O Plano Nacional de Educação (PNE) é um importante instrumento de planejamento de longo prazo que visa orientar as políticas públicas educacionais do país. Com duração de 10 anos, seu texto busca garantir o direito à educação de qualidade para todos, em consonância com o artigo 214 da Constituição Federal. Suas metas são diretrizes para melhoria da qualidade da educação, dentro dessas metas, a meta 2 tem como objetivo: