Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3628502 Pedagogia
Para o cumprimento de direitos educacionais previstos na LDB, LBI e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é necessário: 
Alternativas
Q3628200 Pedagogia
Leia o poema a seguir, de Cruz e Souza:

Escárnio Perfumado

Quando no enleio
De receber umas notícias tuas,
Vou-me ao correio,
Que é lá no fi m da mais cruel das ruas,

Vendo tão fartas,
D’uma fartura que ninguém colige,
As mãos dos outros, de jornais e cartas
E as minhas, nuas – isso dói, me afl ige…

E em tom de mofa,
Julgo que tudo me escarnece, apoda,
Ri, me apostrofa,

Pois fi co só e cabisbaixo, inerme,
A noite andar-me na cabeça, em roda,
Mais humilhado que um mendigo, um verme…

Disponível em https://poemassemerros.wordpress.com/cruz-e-sousa-poemas/. Acesso em 28/08/2025
“Engajar-se e contribuir com a busca de conclusões comuns relativas a problemas, temas ou questões polêmicas de interesse da turma e/ou de relevância social”. Segundo a Base Nacional Comum Curricular, essa é uma:
Alternativas
Q3628190 Pedagogia
Para garantia do direito à educação para todos, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
Alternativas
Q3627890 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a organização da educação básica prevista na LDB, Lei nº 9.394/1996.
Alternativas
Q3627887 Pedagogia
Leia a situação hipotética abaixo.
Uma escola municipal recebeu um aluno com deficiência visual e outro com transtorno do espectro autista (TEA). Durante o planejamento, os professores discutiram estratégias para garantir a participação efetiva desses estudantes no processo de aprendizagem.
Nesse contexto, e considerando os princípios da Educação Inclusiva, ação CORRETA é:
Alternativas
Q3627886 Pedagogia
De acordo com a LDB (arts. 14 e 15), a gestão democrática é um princípio da educação que contempla a autonomia da escola: 
Alternativas
Q3627884 Pedagogia
De acordo com a BNCC (2017) e o Currículo do Piauí, assinale a alternativa que expressa corretamente a forma de organização do Ensino Fundamental.
Alternativas
Q3627883 Pedagogia
Segundo o ECA, a escola contribui para a proteção integral da criança e do adolescente quando adota práticas cotidianas que: 
Alternativas
Q3627882 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) consolidou o paradigma da proteção integral, deslocando a criança e o adolescente de objetos de tutela para sujeitos de direitos. No campo educacional, esse princípio implica:
Alternativas
Q3627881 Pedagogia
A LDB (Lei nº 9.394/1996) reconhece a Educação Infantil como parte da educação básica. Ao analisar sua função social e pedagógica, a atuação do professor auxiliar de sala deve orientar-se na:
Alternativas
Q3627874 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular define competências específicas para o ensino de História, orientando a formação crítica e consciente dos estudantes. Considerando essas diretrizes, qual das alternativas expressa corretamente uma das competências previstas no documento?
Alternativas
Q3627868 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais propõem um currículo que combata o racismo e promova o reconhecimento da diversidade. Qual estratégia curricular está alinhada a esse objetivo?
Alternativas
Q3627863 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e finalidades da educação brasileira, orientando as práticas pedagógicas em diferentes níveis de ensino. Com base na LDB, analise as assertivas abaixo:



I. A educação tem por objetivo o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.


II. A valorização dos profissionais da educação escolar, incluindo formação continuada e remuneração condigna, é um dos princípios da LDB.


III. O ensino deve limitar-se à preparação técnica, priorizando as demandas imediatas do mercado de trabalho. 


IV. A gestão democrática do ensino público é um dos princípios da educação nacional, conforme previsto na LDB.



Estão corretas:

Alternativas
Q3627849 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta conduta pedagógica CORRETA no uso de tecnologias digitais na Educação Infantil, conforme orientações da BNCC.
Alternativas
Q3627846 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 determina a abordagem das relações étnico-raciais desde a Educação Infantil. Para contemplar essa abordagem é necessário: 
Alternativas
Q3627843 Pedagogia
Leia a situação hipotética abaixo.
No CMEI Jardim das Flores, uma criança de 4 anos com paralisia cerebral frequenta a turma do Pré I. A professora percebe que, durante atividades de roda de conversa e brincadeiras de movimento, a criança encontra dificuldades de participação. A gestão escolar, preocupada em atender às demandas, sugere duas medidas: a criação de um “cantinho especial” para a criança realizar atividades diferenciadas em paralelo às propostas da turma e a transferência do aluno para uma instituição especializada, alegando que o espaço oferece recursos mais adequados. Diante disso, é CORRETO afirmar que:  
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Q3627221 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que a inclusão digital no processo educacional deve ser assegurada pelo:
Alternativas
Q3626973 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo sobre a BNCC no Ensino Fundamental.

I. Organiza as aprendizagens em áreas do conhecimento, articulando competências gerais com habilidades específicas de cada componente curricular.
II. Define a etapa a partir de conteúdos disciplinares formalizados, antecipando o ensino sistemático de leitura, escrita e cálculo para preparar o ingresso no Ensino Fundamental.
III. Determina que o Ensino Fundamental concentre a formação apenas nos componentes de Língua Portuguesa e Matemática, reduzindo a obrigatoriedade das demais áreas para evitar fragmentação.
IV. Estabelece que a Educação Infantil seja regida por metas de rendimento acadêmico, priorizando aferições quantitativas de desempenho em cada faixa etária.
V. Orienta que as habilidades específicas de cada área de conhecimento se articulem com contextos reais da vida do estudante, promovendo sentido social ao aprendizado.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3626972 Pedagogia
A Lei nº 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, se articula com a Lei nº 13.415/2017, que reformulou o Ensino Médio, ao:
Alternativas
Q3626968 Pedagogia
Leia o fragmento de texto abaixo.

Durante o conselho de classe, a equipe pedagógica discute a situação de Marcos, estudante de 12 anos, que apresenta dificuldades de aprendizagem e comportamento agitado. Alguns professores defendem que a escola concentre esforços apenas em garantir a aprovação, já que o desenvolvimento emocional e social seria responsabilidade da família.

Nesse contexto, e considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, o encaminhamento CORRETO é:
Alternativas
Respostas
5221: D
5222: B
5223: C
5224: C
5225: C
5226: C
5227: C
5228: B
5229: A
5230: D
5231: A
5232: D
5233: A
5234: D
5235: C
5236: D
5237: B
5238: D
5239: A
5240: C