em que estão os povos indígenas que usam uma única língua indígena para o ensino escolar dessa língua.

em que as terras indígenas, mesmo que descontínuas, são ocupadas por povos indígenas que mantêm relações intersocietárias caracterizadas por raízes sociais e históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas, valores e práticas culturais compartilhados.

correspondentes aos das terras indígenas contínuas, demarcadas pela FUNAI, coincidentes com a divisão político-administrativa do Estado para o estabelecimento de um sistema educacional indígena que respeite suas culturas e linguagens.

reconquistados pelos índios após a colonização, cujos povos apresentem valores e práticas culturais compartilhados e isolamento em relação ao acesso a escolas não indígenas.

compreendidos na divisão administrativa territorial das superintendências de educação estadual e estejam em áreas de difícil acesso que impeçam a frequência das crianças nas escolas da comunidade.