Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q697490 Pedagogia
Dados os itens,
I. Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino fundamental.
II. Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
III. Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e que atendam às exigências das instituições de ensino.
IV. Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
verifica-se que, de acordo com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, são cursos e programas abrangidos pela educação superior do Brasil com destinações corretas
Alternativas
Q697488 Pedagogia
Dados os itens,
I. Elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.
II. Elevação da qualidade da educação superior e ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
III. Elevação gradual do número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.
verifica-se que é(são) meta(s) prevista(s) no Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2004,
Alternativas
Q697486 Pedagogia
Dadas as afirmativas sobre o que preceitua a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ao disciplinar a Educação Superior no Brasil,
I. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, com os docentes ocupando setenta por cento dos assentos em cada um desses órgãos.
II. Os colegiados deliberativos das instituições públicas de educação superior terão a participação de segmentos da comunidade institucional, local e regional.
III. O ano letivo regular da educação superior é independente do ano civil e tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Alternativas
Q697485 Pedagogia
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, estabelece que cada instituição brasileira de ensino superior, de âmbito público ou privado, criará uma Comissão Própria de Avaliação (CPA). Em relação à criação dessas comissões, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q697480 Pedagogia
Ao planejar ações para a ampliação da oferta de cursos de uma Instituição de Ensino Superior, um técnico em assuntos educacionais constata que o Plano Nacional de Educação (PNE) busca fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de Ciências e Matemática, bem como para atender ao défice de profissionais em áreas específicas. Considerando o exposto, essa ação do PNE consiste em um(a)
Alternativas
Q697478 Pedagogia
Acerca da estrutura do ensino superior e das competências da União relativas a esse nível de ensino presentes na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q697475 Pedagogia
O Título IV da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a “Organização da Educação Nacional”, definindo incumbências aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Acerca das incumbências relativas à União, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q690754 Pedagogia
Nos termos da Lei no 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q690649 Pedagogia
Marque a alternativa que define o que é Atendimento Educacional Especializado-AEE.
Alternativas
Q690642 Pedagogia
 Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, organizada pelo governo espanhol, em colaboração com a UNESCO e realizada em junho de 1994, na cidade de Salamanca, ficou conhecida como DECLARAÇÃO DE SALAMANCA e trata Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Assinale a alternativa que corresponde ao Item 29 da Declaração e que se refere aos FATORES RELATIVOS À ESCOLA no que tange à avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais.
Alternativas
Q690639 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE), definido pelo Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, é gratuito aos estudantes que precisam desse atendimento e deve ser oferecidos de forma transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Assim, é correto afirmar que o Atendimento Educacional Especializado, no referido Decreto, compreende:
Alternativas
Q690638 Pedagogia
Assinale a alternativa que correspondente ao Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que passou a ter uma nova redação dada pela Lei nº. 12.796 de 2013. Assim, entende-se por Educação Especial para os efeitos da LDBEN:
Alternativas
Q690637 Pedagogia
O Artigo 207 da Constituição federal de 1988, ao tratar sobre as Universidades, estabelece um importante fundamento que passou a ser considerado como tripé para todas as universidades brasileiras. Assinale a alternativa correspondente ao artigo supracitado.
Alternativas
Q690636 Pedagogia
O Capítulo III, da Constituição Federal, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, estabelece na Seção I, Da Educação, Art. 206, que o ensino será ministrado com base em princípios indicados. Marque a alternativa cujo princípio não corresponde aos estabelecidos neste artigo. 
Alternativas
Q690635 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no Título II- Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, Art. 2º A educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assinale a opção correta que preenche a lacuna e completa o artigo supracitado.
Alternativas
Q690631 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Instituídas por meio da Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define-se currículo como:
Alternativas
Q690625 Pedagogia
Segundo a LDB vigente, a Educação Escolar brasileira é composta por:
Alternativas
Q690624 Pedagogia
A elaboração do Plano Nacional de Educação, segundo a LDB vigente, é incumbência:
Alternativas
Q690623 Pedagogia
A educação básica brasileira está organizada, de acordo com a Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da seguinte forma:
Alternativas
Q690622 Pedagogia
A educação básica obrigatória e gratuita no Brasil, instituída pela Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atende à seguinte faixa etária:
Alternativas
Respostas
35761: C
35762: E
35763: C
35764: E
35765: E
35766: A
35767: A
35768: D
35769: E
35770: A
35771: B
35772: C
35773: A
35774: D
35775: B
35776: E
35777: C
35778: B
35779: A
35780: E