Apresenta um processo formativo abrangente envolvendo família, convivência humana, trabalho, instituições de ensino e pesquisa, além da influência dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e manifestações culturais.

Compreende a Educação e seu processo de formação como livre, democrática e para todos em todo o território nacional apresentando uma unicidade de vozes de atores sociais e contextos históricos locais e nacionais.

Oferece educação infantil com o objetivo de acompanhamento educacional e registro de desenvolvimento cognitivo das crianças para determinar a promoção das mesmas para o acesso ao ensino fundamental.

Regula o processo formativo permanente das crianças e adolescentes através exclusivamente da família, vinculando-o não só ao mundo familiar como também às práticas sociais comunitárias de empoderamento identitário.

Garante o ensino gratuito e obrigatório para crianças e adolescentes em ensino regular, não estabelecendo diretrizes para aqueles indivíduos que apresentam defasagem entre ano escolar e faixa etária.