Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 36.892 questões

Q3497038 Pedagogia
A LDB foi promulgada em 1996, mas ela passa por atualizações sempre que se faz necessária alguma modificação em função das mudanças ocorridas no cenário da educação brasileira. Uma das modificações recentes aconteceu no Art. 4º da lei e diz ser dever do estado, a partir deste momento, garantir as condições para que aconteça a educação:  
Alternativas
Q3497031 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 14.254/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, assinale V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) O poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
( ) O acompanhamento integral previsto não compreende a identificação precoce do transtorno, mas o encaminhamento do educando para diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino, bem como o apoio terapêutico especializado na rede de saúde.
( ) Necessidades específicas no desenvolvimento do educando serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde.
( ) Caso seja verificada a necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser exclusivamente realizada em serviço de saúde para a avaliação diagnóstica sem a necessidade de metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar.
( ) Os sistemas de ensino devem garantir aos professores da educação básica amplo acesso à informação, inclusive quanto aos encaminhamentos possíveis para atendimento multissetorial, e formação continuada para capacitá-los à identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou ao TDAH, bem como para o atendimento educacional escolar dos educandos.

Marque a sequência correta das alternativas acima.
Alternativas
Q3497016 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) propõe um modelo de escolarização que rompe com a lógica da segregação e redefine o papel da Educação Especial no sistema educacional brasileiro. Nesse sentido, assinale a alternativa que expressa corretamente os princípios dessa política à luz das diretrizes legais e pedagógicas da inclusão:
Alternativas
Q3497010 Pedagogia
Conforme a BNCC competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. De acordo com as Competências Gerais da Educação Básica, apresentadas na BNCC, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3497008 Pedagogia
De acordo com o Art. 3º da LDB Nº 9.394/96, analise as proposições a seguir:

I- Equidade de condições para o acesso e permanência na escola;
II- Singularidades de ideias e de concepções pedagógicas;
III- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
IV- Imposição de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
V- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Está(ão) correta(s):
Alternativas
Q3496948 Pedagogia
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015) também trata do direito à educação da pessoa com deficiência, asseverando que é dever do estado ofertar a educação bilíngue que significa: 
Alternativas
Q3496945 Pedagogia
A etapa mais longa da educação básica é o ensino fundamental que é composto por áreas. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC a área de linguagens por exemplo, apresenta quatro componentes curriculares. Assim, assinale a alternativa onde estão esses componentes.
Alternativas
Q3496944 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (1996) em seu Título IV fala da organização da educação nacional tendo como entes desta organização a União, os Estados e Municípios, cada qual com suas incumbências próprias. Assim, assinale a alternativa em que está descrito competências dos estados.
Alternativas
Q3494489 Pedagogia
Com base na política de inclusão e nas diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a alternativa que apresenta corretamente a finalidade desse atendimento e os direitos dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.
Alternativas
Q3494486 Pedagogia
Segundo o Artigo 35 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), "O aprimoramento do educando como pessoa humana, promovendo a formação ética, a autonomia intelectual e o pensamento crítico" corresponde a:
Alternativas
Q3494481 Pedagogia
Ao definir "competência", a Base Nacional Comum Curricular - BNCC diz se tratar da mobilização de:

I.Conhecimentos (conceitos e procedimentos)
II.Habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais)
III.Engajamento (político e partidário)
IV.Atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho

Qual dos itens acima NÃO está correto?
Alternativas
Q3494449 Pedagogia
A cultura digital pode ser definida como o conjunto de práticas, valores, conhecimentos e comportamentos que surgem e se desenvolvem a partir da interação humana com as tecnologias digitais, especialmente a internet. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a como a cultura digital é estabelecida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Alternativas
Q3494446 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), o direito à educação visa a três finalidades específicas. Marque a alternativa CORRETA que apresenta essas três finalidades específicas.
Alternativas
Q3494444 Pedagogia
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que a verificação do rendimento escolar deve observar critérios específicos. Marque a alternativa CORRETA que, sobre a avaliação da aprendizagem, é correto afirmar que deve haver: 
Alternativas
Q3494439 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), a educação abrange processos formativos que se desenvolvem em diversos espaços. Marque a alternativa CORRETA que apresenta os espaços educativos mencionados no Artigo 1º da LDB.
Alternativas
Q3494404 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96, reconhece a Educação Infantil, como a primeira fase da Educação Básica, reforça a indissociabilidade entre educar e cuidar, respeitando o desenvolvimento integral da criança, orienta que as práticas pedagógicas considerem os aspectos físicos, emocionais, sociais e cognitivos.
Analise as ações a seguir, relacionadas ao dever do Estado quanto à educação pública:
I.Oferecimento de atendimento gratuito em pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos.
II.Atendimento gratuito em creches para crianças de 0 a 3 anos.
III.Oferta de Ensino Fundamental obrigatório e gratuito.
IV.Oferta de Ensino Médio gratuito.

Com base na LDB e na sequência natural do desenvolvimento e acesso educacional, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta dessas ações: 
Alternativas
Q3494402 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil, definindo os princípios, objetivos e organização do sistema educacional. A LDB é um instrumento fundamental para a organização e o desenvolvimento da educação em todos os níveis. Sobre as finalidades da educação, segundo o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3494163 Pedagogia
A educação, enquanto direito de todos, é um dever do Estado, da sociedade e da família, devendo ser baseada nos princípios da democracia, da liberdade de expressão, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos visando constituir-se em instrumento do desenvolvimento da capacidade de elaboração e de repasse de conhecimentos. Pode-se afirmar que cabe ao Município atuar prioritariamente:
Alternativas
Q3493951 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, nos artigos 205 a 214, estabelece as Diretrizes e Bases Nacional da Educação. Com base no Art. 206 da Constituição Federal, analise as afirmativas sobre os princípios do ensino no Brasil:

I.O princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais garante que não haja cobrança de mensalidades nas instituições públicas.
II.A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um dos princípios constitucionais do ensino.
III.A Constituição admite apenas uma única concepção pedagógica, assegurando a uniformidade do ensino no território nacional.
IV.A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é princípio fundamental no ensino brasileiro.

Estão CORRETAS apenas:
Alternativas
Q3493945 Pedagogia
Idealizado após a Constituição Federal de 1988, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) foi criado com intuito de oferecer mais autonomia para as escolas. Com base na sua finalidade, associe os conceitos (Coluna 1) às suas respectivas definições (Coluna 2), conforme o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola:

Conceitos - Coluna 1

(1)Gestão democrática.
(2)Projeto Político-Pedagógico (PPP).
(3)Participação da comunidade escolar.
(4)Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) nº 9.394/96.

Definições - Coluna 2

(__)Documento construído coletivamente, que orienta as ações educativas e organiza as práticas pedagógicas de acordo com a realidade escolar.
(__)Princípio que assegura aos profissionais da educação, famílias e conselhos escolares o direito de participar da elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico.
(__)Instrumento legal que, em seu Art. 14, garante as normas de gestão democrática e a participação na elaboração do Projeto Político Pedagógico.
(__)Processo que promove a reorganização da estrutura de poder, dando voz à comunidade escolar nas decisões e soluções dos problemas educacionais.

A sequência correta é
Alternativas
Respostas
5901: B
5902: C
5903: D
5904: D
5905: C
5906: C
5907: A
5908: E
5909: C
5910: D
5911: C
5912: A
5913: A
5914: B
5915: A
5916: A
5917: A
5918: E
5919: D
5920: A