Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e
suas leis complementares, a Educação Física é componente
curricular obrigatório da educação básica, sendo facultativa nos
casos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A respeito das atribuições de tutores, professores e alunos no âmbito da educação à distância (EAD), julgue o item subsequente.
Entre as competências do professor que atua na EAD
incluem-se capacitar equipes, desenvolver metodologias
de ensino à distância, coordenar o trabalho dos tutores e propor
metodologias de avaliação à distância.
A respeito das atribuições de tutores, professores e alunos no âmbito da educação à distância (EAD), julgue o item subsequente.
O perfil do aluno da EAD é previsível, uma vez que as pessoas
que buscam essa modalidade de ensino possuem fácil acesso
aos meios tecnológicos e estão preparadas para lidar com
tecnologias de informação e comunicação (TIC), o que facilita
a ação dos profissionais que trabalham com a EAD.
A respeito das atribuições de tutores, professores e alunos no âmbito da educação à distância (EAD), julgue o item subsequente.
O tutor representa um elo entre docente e discente, pois auxilia nas atividades de competência do primeiro, bem como acompanha e apoia pedagogicamente o segundo.
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), julgue o seguinte item.
Constitui meta do PNE a garantia de sistema educacional
inclusivo, preferencialmente na rede regular de ensino, a toda
a população que, com idade entre quatro e dezessete anos,
tenha deficiência, transtornos globais do desenvolvimento,
altas habilidades ou superdotação.
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), julgue o seguinte item.
A promoção humanística e cultural, em detrimento da
promoção científica e tecnológica, é a diretriz que orienta as
metas e estratégias referentes à qualidade da educação básica
brasileira.
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), julgue o seguinte item.
A erradicação do analfabetismo foi excluída do rol de metas do PNE, uma vez que tal problema foi recentemente extinguido da realidade brasileira.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
A partir dos quatro anos de idade, toda criança deve ter
a garantia de uma vaga em escola pública, independentemente
da distância entre sua residência e a escola.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário
escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua
população urbana ou rural.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Ainda que a base curricular nacional deva ser a mesma para
a educação básica de todos os estados brasileiros, é permitido
aos estabelecimentos escolares complementar seu currículo
com partes diversificadas que abarquem o contexto
sociocultural dos educandos.
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O sistema federal de ensino compreende, de forma exclusiva, as instituições federais de educação superior.
Conforme as bases legais da educação nacional estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.
A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal têm
competência compartilhada na promoção dos meios de acesso
à cultura e à educação.
Conforme as bases legais da educação nacional estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.
É permitido aos estados legislar sobre seus sistemas de ensino, desde que respeitada a primazia hierárquica da legislação da União.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 07 jul. 2016.
Assinale a alternativa que apresenta todos os níveis de ensino contemplados na Educação Básica, segundo a LDB.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao Fundeb: por uma política educacional. 2. ed., São Paulo: Autores Associados, 2008. p.4.
Conforme o texto descreve, a principal política educacional decorrente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), foi a