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Q3159954 Pedagogia
Desde 1990, com o surgimento do ECA, as crianças e adolescentes são reconhecidos como su jeitos de direitos e estabelece quem são os responsáveis pela sua proteção. Quem são estes su jeitos?
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O tema central desta questão é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que surgiu em 1990 no Brasil. Este estatuto é uma legislação fundamental que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e define quem são os responsáveis por sua proteção e cuidado.

A alternativa correta é a letra B: "A família, o Estado e a Sociedade". Esta resposta está de acordo com os princípios do ECA, que enfatiza a responsabilidade compartilhada entre esses três atores principais para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Justificativa da alternativa correta (B): O ECA estabelece que a proteção integral de crianças e adolescentes é um dever conjunto da família, do Estado e da sociedade. Isso significa que todos esses grupos devem atuar de forma integrada e complementar para assegurar o bem-estar e os direitos das crianças e adolescentes.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A - "Apenas, o Estado": Esta alternativa está incorreta porque ignora o papel essencial da família e da sociedade na proteção das crianças e adolescentes. O ECA não atribui essa responsabilidade exclusivamente ao Estado.

Alternativa C - "A família e a Sociedade": Embora a família e a sociedade tenham papéis importantes, esta alternativa está incorreta, pois omite a responsabilidade do Estado, que é crucial segundo o ECA.

Alternativa D - "O Estado e a Sociedade": Esta opção também está incorreta, pois, semelhante à alternativa C, não menciona o papel da família, que é um dos pilares na proteção dos direitos das crianças e adolescentes de acordo com o ECA.

Para resolver questões desse tipo, é importante lembrar que o ECA é uma legislação que promove a responsabilidade compartilhada entre família, Estado e sociedade, e não limita essas responsabilidades a um ou dois desses grupos.

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