativas
Q3354186 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Brasil no período de 2014 a 2024. O PNE é um documento estratégico que visa promover a melhoria da qualidade da educação no país, assegurando o direito à educação de qualidade para todos.
Acerca desse importante dispositivo legal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3354179 Pedagogia
O estudo dos símbolos nacionais é fundamental para compreender a identidade e a cultura de um país. Esses símbolos, que incluem a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacional, representam a história, os valores e as tradições de uma nação. Cada elemento possui significados específicos que refletem aspectos importantes da nação e ajudam a promover o sentimento de unidade e orgulho entre os cidadãos.
Segundo a LEI Nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído nos currículos do ensino fundamental como:
Alternativas
Q3354176 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 1990, prevê em seus artigos a importância da formação técnico-profissional para adolescentes. O ECA estabelece que essa formação deve respeitar os princípios de proteção integral e respeito à condição peculiar de desenvolvimento dos adolescentes. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I.Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
II.Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
III.Horário especial para o exercício das atividades.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3354164 Pedagogia
Plano Nacional de Educação - PNE cita a universalização do atendimento escolar como sendo uma de suas: 
Alternativas
Q3354159 Pedagogia
Entre as alternativas abaixo citamos algumas das incumbências definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
I.Executar a proposta pedagógica elaborada por sua Secretaria de Educação.
II.Administrar seu pessoal e seus recursos materiais, mesmo que não tenha autonomia para decidir sobre a aplicação dos recursos financeiros.
III.Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
IV.Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Estão corretos:
Alternativas
Q3354157 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente define como dever do Estado assegurar a estes, entre outros:
Alternativas
Q3354135 Pedagogia
What is one of the main objectives of the Lei nº 13.005/14, which approves the Plano Nacional de Educação (PNE)?
Alternativas
Q3354115 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seus artigos 12, 13 e 14, atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar, de forma democrática, este documento, que deve nortear todas as ações pedagógicas de cada instituição e se mantém em permanente discussão e reformulação, na busca de alternativas que possam viabilizar a melhoria da qualidade do ensino. Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao documento descrito: 
Alternativas
Q3354065 Pedagogia
Um professor de educação infantil está planejando atividades que promovam os valores morais e éticos em sua sala de aula. Ele busca inspiração nas diretrizes do PNE para desenvolver seu plano de aula. Considere as seguintes afirmações:
I.A formação para o trabalho e para a cidadania com ênfase nos valores morais e éticos é uma diretriz do PNE.
II.O PNE estabelece a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos como uma sugestão para melhoria de ensino e igualdade.
III.A promoção da sustentabilidade socioambiental é uma diretriz do PNE.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3354060 Pedagogia
Um grupo de professores está discutindo a importância do monitoramento contínuo e das avaliações periódicas do PNE. Eles estão analisando quais instâncias são responsáveis por essas tarefas. Baseado nessa discussão, avalie as seguintes proposições:
I.O Ministério da Educação (MEC) é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas do PNE.
II.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados tem competência para monitorar a execução do PNE, limitando-se ao monitoramento, não a fiscalização e nem sanções, que cabem ao MEC.
III.O Conselho Nacional de Educação (CNE) participa do monitoramento e das avaliações do PNE.

Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3354023 Pedagogia
Como é realizado o financiamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) segundo o Decreto nº 6.571/08?
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Q3354006 Pedagogia
Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), os indicadores de rendimento escolar e indicadores de avaliação institucional serão estimados por etapa, estabelecimento de ensino, rede escolar, unidade da Federação e em nível agregado nacional, sendo amplamente divulgados. Entretanto, apresenta-se uma ressalva, quanto a publicação de resultados individuais e indicadores por turma, que fica admitida exclusivamente para:
Alternativas
Q3354003 Pedagogia
Como incumbência dos Municípios está disposta na legislação tal como na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96) a seguinte redação: 
Alternativas
Q3354001 Pedagogia
A Proposta Curricular Municipal da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Iporã do Oeste/SC contempla documentos que servem de embasamento legal para o Ensino Fundamental, EXCETO:
Alternativas
Q3353960 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quais são os princípios que regem o ensino?
Alternativas
Q3353953 Pedagogia
Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a implementação de práticas inclusivas nas escolas?
Alternativas
Q3353826 Pedagogia
Sobre a história da legislação do ensino religioso no Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A disciplina de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino foi institucionalizada e explicitada no texto constitucional de 1891.
( ) O ensino religioso na rede pública de ensino passou a constar em textos constitucionais a partir da Constituição de 1934 e em todas as seguintes.
( ) A Constituição de 1934 regulamentou o ensino religioso como disciplina curricular de matrícula obrigatória na escola pública.
( ) As Constituições de 1937, 1946 e 1967 mantiveram o ensino religioso como disciplina do currículo, de frequência livre e de caráter confessional de acordo com o credo da família.

A sequência está correta em 
Alternativas
Respostas
10961: A
10962: D
10963: C
10964: C
10965: D
10966: C
10967: B
10968: C
10969: A
10970: D
10971: B
10972: C
10973: A
10974: A
10975: D
10976: B
10977: B
10978: C
10979: B
10980: A