O acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e ...

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Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Matemática |

Q3746021 Pedagogia

O acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um é, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

Um princípio facultativo da educação básica, cuja aplicação depende da autonomia dos sistemas de ensino.

Uma das garantias, mediante as quais o Estado deve efetivar o seu dever com a educação escolar pública.

Um direito restrito à educação superior, condicionado à oferta de vagas em universidades públicas.

Uma diretriz opcional das políticas educacionais, voltada apenas ao incentivo à produção científica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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