Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 20

Q4342245

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor - Suporte Pedagógico (Coordenador Pedagógico) |

Q4342245 Pedagogia

Em uma escola pública, o conselho escolar passou a discutir o acompanhamento da execução do planejamento anual e dos recursos destinados às ações previstas no PPP. Alguns membros defenderam que a participação do conselho deveria ocorrer apenas na aprovação inicial das propostas, enquanto outros sustentaram a necessidade de acompanhamento durante sua execução. Considerando a gestão democrática e a atuação dos órgãos colegiados, assinale a afirmativa CORRETA.

A

A participação colegiada pode ocorrer no planejamento e na avaliação dos resultados, cabendo à direção ajustar as ações executadas conforme as necessidades identificadas.

B

A participação colegiada pode envolver decisões sobre recursos e planejamento, enquanto questões pedagógicas tendem a permanecer sob responsabilidade dos profissionais que atuam diretamente no ensino.

C

A participação colegiada pode contribuir para legitimar decisões da gestão, especialmente quando os representantes dos segmentos escolares participam das reuniões e acompanham as informações apresentadas.

D

A participação colegiada pode abranger planejamento, deliberação, acompanhamento e avaliação das ações escolares, fortalecendo a corresponsabilidade dos diferentes segmentos da comunidade.

E

A participação colegiada pode concentrar-se na aprovação das propostas, enquanto o acompanhamento da execução cabe à equipe gestora responsável pela condução administrativa da escola.

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Q4341953

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Educador Social - Edital nº 4 |

Q4341953 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), uma das diretrizes da educação brasileira é:

A

Reduzir o acesso à educação básica para concentrar investimentos no ensino superior.

B

Superar as desigualdades educacionais, promovendo a cidadania e combatendo todas as formas de discriminação.

C

Transferir integralmente a responsabilidade da educação para a iniciativa privada.

D

Limitar a participação da comunidade escolar na gestão da educação.

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Q4341901

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Provas: FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Administração | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Artes Cênicas | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Eletrônica Geral | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Artes Visuais | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Enologia | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Automação Industrial | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Física | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Educação Física | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Geotécnica | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Geografia | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - História | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Espanhol | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Fabricação Mecânica | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Informática | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Projetos Mecânicos | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Inglês | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Instalações e Acionamentos | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Química Geral | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Matemática | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Segurança e Higiene do Trabalho | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Sistema de Energia | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Processos Têxteis | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Produção Animal | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Sociologia |

Q4341901 Pedagogia

Ao reformular a proposta pedagógica de um curso técnico integrado ao Ensino Médio, a equipe de um câmpus do IFSC revisou a articulação entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM – Resolução CNE/CEB nº 2/2024) na organização da Formação Geral Básica (FGB) e dos Itinerários Formativos (IFs). Assinale a alternativa correta sobre esse tema.

A

A BNCC define os direitos e objetivos de aprendizagem em competências e habilidades; as DCNEM organizam o currículo em FGB e Itinerários Formativos, que devem consolidar e ampliar essas aprendizagens, sem fragmentação em componentes isolados.

B

A BNCC define os direitos e objetivos de aprendizagem em competências e habilidades; as DCNEM organizam o currículo em FGB e Itinerários Formativos, cabendo a estes a definição de marcos pedagógicos próprios, autônomos em relação à Base.

C

As DCNEM estabelecem carga horária mínima de 2.100 horas para a FGB, flexibilizada para 2.400 horas quando integrada aos Itinerários de Formação Técnica e Profissional, restrita a esse tipo de itinerário.

D

As DCNEM estabelecem carga horária mínima de 2.400 horas para a FGB, fixa e não sujeita a flexibilização, independentemente da organização adotada para os Itinerários Formativos.

E

As DCNEM permitem que os Itinerários Formativos sejam desenvolvidos de forma independente da FGB, cabendo à instituição avaliar, ao final do curso, se as competências da BNCC foram alcançadas.

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Q4341900

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Provas: FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Administração | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Artes Cênicas | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Eletrônica Geral | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Artes Visuais | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Enologia | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Automação Industrial | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Física | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Educação Física | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Geotécnica | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Geografia | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - História | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Espanhol | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Fabricação Mecânica | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Informática | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Projetos Mecânicos | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Inglês | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Instalações e Acionamentos | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Química Geral | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Matemática | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Segurança e Higiene do Trabalho | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Sistema de Energia | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Processos Têxteis | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Produção Animal | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Sociologia |

Q4341900 Pedagogia

A articulação entre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036) estabelece os parâmetros normativos e as metas estratégicas para o desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no país. Considerando essa articulação, analise as afirmativas a seguir.

I - A LDB organiza a EPT em cursos de qualificação profissional, técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior; o PNE (2026-2036), de forma complementar, estabelece a meta de expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio, integrada ou concomitante, até atingir metade dos estudantes matriculados no Ensino Médio, assegurando que, no mínimo, metade dessa expansão ocorra no segmento público.
II - De acordo com as diretrizes de flexibilização da LDB, o PNE (2026-2036) desvincula a oferta de formação técnica do Ensino Médio regular, determinando que as metas de expansão da EPT sejam atingidas exclusivamente por meio de cursos subsequentes (pós-médio) e de programas de educação a distância (EAD).
III - A LDB prevê a possibilidade de aproveitamento de estudos e de conhecimentos adquiridos no trabalho para a organização dos cursos de EPT; em consonância, o PNE (2026-2036) estabelece meta de expansão da Educação de Jovens e Adultos articulada à educação profissional.
IV - A LDB permite a oferta de cursos subsequentes de EPT a quem já concluiu o Ensino Médio; o PNE (2026-2036) estabelece meta de expandir essas matrículas, assegurando a qualidade da oferta e a permanência dos estudantes.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I, III e IV.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4341890

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Provas: FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Administração | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Artes Cênicas | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Eletrônica Geral | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Artes Visuais | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Enologia | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Automação Industrial | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Física | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Educação Física | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Geotécnica | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Geografia | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - História | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Espanhol | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Fabricação Mecânica | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Informática | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Projetos Mecânicos | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Inglês | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Instalações e Acionamentos | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Química Geral | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Matemática | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Segurança e Higiene do Trabalho | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Sistema de Energia | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Processos Têxteis | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Produção Animal | FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Sociologia |

Q4341890 Pedagogia

Nos termos do art. 6º da Lei nº 11.892/2008, além de ofertar educação profissional e tecnológica em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas à atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional, constitui também finalidade dos Institutos Federais

A

realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.

B

ofertar educação profissional técnica de nível médio exclusivamente na forma concomitante, em articulação com os sistemas estaduais de ensino.

C

substituir as universidades federais na oferta de cursos superiores de tecnologia e programas de pós-graduação.

D

integrar a pesquisa à educação, sendo vedada a realização de atividades de extensão nos Institutos Federais, por se tratar de atribuição exclusiva das universidades federais.

E

atuar de forma complementar aos sistemas estaduais de educação básica quanto à formação profissional, exclusivamente na forma subsequente.

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Q4341880

Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Colombo - PR - Professor |

Q4341880 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a organização da Educação Básica articula etapas e modalidades de ensino, orientando o percurso formativo dos estudantes. Com base nessas disposições, estabelece-se correspondência adequada entre organização educacional e proposição em:

A

o Ensino Fundamental organiza-se por práticas que consideram o desenvolvimento dos estudantes no contexto escolar.

B

as modalidades de ensino estruturam-se por práticas que acompanham a organização curricular no contexto escolar.

C

a Educação Infantil desenvolve-se por experiências que integram o processo de aprendizagem no ambiente educativo.

D

a Educação Básica organiza-se em etapas articuladas que asseguram progressão formativa no desenvolvimento do estudante.

E

a Educação de Jovens e Adultos estrutura-se por experiências relacionadas ao processo educativo ao longo da vida.

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Q4341869

Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Colombo - PR - Professor |

Q4341869 Pedagogia

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial reorganiza-se como modalidade transversal, orientando práticas pedagógicas voltadas à garantia de acesso, participação e aprendizagem dos estudantes público-alvo. Com base nessas diretrizes, estabelece-se correspondência adequada entre princípio e proposição em:

A

a inclusão escolar estrutura-se por meio de práticas que acompanham o percurso formativo dos estudantes no cotidiano da escola.

B

a prática escolar organiza-se por experiências relacionadas ao contexto educacional dos alunos na Educação Básica.

C

a organização pedagógica fundamenta-se em estratégias que consideram as características dos estudantes no processo de aprendizagem.

