Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3938576 Pedagogia
Os educadores de uma escola pública de Ensino fundamental se reuniram para realizar o planejamento das atividades escolares relativas ao 3º Bimestre do ano letivo. Ao delinearem os objetivos para o bimestre, um educador questiona: “- Como introduziremos o estudo sobre os símbolos nacionais?”.

Considerando o disposto na Lei nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas atualizações, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3938557 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), disciplina a educação escolar regulamentando todo o sistema de ensino no Brasil. Sobre a LDB, considere as asserções a seguir:

I- ALDB estipula que o Ensino Fundamental obrigatório tem duração de 9 (nove) anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando aos 6 (seis) anos de idade.
II- É dever do Estado a oferta da educação escolar pública e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade e, ainda, a garantia do acesso aos Ensinos Fundamental e Médio àqueles que não os concluíram na idade própria.
III- Por meio de alteração segundo lei de 2024, a LDB passou a prever 800 (oitocentas) horas e 1000 (mil) horas para as cargas horárias anuais mínimas para os Ensinos Fundamental e Médio, respectivamente.
IV- Ao tratar da educação especial, a LDB estabelece que o ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação deve ser preferencialmente ofertado em instituições específicas para este público.
V- De acordo com a LDB, um dos princípios gerais do ensino é a unificação das concepções pedagógicas em torno de um modelo único nacional.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3938276 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.


Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q3938272 Pedagogia

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.


I. O planejamento escolar articula o Projeto PolíticoPedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.

II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.

III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.


Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: SEDUC-RO Prova: IBADE - 2026 - SEDUC-RO - Professor - Física |
Q3938082 Pedagogia

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.


I. O planejamento escolar articula o Projeto PolíticoPedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.

II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.

III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.


Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Q3937994 Pedagogia
Se acordo com o Art. 5o da Lei nº 9.795/99 – (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), são objetivos fundamentais da educação ambiental, entre outros, EXCETO: 
Alternativas
Q3937993 Pedagogia
A respeito do Art. 26 da Lei nº 9.394/96 – LDB, analise as opções e assinale a INCORRETA:
Alternativas
Q3937992 Pedagogia
De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q3936818 Pedagogia
A respeito do Art. 26 da Lei nº 9.394/96 – LDB, analise as opções e assinale a INCORRETA: 
Alternativas
Q3936817 Pedagogia
De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q3936798 Pedagogia
A respeito do Art. 26 da Lei nº 9.394/96 – LDB, analise as opções e assinale a INCORRETA:
Alternativas
Q3936797 Pedagogia
De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q3936777 Pedagogia
De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q3936759 Pedagogia
Se acordo com o Art. 5o da Lei nº 9.795/99 – (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), são objetivos fundamentais da educação ambiental, entre outros, EXCETO:
Alternativas
Q3936758 Pedagogia
A respeito do Art. 26 da Lei nº 9.394/96 – LDB, analise as opções e assinale a INCORRETA:
Alternativas
Q3936757 Pedagogia
De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q3936751 Pedagogia
No Ensino Fundamental II, a progressão das aprendizagens, conforme orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pressupõe:
Alternativas
Q3936742 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017), com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996) e com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009), a Educação Infantil organiza suas práticas pedagógicas a partir de eixos estruturantes e assegura direitos de aprendizagem e desenvolvimento às crianças de 0 a 5 anos.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.
1. O brincar e as interações são eixos estruturantes das práticas pedagógicas na Educação Infantil.
2. A avaliação deve ter caráter classificatório e seletivo.
3. Os direitos de aprendizagem garantem experiências que promovem o desenvolvimento integral das crianças.
4. A retenção é permitida ao final da Educação Infantil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3936741 Pedagogia
Conforme dispõe o art. 29 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), a Educação Infantil:
Alternativas
Q3936737 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º do Decreto 12.686/2025, são objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assegurar, entre outros, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1041: C
1042: E
1043: C
1044: A
1045: A
1046: A
1047: C
1048: B
1049: C
1050: B
1051: C
1052: B
1053: B
1054: A
1055: C
1056: B
1057: E
1058: B
1059: D
1060: C