Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 457

Q3419283

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Profissional de Apoio Escolar - Mediador |

Q3419283 Pedagogia

Segundo o "Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais" (MEC, 2010), o público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE) inclui:

A

alunos com deficiência, alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades ou superdotação.

B

somente alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades ou superdotação.

C

somente alunos com deficiência e alunos com transtornos globais do desenvolvimento.

D

somente alunos com deficiência e alunos com altas habilidades ou superdotação.

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Q3419282

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Profissional de Apoio Escolar - Mediador |

Q3419282 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma, em seus termos, que a família é a primeira instituição social responsável pela efetivação dos direitos básicos das crianças. É correto afirmar que cabe, portanto, às instituições de ensino:

A

incentivarem o modelo de família idealizada para que aceitem a ideia de que existe um único modelo de família na educação das crianças.

B

implantarem programas para instruir às famílias sobre como educar e criar seus filhos, dentro de um padrão preestabelecido e adequado.

C

estabelecerem relações conflituosas, baseadas na concepção de que as famílias dificultam o processo de socialização das crianças.

D

estabelecerem um diálogo aberto com as famílias, considerando-as como parceiras e interlocutoras no processo educativo infantil.

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Q3419274

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Profissional de Apoio Escolar - Mediador |

Q3419274 Pedagogia

Conforme o art. 12 da Resolução CNE/CEB n. 4/2009, para atuar no Atendimento Educacional Especializado (AEE), o professor deve:

A

ter formação específica e experiência de trabalho na Educação Especial.

B

ter formação inicial que o habilite para exercício da docência e experiência de trabalho na Educação Especial.

C

ter formação inicial que o habilite para exercício da docência e nenhuma formação específica na Educação Especial.

D

ter formação inicial que o habilite para exercício da docência e formação específica na Educação Especial.

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Q3419035

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Fonoaudiólogo - Edital nº 3 |

Q3419035 Pedagogia

A educação nacional, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, passou por transformações profundas que, consequentemente, mudaram as práticas sociais e a organização dos Sistemas de Ensino, desde a Educação Infantil ao Ensino superior, no sentido de superar procedimentos tradicionais e romper paradigmas. Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:

I. O ensino será ministrado com base no respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II.O ensino será ministrado com base com respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva
III.A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Somente as afirmativas I e II estão corretas.

C

Somente as afirmativas I e III estão corretas.

D

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

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Q3418944

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Inglês |

Q3418944 Pedagogia

Sobre o dever do Estado para com a criança e ao adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Art. 54, marque a alternativa correta.

A

Assegurar o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

B

Assegurar a oferta de ensino noturno regular, quando o aluno trabalhador atingir a maior idade.

C

Assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exclusivamente aos que estejam na idade própria.

D

Assegurar o atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, quando em áreas rurais, indígenas e quilombolas.

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Q3418943

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Inglês |

Q3418943 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n.0 9.394/1996, artigo 32, no que diz respeito aos objetivos do ensino fundamental, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta.

I- O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
lI- A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
IlI- O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV- O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

A

Apenas as afirmativas ll, Ill e IV estão corretas.

B

Todas as afirmativas estão corretas.

C

Apenas as afirmativas l, ll e Ill estão corretas.

D

Apenas as afirmativas I, IlI e IV estão corretas.

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Q3418845

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Artes |

Q3418845 Pedagogia

A Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Nos termos do artigo 5° desta lei, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, exceto:

A

Fóruns Municipais e Estaduais de Educação.

B

Conselho Nacional de Educação - CNE.

C

Ministério da Educação - MEC.

D

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

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Q3418836

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Artes |

Q3418836 Pedagogia

A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Nos termos do art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

A

acesso aos níveis mais básicos do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

B

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, sempre que houver orçamento disponível para isto, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

D

atendimento em creche e pré-escola às crianças de dois a cinco anos de idade.

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Q3418833

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Artes |

Q3418833 Pedagogia

De acordo com a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.0 9.394/96, assinale a alternativa incorreta quanto aos deveres dos Municípios, listados no Art.11:

A

Os Municípios incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

B

Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer educação de ensino médio, através de escolas públicas e cursinhos populares, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

C

Os Municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

D

Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

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Q3418793

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Ciências |

Q3418793 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei 9.394/1996, estabelece os princípios e diretrizes para a educação nacional no Brasil. Entre seus objetivos, destaca-se a promoção da educação para a cidadania e o pleno desenvolvimento do ser humano, compreendendo a valorização da diversidade e a formação para o exercício da cidadania.