D

a educação especial desenvolve-se por ações que integram diferentes formas de participação no ambiente educativo.

E

o atendimento educacional especializado organiza-se como ação complementar ao ensino comum, articulando recursos pedagógicos e de acessibilidade no processo educativo.

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Q4341866

Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Colombo - PR - Professor |

Q4341866 Pedagogia

No âmbito da gestão democrática da educação, a organização institucional fundamenta-se na participação coletiva e na descentralização das decisões, com a atuação de instâncias colegiadas na condução dos processos escolares. Considerando essas premissas, assinale a alternativa CORRETA.

A

Equipe Gestora associa a representação da comunidade escolar à mediação de interesses entre segmentos institucionais.

B

Associação de Pais e Mestres associa a coordenação pedagógica à elaboração de propostas curriculares no cotidiano da unidade escolar.

C

Conselho de Classe associa a definição de políticas educacionais à organização dos sistemas de ensino em nível local.

D

Conselho Escolar associa a deliberação coletiva à participação de diferentes segmentos na definição de aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos.

E

Grêmio Estudantil associa a gestão de recursos institucionais à execução de ações administrativas no âmbito escolar.

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Q4341553

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de União - PI - Professor do 1° ao 5° ano - EJA |

Q4341553 Pedagogia

Uma escola recebe, no início do semestre, um grupo de estudantes que retorna à escolarização após afastamento de muitos anos. A equipe define como proceder nos primeiros encontros. Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. É consistente que o diagnóstico inicial dos estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) articule o reconhecimento das trajetórias de vida e dos conhecimentos construídos fora da escola à identificação dos conhecimentos escolares já apropriados.

PORQUE

II. De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 11/2000, a Educação de Jovens e Adultos cumpre função reparadora, que envolve a restauração de um direito negado e o reconhecimento da igualdade de valor do sujeito que retorna, sem reduzir-se ao suprimento de conteúdos não estudados.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

A

As asserções I e II são proposições falsas, e não se estabelece relação entre elas.

B

A asserção I é uma proposição falsa, e a asserção II é uma proposição verdade.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a asserção II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta.

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Q4341535

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de União - PI - Professor do 1° ao 5° ano - EJA |

Q4341535 Pedagogia

Um município pretende ampliar a oferta educacional em determinada etapa da educação básica e, para isso, inicia tratativas com o governo estadual e com a União. Durante as discussões, surgem dúvidas sobre a autonomia dos sistemas de ensino e sobre a articulação necessária entre os diferentes entes federativos. Considerando a organização educacional brasileira, assinale a afirmativa CORRETA.

A

A existência de competências distribuídas entre os entes favorece a organização educacional, podendo o regime de colaboração ajustar essas responsabilidades conforme acordos locais.

B

O regime de colaboração favorece a integração entre os sistemas, podendo a definição das responsabilidades educacionais acompanhar a capacidade administrativa de cada ente.

C

A autonomia dos sistemas permite estabelecer políticas próprias, enquanto a cooperação federativa pode ser utilizada conforme as prioridades administrativas de cada ente.

D

A autonomia dos sistemas de ensino convive com competências próprias e mecanismos de colaboração entre os entes federativos para organizar e assegurar a oferta educacional.

E

A atuação coordenada dos entes contribui para a oferta educacional, enquanto a autonomia dos sistemas permite definir políticas sem vinculação às diretrizes dos demais níveis.

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Q4341528

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de União - PI - Professor do 1° ao 5° ano - EJA |

Q4341528 Pedagogia

Em uma escola pública, o conselho escolar passa a participar de forma mais sistemática da análise dos resultados educacionais, da discussão das prioridades institucionais e do acompanhamento da execução das ações previstas no PPP. Em determinada reunião, entretanto, alguns membros defendem que, para tornar a gestão mais democrática, o colegiado deveria assumir diretamente todas as decisões administrativas da unidade. A direção, por sua vez, sustenta que a participação deve ocorrer sem que sejam confundidas as competências dos diferentes órgãos e profissionais.

À luz do princípio da gestão democrática da educação pública, assinale a alternativa CORRETA.

A

A existência de órgãos colegiados amplia a participação da comunidade na escola, mas a autoridade decisória deve permanecer concentrada na direção, responsável por transformar as deliberações coletivas em medidas administrativas.

