🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 38.299 questões

Q4113136 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) oferece a possibilidade da promoção de uma educação de qualidade com equidade e consolida uma concepção curricular fundamentada em competências.
Analise as afirmativas a seguir sobre a BNCC.

I. É um documento de caráter normativo, no qual há a definição do conjunto de aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas por todos os alunos durante as etapas e modalidades da Educação Básica.
II. Define competência, em sua totalidade, como a mobilização de conhecimentos e valores para a resolução de demandas complexas do dia a dia, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
III. A educação integral na BNCC refere‑se à construção intencional de processos educativos que propiciem aprendizagens em sintonia com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, bem como os desafios da sociedade contemporânea.
IV. Na BNCC, o Ensino Fundamental tem, em sua organização, nove áreas do conhecimento que possibilitam a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos componentes curriculares.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q4113129 Pedagogia
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, direcionado para a educação básica, foi instituído pelo Decreto nº 12.391/2025.
Tendo como base esse Decreto, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(    ) Uma das finalidades do Pacto é assegurar padrões adequados de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes da educação básica.
(    ) Os cinco eixos estruturantes para a implementação do Pacto são: currículo; organização e mediação pedagógica; materiais; desenvolvimento profissional; gestão educacional.
(    ) A adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Pacto será obrigatória, por meio da assinatura de termo de adesão pelo Chefe do Poder Executivo do ente federativo ou por seu representante.
(    ) Considera‑se como recomposição de aprendizagem o conjunto de práticas pedagógicas e de gestão educacional que têm como objetivo garantir os direitos de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q4113127 Pedagogia
Acerca da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, não se pode afirmar que
Alternativas
Q4112997 Pedagogia
Dentre as diretrizes que fundamentam e orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCN/EB), apresentadas como referência para a organização do trabalho pedagógico das instituições escolares do país, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4112828 Pedagogia
As Diretrizes da Educação Inclusiva, conforme estabelecido na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, incluem princípios e ações que asseguram o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes. Entre essas diretrizes, destaca-se:
Alternativas
Q4112744 Pedagogia
As diretrizes e bases da educação nacional, estabelecidas pela Lei nº 9.394/1996 (LDB), asseguram o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária no âmbito educacional. Sobre os grupos aos quais esse princípio se refere, analise as afirmativas:

I.Pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
II.Pessoas sem qualquer limitação, mas que necessitam de apoio pedagógico temporário por motivos circunstanciais.
III.Pessoas que não apresentam impedimentos sensoriais, motores ou intelectuais, mas apenas dificuldades leves de adaptação escolar.


Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4112743 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) destinado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme orienta a Resolução nº 04/2009, exige do professor uma compreensão ampla das necessidades desse público. Além das características gerais do TEA, como dificuldades na interação social, na flexibilidade de pensamento e na comunicação, o planejamento pedagógico deve considerar aspectos individuais que ultrapassam o diagnóstico clínico, envolvendo fatores familiares, sociais e escolares. Nesse sentido, o trabalho do professor de AEE deve priorizar:
Alternativas
Q4112466 Pedagogia
A participação na construção e acompanhamento do Projeto Político-Pedagógico (PPP) é uma das atribuições do psicólogo escolar que visa intervir na dimensãoA participação na construção e acompanhamento do Projeto Político-Pedagógico (PPP) é uma das atribuições do psicólogo escolar que visa intervir na dimensão institucional. Sobre a atuação do psicólogo neste processo, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a gestão democrática, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__)A participação do psicólogo no PPP deve restringir-se à elaboração de cláusulas sobre normas disciplinares e sanções para alunos com problemas de comportamento, garantindo a ordem institucional.
(__)O psicólogo contribui para o PPP ao analisar as características psicossociais da comunidade escolar, auxiliando na definição de metas que respeitem a diversidade, o desenvolvimento humano e as necessidades locais, superando a visão burocrática do documento.
(__)É função do psicólogo, durante a construção do PPP, assegurar que as teorias de desenvolvimento e aprendizagem fundamentem as escolhas metodológicas da escola, promovendo práticas que favoreçam a inclusão e o sucesso escolar de todos.
(__)O PPP é de responsabilidade exclusiva da direção e da supervisão pedagógica, cabendo ao psicólogo apenas assinar o documento final para validar as ações de saúde mental previstas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4111963 Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e na legislação brasileira referente à Educação Especial e Inclusão, analise as afirmações a seguir:

