Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3846662
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Psicólogo - Secretaria da Educação e Cultura |
Q3846662 Pedagogia
O PNE estabelece que a execução e o monitoramento das metas dependem da participação social e da articulação entre União, Estados e Municípios.

Segundo o PNE, qual é o principal objetivo do monitoramento das metas educacionais?
Alternativas
Q3846661
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Psicólogo - Secretaria da Educação e Cultura |
Q3846661 Pedagogia
A orientação educacional, no contexto da Psicologia Escolar, articula-se às diretrizes da BNCC, que enfatizam o desenvolvimento integral, a autonomia, o pensamento crítico, a responsabilidade e o projeto de vida dos estudantes.

Considerando os princípios da orientação educacional e as diretrizes da BNCC para o desenvolvimento integral e para o projeto de vida, qual ação está mais alinhada à atuação do psicólogo?
Alternativas
Q3845811
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Viseu - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Professor de Religião |
Q3845811 Pedagogia
O Ensino Religioso no Brasil deixou de adotar os referenciais religiosos e normativos seu desenvolvimento, expressos nos modelos de ensino no confessional e interconfessional nas escolas públicas a partir da: 
Alternativas
Q3845239
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor de Libras |
Q3845239 Pedagogia
A Lei nº 10.436/2002 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas, conferindo-lhe status linguístico e legitimando seu uso nos diferentes espaços sociais, educacionais e institucionais.
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3845238
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor de Libras |
Q3845238 Pedagogia
A Declaração de Salamanca (1994) constitui um marco internacional ao defender o direito de todas as pessoas à educação, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais, sociais ou linguísticas. O documento propõe a reorganização dos sistemas educacionais para atender à diversidade humana, deslocando o foco do déficit individual para a adaptação das práticas pedagógicas e das instituições escolares.
À luz desses princípios, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3845188
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos ,
Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor para a Escola em Tempo Integral - Prof. de 1º ao 5º Ano - Edital nº 1 PSS |
Q3845188 Pedagogia
A relação entre as famílias e a escola configura-se como um campo tensionado por distintas expectativas sociais, culturais e afetivas sobre o papel da educação na formação das crianças. Nesse cenário, a participação dos pais ultrapassa o campo da assistência e envolve a corresponsabilidade pela construção do ambiente educativo. Considerando a legislação vigente e os referenciais teóricos que orientam as práticas de gestão democrática e participação comunitária, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3844994
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Técnico em Libras |
Q3844994 Pedagogia

A regulamentação da Libras estabelece diretrizes que impactam diretamente a organização dos sistemas educacionais e a formação de professores, tradutores e intérpretes, ampliando o acesso da pessoa surda aos serviços públicos.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q3844945
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor Pedagogo |
Q3844945 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) constitui uma política pública de financiamento da educação. Sobre o FUNDEB, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3844941
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor Pedagogo |
Q3844941 Pedagogia
As Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 determinam a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena em todo o currículo escolar. Uma prática pedagógica coerente com essas legislações deve:
Alternativas
Q3844933
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor Pedagogo |
Q3844933 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece princípios que orientam a organização do ensino público no Brasil. Um desses princípios refere-se à gestão democrática, entendida como forma de garantir a participação coletiva na condução das políticas educacionais. De acordo com a LDB, a gestão democrática pressupõe a participação:
Alternativas
Q3844620
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Geografia - Edital nº 1 PSS |
Q3844620 Pedagogia
A Educação das Relações Étnico-Raciais, conforme prevista na legislação educacional brasileira e nos documentos orientadores do Ministério da Educação, constitui uma política pública voltada à superação do racismo estrutural, à valorização da diversidade étnico-racial e à promoção de uma educação comprometida com a justiça social.
Considerando os fundamentos teóricos, legais e pedagógicos da Educação das Relações Étnico-Raciais, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3844494
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) - Edital nº 1 PSS |
Q3844494 Pedagogia
Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais, analise as assertivas.

I.Orientam a organização curricular da Educação Básica.
II.Respeitam a autonomia dos sistemas de ensino.
III.Determinam metodologias únicas para todas as escolas.
IV.Fundamentam-se em princípios éticos, políticos e estéticos.


É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3844491
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) - Edital nº 1 PSS |
Q3844491 Pedagogia
Analise as afirmativas sobre o sistema de ensino brasileiro e marque V para (Verdadeiro) e F para (Falso).