Com base no texto e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta que descreve um dos princípios fundamentais da educação nacional.

A

Permitir o homeschooling, ou seja, a educação domiciliar, como única forma de escolarização para crianças e jovens.

B

Assegurar o atendimento educacional especializado para alunos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

Oferecer ensino religioso de acordo com a confissão religiosa do aluno.

D

Garantir a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias no ambiente escolar, com exceção de ideologias que incitem a violência ou o ódio.

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Q3418782

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Ciências |

Q3418782 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1996, estabelece os princípios e normas gerais que regulam a educação nacional. Entre seus principais objetivos, destaca-se a democratização do acesso à educação, com a garantia de matrícula gratuita para todos os cidadãos brasileiros.

Com base na Lei 9.394/1996, assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta sobre a gratuidade da educação pública.

A

A gratuidade da educação pública aplica-se apenas à educação infantil e ao ensino fundamental.

B

A gratuidade da educação pública restringe-se à educação em escolas públicas.

C

Por haver a gratuidade da educação pública, o Estado isenta-se de qualquer responsabilidade com a qualidade do ensino.

D

A gratuidade da educação pública garante o acesso universal à educação, sem distinção de classe social ou renda.

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Q3418778

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Ciências |

Q3418778 Pedagogia

Em comunidades rurais, observa-se a evasão escolar frequente de crianças e adolescentes na faixa etária entre 11 e 14 anos. As principais causas identificadas são a necessidade de auxiliar nas atividades agrícolas familiares e a falta de transporte adequado para a escola mais próxima. A escola local, por sua vez, oferece apenas turmas até o 5° ano do Ensino Fundamental, obrigando os alunos a buscarem outras unidades de ensino para concluir a escolaridade básica.

Diante da situação descrita e considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA}, assinale a alternativa correta.

A

O Estado, exclusivamente, deve implementar medidas para garantir o acesso e a permanência das crianças e adolescentes na escola, combatendo o trabalho infantil e promovendo o transporte adequado.

B

A escola local está cumprindo seu papel ao oferecer turmas até o 5° ano do Ensino Fundamental, não cabendo a ela solucionar problemas de transporte ou trabalho infantil.

C

A comunidade tem a responsabilidade exclusiva de garantir o transporte escolar para as crianças e adolescentes, pois a educação é dever da família.

D

A evasão escolar por motivos de trabalho infantil configura violação de direitos, devendo ser notificada ao Conselho Tutelar para as medidas cabíveis.

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Q3418744

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Geografia |

Q3418744 Pedagogia

Analise as afirmativas sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE):

l- Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
ll- Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede privada de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
lll- Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

Marque a alternativa correta:

A

As afirmativas I, lI e IlI são verdadeiras.

B

As afirmativas I e lI são verdadeiras, e a IlI é falsa.

C

As afirmativas lI e IlI são verdadeiras, e a I é falsa.

D

As afirmativas I e IlI são verdadeiras, e a lI é falsa.

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Q3418740

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Professor de Geografia |

Q3418740 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir:

1- De acordo com o ECA, todas as crianças e adolescentes devem ter as mesmas condições para o acesso e permanência na escola. Ele também garante o acesso à escola pública e gratuita, próxima da residência do aluno, assim como a disponibilidade de vagas na mesma instituição de ensino para os irmãos do estudante.
lI- Para além das atividades pedagógicas, as escolas têm um papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes. De acordo com o ECA, cabe aos diretores de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos envolvendo alunos.

IlI- O ECA constitui-se importante ferramenta de trabalho para os profissionais da educação em suas ações pedagógicas, como também orienta todo o sistema educacional. É um instrumento que garante as políticas públicas tão necessárias à infância e à juventude em situações de risco e de vulnerabilidade social

Marque a alternativa correta.

A

As afirmativas I, lI e IlI são verdadeiras.

B

As afirmativas lI e IlI são verdadeiras, e a I é falsa.

C

As afirmativas I e IlI são verdadeiras, e a lI é falsa

D

As afirmativas I e lI são verdadeiras, e a IlI é falsa.

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Q3418696

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPB - Bilíngue |

Q3418696 Pedagogia

A escola deve incluir alunos com necessidades especiais, mas de forma segregada, para manter um ambiente de aprendizado eficiente.

A

Somente cursos de nível médio precisam oferecer formação bilíngue.

B

A formação bilíngue só é necessária para cursos de Letras.

C

Cursos de Pedagogia não precisam oferecer formação em Libras.

D

A formação bilíngue é opcional em cursos de Pedagogia.