I.O ECA assegura às crianças e adolescentes o direito à educação mediante oferta obrigatória e gratuita, com igualdade de condições de acesso e permanência, incluindo a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado pela garantia desse direito, devendo a escola promover ambientes protetivos e mecanismos de participação das crianças e adolescentes em decisões que afetem sua trajetória escolar.
II.A LDB estabelece que os conteúdos curriculares devem articular-se às práticas sociais, à diversidade cultural e às demandas do território, prevendo que os sistemas de ensino assegurem flexibilidade curricular e organização pedagógica que contemple metodologias contextualizadas e processos avaliativos contínuos, coerentes com o projeto pedagógico da escola.
III.A legislação inclusiva contemporânea determina que a garantia de participação plena dos estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades depende, prioritariamente, da articulação entre serviços especializados e ações intersetoriais, podendo as escolas organizar-se de forma complementar às políticas de saúde e assistência, desde que não assumam responsabilidade direta pela oferta de recursos pedagógicos e tecnológicos específicos.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4111639 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) sofreu importantes alterações no que tange ao ensino de arte e, especificamente, da música, visando garantir a obrigatoriedade e a especificidade desses conteúdos na educação básica. Acerca das disposições da LDB e suas alterações (Leis nº 11.769/2008 e nº 13.278/2016) sobre o ensino de música, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)A Lei nº 13.278/2016 alterou a LDB para estabelecer que as artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituem o componente curricular obrigatório Arte.
(__)O ensino da música é conteúdo facultativo no ensino fundamental, devendo ser oferecido apenas pelas escolas que possuírem infraestrutura acústica adequada e professores com licenciatura específica em instrumento.
(__)É obrigatória a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica por, no mínimo, 2 horas mensais, o que se integra à proposta pedagógica da escola, podendo dialogar com a disciplina de ArteMúsica.
(__)A inclusão da música como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, permite que o ensino seja ministrado por professores polivalentes sem formação específica em artes em qualquer etapa da educação básica, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4111557 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.3941996) estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório da educação básica. No entanto, o Artigo 26, § 3º, prevê situações específicas em que a prática, e não a disciplina teórica, torna-se facultativa ao aluno.
I.A prática é facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II.A prática é facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade.
III.A prática é facultativa à aluna que tenha prole.
IV.A prática é facultativa ao aluno que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Alternativas
Q4110867 Pedagogia
A educação escolar no Brasil é organizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996. Segundo a LDB, a Educação Básica é composta por
Alternativas
Q4109707 Pedagogia
Sobre os fundamentos legais, no reconhecimento constitucional, que embasam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e de acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Q4109205 Pedagogia
O povo de uma aldeia indígena se reuniu para tomar a decisão de fortalecer a escola dentro do seu território. Após muita conversa com a comunidade, escolheram alguns jovens da aldeia para serem professores, mas eles ainda não têm o ensino superior completo. A respeito da formação de professores indígenas, a legislação afirma que
Alternativas
Q4109200 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) afirma que o trabalho nas escolas indígenas deve respeitar o modo de vida das aldeias (geralmente em zonas rurais). Assim, essas escolas devem ter uma organização escolar própria, e isso inclui 
Alternativas
Q4109199 Pedagogia
A educação escolar no Brasil é organizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996. Segundo a LDB, a Educação Básica é composta por
Alternativas
Q4108767 Pedagogia
Segundo a Resolução CEB nº 3/1999, os municípios somente poderão oferecer educação escolar indígena se 
Alternativas
Q4108762 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) afirma que a educação para os povos indígenas será bilíngue e intercultural. Isso significa que 
Alternativas
Q4108753 Pedagogia
Preencha as lacunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
A educação escolar indígena deve constituir-se como espaço de construção de relações interétnicas orientadas pela diversidade e pelo respeito aos saberes dos povos originários. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 5/2012, essa modalidade educativa tem como fundamentos o(a) _______________, o(a) _______________ e a ______________. 
Alternativas
Q4108747 Pedagogia
Segundo a Resolução CEB nº 3/1999, os municípios somente poderão oferecer educação escolar indígena se 
Alternativas
Respostas
3081: C
3082: A
3083: D
3084: C
3085: D
3086: D
3087: B
3088: A
3089: C
3090: A
3091: A
3092: A
3093: A
3094: E
3095: D
3096: A
3097: D
3098: D
3099: A
3100: D