I.A educação é dever do Estado e da família.
II.A União, os Estados e os Municípios atuam em regime de colaboração.
III.O sistema de ensino brasileiro é centralizado exclusivamente na União.
IV.As políticas educacionais visam garantir acesso e qualidade.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: 
Alternativas
Q3844489
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) - Edital nº 1 PSS |
Q3844489 Pedagogia
No Ensino Fundamental, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui-se como um documento normativo que orienta a organização dos currículos e das práticas pedagógicas em todo o território nacional, respeitando a diversidade cultural, regional e social do país, bem como a autonomia dos sistemas de ensino e das instituições escolares. Considerando seus princípios, objetivos e fundamentos legais, é CORRETA afirmar que a finalidade principal da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é: 
Alternativas
Q3844446
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 1 PSS |
Q3844446 Pedagogia
Analise as afirmativas sobre Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Infantil e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__)Deve promover o respeito à diversidade desde a infância. (__)Limita-se a datas comemorativas. (__)Contribui para a construção da identidade e autoestima. (__)Está prevista na legislação educacional brasileira.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas
Q3844326
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Educação Especial - Edital nº 1 PSS |
Q3844326 Pedagogia
De acordo com a Declaração de Salamanca (1994), instituições que seguem uma orientação inclusiva são consideradas as mais capazes de combater atitudes discriminatórias, promover comunidades abertas e solidárias, construir uma sociedade inclusiva e garantir educação para todos, além de oferecer ensino adequado à maioria das crianças, com eficiência e boa relação custo-benefício para todo o sistema educacional. Com base nesse conceito, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3844322
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Educação Especial - Edital nº 1 PSS |
Q3844322 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva orienta os sistemas de ensino a assegurarem o acesso dos estudantes público-alvo da educação especial à escola regular, em classes comuns, garantindo sua participação, aprendizagem e permanência nos diferentes níveis de ensino. Com base nessa Política, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)Prevê a transversalidade da educação especial em todas as etapas e modalidades da educação, desde a educação infantil até a educação superior.

(__)Estabelece a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), de forma complementar e/ou suplementar à escolarização.

(__)Defende a não participação da família e da comunidade nos aspectos pedagógicos próprios da escola.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q3844320
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Educação Especial - Edital nº 1 PSS |
Q3844320 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica estabelecem as bases comuns nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, bem como para suas modalidades, a partir das quais os sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, no exercício de suas competências próprias e complementares, formularão suas orientações, assegurando a integração curricular dessas etapas da Educação Básica como um todo orgânico. Essas diretrizes devem orientar as demais diretrizes curriculares específicas para as diferentes etapas e modalidades, contemplando o conceito de Educação Básica, os princípios de (X) , bem como a relação entre as etapas e modalidades: articulação, integração e transição. Assinale a alternativa que substitui CORRETAMENTE o (X) do texto.
Alternativas
Q3844094
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Educação Física |
Q3844094 Pedagogia
As politicas educacionais brasileiras expressam projetos de sociedade e de formação humana, sendo resultado de disputas histéricas, politicas e ideológicas. Documentos normativos como o Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orientam a organização da Educação Básica e asseguram direitos de aprendizagem aos estudantes. Nessa perspectiva critica, a escola é compreendida como um espago de mediação e de disputa de projetos educativos, e não como uma instituição neutra.
Com base nessas concepções, analise as afirmativas a seguir:

( ) O Plano Nacional de Educação (PNE) define metas e estratégias para a Educação Básica.
( ) As políticas educacionais são neutras do ponto de vista político e ideológico.
( ) A Educação Física constitui um direito do estudante na Educação Básica.
( ) A escola é um espaço de disputa de projetos educativos e sociais.

Assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Q3844093
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Educação Física |
Q3844093 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao dispor sobre a organização da Educação Básica e os componentes curriculares que a constituem, reconhece a Educação Física como parte integrante do currículo escolar. Tal compreensivo foi reafirmada por alterações posteriores da legislação educacional, bem como pelas diretrizes curriculares nacionais e pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
À luz do que estabelece a LDB n° 9.394/1996, é correto afirmar que a Educai-o Física:  
Alternativas
Respostas
3181: C
3182: E
3183: A
3184: B
3185: C
3186: A
3187: B
3188: C
3189: A
3190: B
3191: E
3192: C
3193: C
3194: B
3195: C
3196: D
3197: E
3198: D
3199: A
3200: D
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