B

A gestão democrática pressupõe a institucionalização da participação nos processos de discussão, decisão e acompanhamento das ações escolares, respeitando as competências legais e regimentais atribuídas a cada instância.

C

A participação dos diferentes segmentos possui função predominantemente legitimadora, uma vez que a responsabilidade pela definição das prioridades pedagógicas e administrativas permanece necessariamente com a equipe gestora.

D

A democratização da gestão implica descentralizar as decisões, permitindo que os colegiados assumam atribuições administrativas sempre que houver consenso entre os representantes dos diferentes segmentos escolares

E

O fortalecimento do conselho escolar amplia a representação da comunidade e permite sua atuação deliberativa nas questões institucionais, desde que suas decisões não interfiram nas atribuições pedagógicas dos profissionais da escola.

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Q4341526

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de União - PI - Professor do 1° ao 5° ano - EJA |

Q4341526 Pedagogia

Em uma escola pública, o conselho escolar identifica que determinadas decisões relevantes vêm sendo tomadas sem discussão com os representantes dos diferentes segmentos. A direção reconhece a necessidade de fortalecer os mecanismos de participação institucional. À luz dos princípios da gestão democrática, assinale a afirmativa CORRETA.

A

A participação dos segmentos escolares pode ocorrer por meio de consultas, enquanto a deliberação sobre as questões institucionais permanece atribuída à direção.

B

O fortalecimento da gestão democrática requer espaços institucionais de participação, nos quais diferentes segmentos possam discutir, deliberar e acompanhar questões da escola.

C

A descentralização das decisões amplia a autonomia escolar, enquanto a participação da comunidade pode assumir caráter consultivo em questões administrativas.

D

A atuação dos colegiados contribui para acompanhar a gestão, podendo as decisões pedagógicas permanecer vinculadas às orientações da equipe responsável pela escola.

E

Os órgãos colegiados favorecem a representação da comunidade, podendo sua atuação ser orientada pelas prioridades definidas previamente pela equipe gestora.

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Q4340682

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Professor de História - Anos Finais |

Q4340682 Pedagogia

A organização educacional brasileira distribui responsabilidades entre diferentes entes federativos e compreende órgãos normativos, administrativos e instituições responsáveis pela oferta educacional.
Essa configuração associa competências próprias dos sistemas, referências normativas nacionais e relações interfederativas destinadas à realização das responsabilidades educacionais.

A organização dos sistemas de ensino articula _______________ dos entes federativos, observância das _______________ nacionais e formas de _______________ destinadas à realização das responsabilidades educacionais.

Identifique a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas acima.

A

autonomia; diretrizes; colaboração.

B

competências; referências; colaboração.

C

competências; diretrizes; coordenação.

D

autonomia; normas; articulação.

E

descentralização; diretrizes; cooperação.

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Q4340539

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Professor de Física - Anos Finais |

Q4340539 Pedagogia

O ordenamento educacional brasileiro assegura aos estudantes um patamar comum de formação a ser alcançado em cada fase da escolaridade básica. Considerando esse princípio, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os direitos de aprendizagem estabelecem critérios de aprovação e reprovação a serem seguidos ao final de cada bimestre.

B

Os direitos de aprendizagem aplicam-se à etapa do ensino médio, não alcançando os anos finais do ensino fundamental.

C

Os direitos de aprendizagem definem a lista de conteúdos que cada professor seleciona livremente conforme sua preferência pessoal.

D

Os direitos de aprendizagem asseguram a cada estudante o acesso às aprendizagens essenciais de sua etapa escolar.

E

Os direitos de aprendizagem tratam da organização administrativa da escola e da gestão de seus recursos financeiros.

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Q4340518

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Professor de Física - Anos Finais |

Q4340518 Pedagogia

A Secretaria Municipal de Educação de determinado município elabora projeto para abrir turmas de ensino médio em duas escolas da rede municipal, custeadas com recursos integrantes do percentual mínimo constitucional vinculado à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. No mesmo período, o levantamento da própria Secretaria registra lista de espera nos anos finais do ensino fundamental e turmas funcionando acima da lotação recomendada. A assessoria técnica é consultada sobre a viabilidade jurídica da proposta. Conforme a Lei Federal nº 9.394/1996, assinale a alternativa CORRETA acerca da atuação do Município na etapa pretendida.

