Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 38.389 questões
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Educação Física |
Q4022739
Pedagogia
De acordo com o Decreto Federal nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e considerando exclusivamente os princípios previstos no art. 3º do referido decreto, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, analise os itens a seguir:
I. A valorização dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
II. A promoção individual pessoal, proporcionando o bem-estar humano e a valorização de cada ser.
III. O respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.
É CORRETO o que se afirma em:
I. A valorização dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
II. A promoção individual pessoal, proporcionando o bem-estar humano e a valorização de cada ser.
III. O respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Educação Física |
Q4022737
Pedagogia
Nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB),
sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer
outras fontes, o dever do Estado será efetivado mediante
a garantia de oferta de educação escolar regular para
jovens e adultos, assegurando-se aos que forem
trabalhadores condições de acesso e permanência na
escola. De acordo com o referido dispositivo legal,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Educação Física |
Q4022734
Pedagogia
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), a Educação Básica organiza-se em etapas, podendo também ser ofertada em diferentes modalidades. Considerando exclusivamente a organização em etapas da Educação Básica, julgue os itens a seguir:
I. Ensino Fundamental.
II. Educação de Jovens e Adultos (EJA).
III. Educação Especial.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Ensino Fundamental.
II. Educação de Jovens e Adultos (EJA).
III. Educação Especial.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Educação Física |
Q4022719
Pedagogia
A Educação Física, como componente curricular
obrigatório da Educação Básica, deve articular seus
saberes com o projeto político-pedagógico da escola.
Considerando o histórico legal da disciplina na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN),
analise as afirmativas a seguir.
I. A Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que possua prole e ao que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. O ensino da Educação Física deve ser integrado à proposta pedagógica da escola, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar.
III. A dispensa da prática de Educação Física para maiores de trinta anos e para quem presta serviço militar obrigatório é automática e impede a participação nas aulas teóricas.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que possua prole e ao que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. O ensino da Educação Física deve ser integrado à proposta pedagógica da escola, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar.
III. A dispensa da prática de Educação Física para maiores de trinta anos e para quem presta serviço militar obrigatório é automática e impede a participação nas aulas teóricas.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Ciências |
Q4022691
Pedagogia
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional − LDB), a Educação
Básica organiza-se em etapas, podendo também ser
ofertada em diferentes modalidades. Considerando exclusivamente a organização em etapas da Educação
Básica, julgue os itens a seguir:
I. Ensino Fundamental.
II. Educação de Jovens e Adultos (EJA).
III. Educação Especial.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Ensino Fundamental.
II. Educação de Jovens e Adultos (EJA).
III. Educação Especial.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Ciências |
Q4022688
Pedagogia
Nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB),
sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer
outras fontes, o dever do Estado será efetivado mediante
a garantia de oferta de educação escolar regular para
jovens e adultos, assegurando-se aos que forem
trabalhadores condições de acesso e permanência na
escola. De acordo com o referido dispositivo legal,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Ciências |
Q4022687
Pedagogia
Nos termos da Lei nº 14.113/2020 (Novo FUNDEB), sem
considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras
fontes, a distribuição dos recursos de que trata o art. 7º
dar-se-á em função do número de alunos matriculados
nas respectivas redes públicas de educação básica
presencial. Conforme o Art. 10 da referida Lei, a
complementação da União e os critérios de distribuição
devem observar diferenças e ponderações relativas ao
valor anual por aluno, considerando determinados
indicadores. Dentre as opções abaixo, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Ciências |
Q4022684
Pedagogia
De acordo com o Decreto Federal nº 11.556/2023, que
institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e
considerando exclusivamente os princípios previstos no
art. 3º do referido decreto, sem considerar jurisprudência,
doutrina ou outras fontes, analise os itens a seguir:
