A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.

O não comparecimento de representante a duas reuniões consecutivas da comissão, ainda que sem a devida justificativa, não enseja a perda do seu mandato.

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.

As reuniões da referida comissão são presididas pelo representante da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação e realizadas em Brasília, nas dependências dessa secretaria, ou em outras localidades.

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.

Na referida comissão, os representantes do Instituto Benjamin Constant, da União Brasileira de Cegos e da Fundação Dorina Nowill para Cegos têm mandato vitalício.

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.

Os representantes de instituições de e para cegos escolhidos em fórum convocado pela União Brasileira de Cegos para compor a referida comissão têm mandato de três anos.

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.

Entre os nove membros dessa comissão, há apenas um representante da Secretaria de Educação Especial.

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.

A consultoria técnico-científica da referida comissão é constituída de membros do Instituto Benjamin Constant, da União Brasileira de Cegos e da Fundação Dorina Nowill para Cegos.

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.

Os membros dessa comissão têm direito a remuneração em razão das funções exercidas na comissão e a reembolso de eventuais despesas com passagens e diárias.

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.

Os códigos e a simbologia braille são adotados apenas nos países de língua portuguesa, por isso cabe à referida comissão avaliar a necessidade de alterá-los em razão de evolução técnico-científica.

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.
A referida comissão foi criada para estabelecer diretrizes e normas para o uso, o ensino, a produção e a difusão do sistema braille para aplicação nas áreas de língua portuguesa, matemática e outras ciências, música, informática, entre outras.

Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item  a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

Nas reuniões dos conselhos escolares, é apropriado discutir sobre o encaminhamento de sugestões referentes a processos avaliativos, a análise de resultados de avaliações nacionais de ensino, a exemplo do SAEB, e a exploração de avaliações desenvolvidas internamente na escola, pois tais conselhos foram criados para promover a cultura do monitoramento no âmbito dos respectivos estabelecimentos de ensino.

Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item  a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

Temas relacionados ao desenvolvimento de estratégias para a boa gestão de recursos públicos recebidos por uma escola de rede pública de ensino não devem fazer parte de pautas de reunião do respectivo conselho escolar, pois discussões dessa natureza não constituem competência desse conselho.

Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item  a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

Se, por mera hipótese, a direção de uma escola de rede pública de ensino tiver a necessidade de mudar do turno matutino para o turno vespertino alunos dos primeiros anos do ensino fundamental, será aconselhável que ela leve tal assunto à discussão do seu conselho escolar, pois este é o foro apropriado para o encaminhamento e a discussão de demandas educacionais, bem como para a tomada de decisão a respeito dessas demandas. 

Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item  a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

Embora a CF estabeleça que a educação deva ser organizada com base na gestão democrática e que a LDB preveja que isso se dê mediante a participação de diferentes representantes da comunidade escolar interna e externa — diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade —, essa participação não constitui condição essencial para a implementação da gestão democrática, uma vez que ela envolve mecanismos outros de implementação.

Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item  a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.

De acordo com portaria exarada pelo Ministério da Educação, o conselho escolar deve ser constituído por vinte a quarenta membros, entre eles docentes, funcionários, pais de alunos e alunos, e as reuniões desse conselho deverão ocorrer duas vezes por semestre e, extraordinariamente, por convocação do diretor da escola.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.

Conforme a LDB, cabe aos estabelecimentos de ensino promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas, e de promoção da cultura de paz nas escolas.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.

Ao dispor a respeito da organização da educação nacional, a LDB estabelece que são competências dos estados e do Distrito Federal: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental; assumir o transporte escolar dos alunos da respectiva rede de ensino.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.

Conforme a LDB, é assegurado ao aluno da educação básica atendimento educacional em todo o período em que ele estiver internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.

Os princípios norteadores do ensino elencados pela LDB incluem o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a valorização da diversidade de pensamento religioso; a garantia de padrão de qualidade; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e a gestão democrática do ensino público.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.

A Lei n.º 13.632/2018 alterou a LDB para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.

Segundo a LDB, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, no âmbito de todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de geografia e história.