A LDB (Lei nº 9.394/1996) organiza e estabelece parâmetros para os sistemas de ensino, seja da educação básica ou da educação superior. Quanto a esta última, destaca-se que seu tripé é constituído pelo ensino, pela pesquisa e pela extensão. Sobre a extensão, tendo como base a LDB, pode-se afirmar que:

De acordo com Berbel (2011, p. 29), “as Metodologias Ativas baseiam-se em formas de desenvolver o processo de aprender, utilizando experiências reais ou simuladas, visando às condições de solucionar, com sucesso, desafios advindos das atividades essenciais da prática social, em diferentes contextos”.

As metodologias ativas são, portanto, um recurso didático na formação crítica do estudante que responde à seguinte finalidade da educação superior expressa na LDB (Lei nº 9.394/1996):

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao que diz a LDB (Lei nº 9.394/1996) em relação à educação superior.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), compete à União:

O Plano Nacional de Educação (PNE) define como Meta 12 a ampliação da oferta do ensino superior no país por meio da elevação da taxa bruta e líquida de matrículas. Uma estratégia do Ministério da Educação que visa ao alcance da meta foi:

Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, segundo o artigo 13 da Lei Federal n° 8.069/1990, serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar os casos de

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos (Resolução CNE/CEB n° 07/2010), admitindo que as orientações e as propostas curriculares que provêm de diversas instâncias só terão concretude por meio das ações educativas que envolvem os alunos, definem como foco do currículo do ensino fundamental

A história e as culturas indígena e afro-brasileira foram incluídas no currículo como meio de ampliar o leque de referências culturais de toda a população escolar, contribuindo para a mudança das suas concepções de mundo, transformando os conhecimentos comuns veiculados pelo currículo e contribuindo para a construção de identidades mais plurais e solidárias.

Para atender o que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos (Resolução CNE/CEB n° 07/2010), esses conhecimentos devem ser desenvolvidos por meio de

Na proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que trata do Ensino Médio, o item que trata do componente Língua Portuguesa dentro da área de Linguagens traz a seguinte afirmação:

“Do ponto de vista das práticas contemporâneas de linguagem, ganham mais destaque, no Ensino Médio, a cultura digital, as culturas juvenis, os novos letramentos e os multiletramentos, os processos colaborativos, as interações e atividades que têm lugar nas mídias e redes sociais, os processos de circulação de informações e a hibridização dos papéis nesse contexto (de leitor/autor e produtor/consumidor), já explorada no Ensino Fundamental”.

BNCC, 2018, p. 490.

De acordo com a orientação da BNCC,

I. na perspectiva dos novos letramentos, o professor deve conduzir o aluno a produzir, a descrever e a analisar linguagens que fazem parte do cotidiano e da cultural dos jovens sem desconsiderar a formação leitora em gêneros discursivos concebidos como clássicos;

II. na perspectiva dos multiletramentos, a concepção de leitura valoriza os textos da cultura digital dos jovens e os processos colaborativos em rede, uma vez que os gêneros discursivos produzidos outrora tornaram-se obsoletos;

III. na perspectiva dos multiletramentos, a leitura envolve articulação de diferentes modalidades de linguagem, o que compreende imagens estáticas e em movimento, textos orais e escritos e outras linguagens híbridas;

IV. nas práticas contemporâneas de leitura, os professores devem valorizar as linguagens concebidas como de prestígio, a exemplo da leitura dos romances de Machado de Assis, porém em formato digital em detrimento do formato impresso, acompanhando as transformações sociais e tecnológicas.

Está correto o que se afirma em

A criança e o adolescente que se identificam e são identificados como brancos têm muito a ganhar com um ensino qualificado das histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas. Se um menino que se identifica como branco se acha no direito de xingar um colega de classe identificado como negro por causa de sua raça ou cor, esse menino necessita de tanta ajuda quanto seu colega que sofre o preconceito [...] (ALBERTI, Verena. Algumas estratégias para o ensino de história e cultura afro-brasileira. In.: PEREIRA, Amilcar Araujo, MONTEIRO, Ana Maria (Orgs.). Ensino de História e culturas afrobrasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Pallas, 2013. p. 28)

No Brasil, por meio da legislação, o ensino de história e cultura da África e dos afrodescendentes e indígenas são obrigatórios. Primeiro, a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório em todas as escolas do país o ensino de história e cultura da África e afro-brasileira e, posteriormente, a Lei 11.645/08, que acrescentou a essa obrigatoriedade o ensino de história e cultura indígena. Tomando como base o trecho e o conhecimento da Lei, é CORRETO afirmar:

A discussão de Cidadania é presente e importante no Brasil contemporâneo. Há 30 anos, a Constituição Federal de 1988 já dava destaque com um dos 5 fundamentos (Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político). No ensino de História, Cidadania está atrelada a tudo o que é essencial para a formação tanto no ensino fundamental como no médio.

Sobre a Cidadania no Ensino de História, é CORRETO afirmar:

A denominação mais adequada para uma estratégia de formação de professores que realize diagnósticos e ofereça formações específicas, para que cada professor possa escolher aquelas que respondam melhor aos seus desafios profissionais, é:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - DCN para a Educação de Jovens e Adultos - EJA, tendo em conta as situações, os perfis e as faixas etárias dos adolescentes, jovens e adultos, o projeto político-pedagógico e o regimento escolar viabilizarão um modelo pedagógico:

A professora Elza levou sua turma do 4° ano a uma visita ao Museu Histórico Municipal. Lá, eles conheceram a história de sua cidade, de seus personagens importantes e as construções do passado. No retorno à escola, ela sugeriu aos alunos que construíssem uma narrativa sobre o que viram, na linguagem que mais lhes aprouvesse - prosa, poesia, desenho, pintura etc.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a professora agiu em consonância ao artigo:

O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o ensino público deverá ser ministrado com base na gestão democrática, dentre outros princípios, a partir das determinações da própria Lei e da legislação dos sistemas de ensino. Considera-se que uma gestão democrática, no âmbito da escola, deve prever a elaboração de um Projeto Político Pedagógico – PPP que envolva os diferentes atores da comunidade escolar, devendo ser uma referência norteadora da ação educativa da escola. Dessa forma, é correto afirmar que o PPP:

Para seu primeiro dia de aula, na turma do 4º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, em sua primeira experiência enquanto docente, Mariana preparou uma atividade de integração que exigiria movimentação dos alunos na sala de aula. Ao receber os alunos, a professora teve conhecimento de que um deles apresentava paralisia nos membros inferiores e fazia uso de cadeira de rodas. Surpresa com a situação e baseada na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a professora:

Durante o período de estágio supervisionado de um curso de Pedagogia, o supervisor solicitou que o estagiário produzisse um diário de formação, registrando a vivência em sala de aula no campo de estágio. Esse registro subsidiaria a discussão nos encontros semanais de supervisão. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), essa metodologia:

O dever do Estado com a educação escolar pública, segundo o disposto no art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), será efetivado, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a educação deverá vincular-se ao:

Leia e analise o fragmento abaixo em consonância com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica:

“...( ) é espaço coletivo de convívio, onde são privilegiadas trocas, acolhimento e aconchego para garantir o bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no relacionamento entre si e com as demais pessoas. É uma instância em que se aprende a valorizar a riqueza das raízes culturais próprias das diferentes regiões do País que, juntas, formam a Nação. Nela se ressignifica e recria a cultura herdada, reconstruindo as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País.”

É verdadeiro afirmar que o fragmento refere-se à escola: