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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 38.180 questões

Q3794137 Pedagogia
Uma escola municipal recebeu novos estudantes público-alvo da educação especial e iniciou processo de adaptação para garantir atendimento adequado às famílias. O Secretário Escolar passou a organizar orientações sobre serviços de apoio, acessibilidade comunicacional e fluxos internos de encaminhamento, além de ajustar rotinas para assegurar acolhimento humanizado. Alguns responsáveis solicitaram informações sobre documentos necessários para atendimento especializado, bem como esclarecimentos sobre procedimentos de apoio pedagógico. Considerando práticas adequadas de atendimento inclusivo, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3794136 Pedagogia
Uma escola estadual iniciou revisão de seu Regimento Escolar após orientações da Secretaria de Educação. A direção solicitou ao Secretário Escolar apoio técnico para verificar se as normas internas estavam compatíveis com a legislação educacional vigente, especialmente no que se refere à organização administrativa, direitos e deveres da comunidade escolar e procedimentos de avaliação. A equipe buscava garantir que o documento refletisse atribuições atualizadas e rotinas adequadas às exigências legais. Considerando a função normativa do Regimento Escolar e sua relação com a legislação educacional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3794134 Pedagogia
Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 9.394/1996 (LDB), sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise a situação a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
Em uma escola da rede pública, surgiram dúvidas sobre a autonomia da instituição para organizar seu calendário escolar devido à suspensão de aulas por forte enchente que afetou toda a região. A direção consultou o Secretário Escolar para verificar se a unidade poderia reorganizar a distribuição das aulas e atividades, mantendo a carga horária mínima anual. O gestor desejava saber quais limites e prerrogativas estavam previstos em lei. Considerando a legislação educacional e normas escolares, especificadamente o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sobre organização escolar, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3793893 Pedagogia
A legislação educacional brasileira orienta a organização do ensino em consonância com princípios de equidade, qualidade e respeito aos direitos da criança e do adolescente. Considerando a articulação das leis de nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e de nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) , assinale a alternativa que melhor expressa sua convergência para a prática docente no ensino de língua estrangeira, como o alemão. 
Alternativas
Q3793868 Pedagogia
O pensamento espacial envolve raciocínio geográfico através de conceitos estruturantes que permitem compreender organização e dinâmica do espaço. A BNCC estabelece princípios do raciocínio geográfico para desenvolvimento de habilidades espaciais. O princípio do raciocínio geográfico que considera fenômenos em diferentes recortes espaciais, reconhecendo que processos geográficos manifestam-se simultaneamente do local ao global, exigindo análise multiescalar para compreensão completa, como observar aquecimento global através de escalas planetária, regional e local, é o princípio da:
Alternativas
Q3793835 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os preceitos da educação especial, através da Lei nº 9.394, de 20/06/1996, e demais dispositivos legais em vigor no Brasil.
Alternativas
Q3793834 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função complementar ou suplementar:
Alternativas
Q3793833 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas, é considerada:
Alternativas
Q3793832 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que corresponde corretamente a duas diretrizes desse plano.
Alternativas
Q3793830 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa abaixo que completa corretamente um desses princípios:

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, _______________.
Alternativas
Q3793793 Pedagogia
Conforme instituído na Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas algumas condições:

I. Capacidade de conseguir um financiamento depende principalmente da sua capacidade de pagamento e do seu histórico de crédito.
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade por auditorias independentes. 

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3793791 Pedagogia
Abaixo, constam a organização dos sistemas de ensino da educação nacional de acordo com as suas incumbências, conforme Lei Federal n° 9.394/1996. Correlacione-os:

I. Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
II. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos;

Correlacione os itens I, II e III, e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3793790 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal n° 9.394/1996, (Art. 14, II, § 3º), o Fórum dos Conselhos Escolares constitui-se em um colegiado de caráter deliberativo, cuja finalidade é fortalecer os Conselhos Escolares de sua circunscrição e promover a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, visando à melhoria da qualidade da educação. Suas ações são norteadas pelos princípios da democratização da gestão, da democratização do acesso e permanência e da qualidade social da educação. O Fórum dos Conselhos Escolares terá a seguinte composição:
Alternativas
Q3793786 Pedagogia
Existem algumas regras básicas que orientam o ensino, conforme a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Art. 24, no que se refere à educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, considerando sua organização, excluindo-se o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Com base nisso, julgue os itens a seguir:

I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3793751 Pedagogia
O Art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as finalidades primárias da Educação Básica, que norteiam todo o sistema de ensino. Dentre essas finalidades, o desenvolvimento do educando está diretamente ligado ao ato de: 
Alternativas
Q3793750 Pedagogia
Entre os princípios que regem o ensino, a LDB enfatiza valores democráticos essenciais para o convívio e a troca de saberes no ambiente escolar. Qual princípio assegura que o ambiente de ensino deve ser um local de acolhimento e valorização de diferentes formas de pensar, exigindo uma postura aberta e não impositiva?
Alternativas
Q3793749 Pedagogia
A LDB estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios que fundamentam a educação brasileira. O princípio que assegura que as instituições de ensino, tanto as mantidas pelo Poder Público quanto as mantidas pela iniciativa privada, podem funcionar e desenvolver suas atividades é o de:
Alternativas
Q3793744 Pedagogia
Considerando a Educação Inclusiva, a utilização dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações e serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, refere-se ao conceito de:
Alternativas
Q3793663 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 05/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as propostas pedagógicas da Educação Infantil devem respeitar os princípios: éticos, políticos e estéticos.

Assinale a alternativa que corresponde ao princípio ético:
Alternativas
Q3793661 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), é considerada pessoa com Transtorno do Espectro Autista aquela que apresenta:
Alternativas
Respostas
3861: C
3862: C
3863: B
3864: C
3865: E
3866: B
3867: A
3868: E
3869: D
3870: D
3871: A
3872: A
3873: B
3874: A
3875: E
3876: E
3877: D
3878: E
3879: B
3880: D