A

Vedada em qualquer situação, uma vez que o ensino médio integra a esfera de atuação dos Estados.

B

Vedada enquanto não plenamente atendidas as necessidades de sua área prioritária de atuação.

C

Permitida mediante autorização do conselho municipal de educação, independentemente da demanda registrada no ensino fundamental.

D

Permitida após a aprovação do plano municipal de educação pela câmara de vereadores, que supre a exigência de prioridade.

E

Permitida mediante celebração de convênio com a rede estadual, ainda que custeada pelo mínimo constitucional vinculado ao ensino.

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Q4340135

Q4340135 Pedagogia

A Lei n.º 9.394/1996 (LDB) estabelece a gestão democrática como um dos princípios do ensino público e define diretrizes para sua efetivação na educação básica. De acordo com a referida lei, a gestão democrática caracteriza-se pela:

A

centralização das decisões pedagógicas na equipe gestora, reservando à comunidade escolar atuação de caráter predominantemente consultivo

B

participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes

C

transferência das decisões administrativas e pedagógicas aos Conselhos Escolares, atribuindo-lhes a definição das ações desenvolvidas pelos profissionais da educação

D

atuação da comunidade escolar na execução das ações institucionais, reservando aos sistemas de ensino a elaboração do projeto pedagógico de cada unidade

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Q4340134

Q4340134 Pedagogia

A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece, entre as garantias do dever do Estado com a educação escolar pública, a oferta da educação básica obrigatória e gratuita. Nos termos da LDB, essa garantia compreende o(a):

A

Ensino Fundamental, dos 6 aos 14 anos de idade

B

Educação Infantil e o Ensino Fundamental, dos 4 aos 14 anos de idade

C

educação básica, dos 4 aos 17 anos de idade, organizada em pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio

D

educação básica, dos 6 aos 17 anos de idade, compreendendo o Ensino Fundamental e o Ensino Médio

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Q4338442

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |

Q4338442 Pedagogia

A Lei nº 15.388, sancionada em abril de 2026, instituiu o novo Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira ao longo da próxima década. Segundos as informações do novo PNE, é correto afirmar que ele:

A

Restringe-se à educação básica, não contemplando metas e estratégias relacionadas ao ensino superior, à pós-graduação ou a modalidades específicas de ensino.

B

Mantém como principal objetivo a ampliação do acesso à educação, sem estabelecer metas relacionadas à qualidade da aprendizagem, à equidade ou à redução das desigualdades educacionais.

C

Estabelece como meta a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 5º ano do ensino fundamental e a universalização da alfabetização ao término do 15º ano de vigência do plano.

D

Exclui metas compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios, concentrando a responsabilidade pela execução das políticas educacionais exclusivamente na União.

E

Prevê a ampliação progressiva do investimento público em educação até alcançar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de sua vigência, além de incorporar metas voltadas à qualidade da aprendizagem, à equidade e à redução das desigualdades educacionais.

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Q4337677

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Auxiliar de Sala (22,30/27, 44h) |

Q4337677 Pedagogia

Durante a formação continuada da rede, a equipe estudou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, publicada pelo Ministério da Educação em 2008. Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__)A educação especial é concebida como modalidade de ensino que perpassa os níveis, as etapas e as demais modalidades da educação.

(__)O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras à plena participação dos estudantes.

(__)O atendimento educacional especializado ocorre em substituição à escolarização em classe comum, no mesmo turno das aulas regulares.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, V, F.

B

V, V, V.

C

V, F, F.

D

F, F, V.

E

V, V, F.

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Q4337672

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Auxiliar de Sala (22,30/27, 44h) |

Q4337672 Pedagogia

Em uma reunião de planejamento, a equipe discutiu quais estudantes da unidade são destinatários dos serviços da educação especial, uma vez que a coordenação recebeu encaminhamentos de perfis bastante distintos ao longo do bimestre.

Conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a alternativa CORRETA sobre esse público.

A

Estudantes com deficiência, com dificuldades acentuadas de aprendizagem e com defasagem acumulada entre idade e ano escolar.

B

Estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

C

Estudantes com deficiência, com altas habilidades ou superdotação e com dificuldades de adaptação ao ambiente escolar.

D

Estudantes com deficiência, com transtornos funcionais específicos e com baixo rendimento nas avaliações externas da rede.

E

Estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com histórico de reprovação na mesma etapa.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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