E

O curso de Pedagogia deve oferecer formação bilíngue, com Libras e Língua Portuguesa escrita como línguas de instrução.

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Q3418694

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPB - Bilíngue |

Q3418694 Pedagogia

Considere as afirmativas relacionadas à educação de surdos, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A interseção entre educação e inclusão revela diversas perspectivas epistemológicas, destacando a complexidade desse tema e a importância de questionar as políticas inclusivas.
(__)A lei que emerge a educação de surdos, inicialmente, é a popularmente chamada de "Lei da Libras", a Lei nº 10.436/02, segundo a qual é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais.
(__)É incomum encontrar um surdo que desconheça sua história e cultura.
Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

V − F − F.

B

V − V − V.

C

V − V − F.

D

F − V − V.

E

F − F − F.

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Q3418688

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPB - Bilíngue |

Q3418688 Pedagogia

Um professor bilíngue de surdos está sendo avaliado para renovação de contrato. Durante o processo, a escola consulta várias entidades representativas dos surdos.

(__)A consulta às entidades representativas dos surdos é uma recomendação, mas não uma obrigação.

(__)A avaliação do professor deve considerar sua fluência em Libras como primeira língua.

(__)O professor deve ter formação e especialização adequadas em nível superior.

Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

A

F, F, V.

B

V, V, V.

C

F, F, F.

D

F, V, V.

E

V, F, F.

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Q3418655

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPB - Ensino Religioso |

Q3418655 Pedagogia

O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras sofreu diversas alterações ao longo dos anos, refletindo as mudanças políticas e sociais do país. Considerando o contexto histórico e legal do ensino religioso no Brasil, analise as afirmações a seguir e identifique a correta:

A

Atualmente, o ensino religioso no Brasil é obrigatoriamente parte do currículo escolar em todas as unidades federativas, sendo ministrado segundo os preceitos da religião predominante no estado.

B

Em 1890, com a Proclamação da República, o Brasil adotou uma postura de estrita separação entre Estado e Igreja, eliminando o ensino religioso das escolas públicas de forma definitiva.

C

A partir de 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino religioso foi completamente abolido do currículo escolar, seguindo uma tendência mundial de secularização.

D

Com a Constituição de 1988, o ensino religioso passou a ser facultativo e interdenominacional em todas as escolas do país, sem qualquer distinção ou preferência religiosa.

E

O Decreto nº 19.941 de 1931, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, reintroduziu o ensino religioso nas escolas públicas, marcando um período de reafirmação da influência católica no ensino.

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Q3418652

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPB - Ensino Religioso |

Q3418652 Pedagogia

A concepção de Ensino Religioso no Brasil evoluiu ao longo dos anos, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996. Considerando o contexto legal e educacional brasileiro, analise as seguintes afirmações sobre o Ensino Religioso e assinale a alternativa correta:

A

O Ensino Religioso, segundo a legislação brasileira, deve ser ministrado por professores exclusivamente vinculados a instituições religiosas, que tenham formação específica na doutrina religiosa predominante da comunidade.

B

A LDB de 1996 estabelece que o Ensino Religioso deve ser confessional, ou seja, deve seguir a doutrina de uma religião específica, sendo obrigatória a contratação de professores representantes das principais religiões presentes na comunidade escolar.

C

O Ensino Religioso é obrigatório para todas as escolas públicas, devendo ser ministrado conforme a orientação religiosa predominante na comunidade escolar.

D

A legislação brasileira atual permite que o Ensino Religioso seja substituído por atividades extracurriculares de caráter cívico, a critério das direções das escolas públicas, desde que não haja manifestação contrária por parte da comunidade escolar.

E

A Constituição Federal de 1988 determina que o Ensino Religioso, de matrícula facultativa, deve respeitar a diversidade religiosa existente no país, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.

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Q3418651

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPB - Ensino Religioso |

Q3418651 Pedagogia

Qual foi a mudança significativa relacionada ao Ensino Religioso (ER) introduzida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, em comparação com a legislação anterior?

A

O Ensino Religioso foi proibido em escolas públicas, reafirmando o caráter laico do Estado brasileiro.

B

O ER foi definido como uma disciplina optativa, mas seu ensino passou a ser responsabilidade exclusiva das instituições religiosas.

C

O ER foi excluído dos currículos escolares, substituído pela disciplina de Educação Moral e Cívica.

D

O ER foi tornada obrigatória para todos os alunos, independentemente de sua confissão religiosa.

E

O Estado passou a financiar os custos da disciplina de Ensino Religioso nas escolas públicas.

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