O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que to...

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Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais |

Q3745920 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral. Nesse contexto, a escola, enquanto espaço social de convivência, deve assegurar:

A oferta de oportunidades que favoreçam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, assegurando condições de liberdade e dignidade.

A valorização de práticas que selecionam alunos com base em critérios econômicos ou sociais, a fim de manter o desempenho escolar homogêneo.

O cumprimento de normas estritamente disciplinares, sem considerar o bem-estar emocional e a autonomia do estudante.

O acesso apenas a oportunidades voltadas à formação acadêmica, excluindo aquelas que promovem o desenvolvimento moral e social.

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