I. A valorização dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
II. A promoção individual pessoal, proporcionando o bem-estar humano e a valorização de cada ser.
III. O respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.
É CORRETO o que se afirma em:
I. A valorização dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
II. A promoção individual pessoal, proporcionando o bem-estar humano e a valorização de cada ser.
III. O respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Ciências |
Q4022683
Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 2/2019, sem considerar
jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes,
define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Formação Inicial de Professores para a Educação Básica
e institui a Base Nacional Comum para a Formação
Inicial de Professores da Educação Básica
(BNC-Formação). Conforme o disposto no art. 2º da
referida Resolução, a formação docente pressupõe o
desenvolvimento, pelo licenciando, das competências
gerais previstas na (I), bem como das aprendizagens
essenciais a serem garantidas aos estudantes,
considerando os aspectos intelectual, físico, cultural,
social e emocional, tendo como perspectiva o
desenvolvimento pleno da pessoa, visando à (II).
Assinale a alternativa que substitui CORRETAMENTE os itens (I) e (II):
Assinale a alternativa que substitui CORRETAMENTE os itens (I) e (II):
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Professor de Ciências |
Q4022666
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece
diretrizes para a organização do componente curricular
de Ciências no Ensino Fundamental, definindo princípios
estruturantes e referenciais para a progressão das
aprendizagens ao longo da Educação Básica.
Considerando a organização curricular proposta pela
BNCC para Ciências da Natureza na Educação Básica,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nova Floresta - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Suporte Pedagógico - Classe C |
Q4020354
Pedagogia
Considerando-se o direito à educação e o dever de educar, previstos na Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nova Floresta - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Suporte Pedagógico - Classe C |
Q4020353
Pedagogia
Dentre as normas estabelecidas na Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB), encontram-se as que são de
competência dos profissionais da Educação e dos estabelecimentos de ensino. À luz desse contexto, analise as assertivas a seguir.
I- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos com menor rendimento é uma incumbência dos docentes e da equipe técnico-pedagógica da escola.
II- O Orientador Educacional é o membro nato que compõe o Conselho Escolar.
III- A articulação da escola com as famílias e com a comunidade é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino, a fim de criar processos de integração entre a escola e a sociedade.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos com menor rendimento é uma incumbência dos docentes e da equipe técnico-pedagógica da escola.
II- O Orientador Educacional é o membro nato que compõe o Conselho Escolar.
III- A articulação da escola com as famílias e com a comunidade é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino, a fim de criar processos de integração entre a escola e a sociedade.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nova Floresta - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Suporte Pedagógico - Classe C |
Q4020352
Pedagogia
A partir de estudos efetuados por Carla (a Orientadora Educacional da Escola Esperança), acerca de direitos da criança e do
adolescente, emergiu a necessidade de elaboração de um projeto de intervenção que concorra para a eliminação da violência no
ambiente escolar. Carla pensou nas práticas de bullying existentes na maioria das escolas e decidiu reunir a esquipe pedagógica para
discutir o assunto.
À luz do contexto citado, analise as assertivas a seguir.
I- No Estatuto da Criança e do Adolescente, a prática de bullying é nominada de “intimidação sistemática”.
II- Os efeitos do bullying vão desde a queda do rendimento escolar do aluno até atos extremos de violência.
III- Para combater o bullying, é importante identificar algumas ações a serem realizadas de forma sistemática, no intuito de evitá-las, como apelidar, intimidar, perseguir, empurrar, discriminar, assediar, roubar e aterrorizar.
É CORRETO o que se afirma em:
À luz do contexto citado, analise as assertivas a seguir.
I- No Estatuto da Criança e do Adolescente, a prática de bullying é nominada de “intimidação sistemática”.
II- Os efeitos do bullying vão desde a queda do rendimento escolar do aluno até atos extremos de violência.
III- Para combater o bullying, é importante identificar algumas ações a serem realizadas de forma sistemática, no intuito de evitá-las, como apelidar, intimidar, perseguir, empurrar, discriminar, assediar, roubar e aterrorizar.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Professor de Educação Infantill e Anos Iniciais |
Q4020162
Pedagogia
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece princípios fundamentais relacionados à
proteção integral e aos direitos das crianças e
adolescentes. No contexto educacional, qual princípio
orienta a garantia do acesso e permanência na escola?
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Professor de Educação Infantill e Anos Iniciais |
Q4020141
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) estabelece princípios e diretrizes para a
organização da educação brasileira. Considerando suas
disposições sobre a Educação Infantil, é CORRETO o
que se afirma sobre a finalidade dessa etapa.
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Professor de Educação Infantill e Anos Iniciais |
Q4020139
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta os
sistemas de ensino quanto às aprendizagens essenciais.
Nesse contexto, analise as assertivas.
I.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define competências e habilidades que devem ser desenvolvidas ao longo da educação básica.
II.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) substitui integralmente os currículos das redes de ensino.
III.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta a construção de currículos regionais e locais.
IV.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) busca promover a formação integral dos estudantes.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define competências e habilidades que devem ser desenvolvidas ao longo da educação básica.
II.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) substitui integralmente os currículos das redes de ensino.
III.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta a construção de currículos regionais e locais.
IV.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) busca promover a formação integral dos estudantes.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Professor de Arte |
Q4018456
Pedagogia
A estruturação do componente curricular Arte na Base
Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece
competências específicas que articulam as linguagens
artísticas aos contextos socioculturais dos discentes. O
documento propõe uma organização que favorece o
diálogo entre as dimensões do conhecimento, visando o
desenvolvimento do pensamento crítico e da
sensibilidade. Sobre as diretrizes normativas e a
organização dos objetos de conhecimento na BNCC,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Professor de Arte |
Q4018439
Pedagogia
No ensino de Arte, o estudo de obras de artistas
brasileiros e estrangeiros de diferentes épocas contribui
para ampliar a compreensão dos estudantes sobre a
diversidade estética e cultural. De acordo com as
competências específicas e as dimensões do
conhecimento previstas na Base Nacional Comum
Curricular (BNCC), a abordagem das linguagens
artísticas deve:
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil |
Q4018132
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) trouxe mudanças significativas para a
organização da educação infantil no Brasil, redefinindo o
papel das creches e reconhecendo essa etapa como
parte integrante da educação básica. Nesse contexto analise as assertivas.
I.A creche passou a integrar a educação básica, constituindo a primeira etapa da educação infantil.
II.A educação infantil passou a ser reconhecida como direito da criança e dever do Estado.
III.A creche deixou de ter caráter assistencialista exclusivo, assumindo função educativa.
IV.A creche passou a ser destinada apenas ao atendimento social de crianças em situação de vulnerabilidade.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A creche passou a integrar a educação básica, constituindo a primeira etapa da educação infantil.
II.A educação infantil passou a ser reconhecida como direito da criança e dever do Estado.
III.A creche deixou de ter caráter assistencialista exclusivo, assumindo função educativa.
IV.A creche passou a ser destinada apenas ao atendimento social de crianças em situação de vulnerabilidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil |
Q4018124
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº
8.069/1990) estabelece direitos fundamentais e deveres
da família, da sociedade e do Estado em relação às
crianças e adolescentes. Nesse contexto analise as
assertivas.
Acesse: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
I.A criança possui direito à educação, à saúde, à alimentação e à proteção.
II.A família, a sociedade e o Estado possuem responsabilidade compartilhada pela garantia desses direitos.
III.A proteção integral constitui princípio fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que apenas a família é responsável pela proteção das crianças.
É CORRETO o que se afirma em:
Acesse: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
I.A criança possui direito à educação, à saúde, à alimentação e à proteção.
II.A família, a sociedade e o Estado possuem responsabilidade compartilhada pela garantia desses direitos.
III.A proteção integral constitui princípio fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que apenas a família é responsável pela proteção das crianças.
É CORRETO o que se afirma em:
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