Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Considerando as finalidades da educação escolar, conforme a Lei de Diretrizes e Bases vigente, analise as afirmativas a seguir
I. A Educação Infantil tem por fim o desenvolvimento integral da criança, em termos físico, psicológico e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II. O Ensino Fundamental tem por fim adquirir conhecimentos e habilidades, com vistas à inserção no mercado de trabalho.
III. O Ensino Superior tem por fim o aperfeiçoamento do pensamento reflexivo, o incentivo à pesquisa, à investigação científica e o desenvolvimento da sociedade brasileira.
Está correto o que se afirma em
O trecho a seguir descreve um recurso de acessibilidade para garantir a inclusão de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida no ambiente escolar
Informações em relevo, como textos, figuras, símbolos e Braille que devem ser utilizadas para a identificação de portas, paredes, corrimãos de escadas e rampas, portas corta-fogo, elevadores, entre outras.
O trecho refere-se à sinalização
Leia o texto a seguir.
Por muito tempo, houve um consenso de que a educação voltada para pessoas com algum tipo de deficiência, também conhecida como educação _______, deveria ser organizada de forma paralela à educação _______. Entretanto, com o desenvolvimento de estudos no campo do ensino e dos direitos humanos, a educação _______ aposta na diversidade como valor positivo para todos, indicando a necessidade de se promover uma reestruturação das escolas.
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do texto acima.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Nesse sentido, assinale a opção que apresenta uma atribuição do Conselho.
Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-triste-aumento-do-trabalho-infantil-no-brasil/
O texto denuncia a exploração indiscriminada da mão de obra infantil e adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho de menor de 14 anos
A imagem a seguir foi extraída da cartilha Atitudes que fazem a diferença, distribuída entre os profissionais da Educação Infantil para debater o conceito de escola inclusiva.

A imagem exemplifica o conceito de
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O ECA garante que as crianças e adolescentes não sejam considerados meros objetos de intervenção da família e do Estado e sejam tratados como sujeitos de direitos.
( ) O ECA, além dos direitos individuais que são garantidos a todos, considera que crianças e adolescentes estão na condição de pessoas em desenvolvimento.
( ) O ECA incentiva o direito à profissionalização e estabelece a idade de 12 anos para o início de atividades produtivas registradas na carteira de trabalho.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Temos nós, educadores, garantido em sala de aula os
direitos de nossas crianças e adolescentes?
Em reunião pedagógica, os profissionais de Educação Infantil discutem os direitos das crianças previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e listam um conjunto de procedimentos que promovem, na escola, oportunidades para o exercício da cidadania desde a infância.
As opções a seguir exemplificam corretamente os procedimentos listados para uma vivência democrática, à exceção de uma. Assinale-a.
Sobre as regras comuns que organizam a educação básica, nos níveis fundamental e médio, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases vigente, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A carga horária mínima anual é de 800 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio.
( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, sendo exigida a frequência mínima de 60% do total de horas letivas para aprovação.
( ) Cabe ao MEC expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
Considerando as afirmativas na ordem apresentada, assinale a sequência correta.
Relacione os valores democráticos com os princípios que orientam a educação no Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.934/1996).
1. Igualdade
2. Tolerância
3. Pluralidade de ideias
( ) Todos os cidadãos têm as mesmas condições de acesso e permanência na escola.
( ) Conviver com as diferentes opiniões das pessoas, incluindo as concepções pedagógicas.
( ) Respeitar a maneira como o outro se expressa, aceitando a diversidade cultural na escola.
Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Qual é a estratégia básica para que a equipe gestora possa cumprir a sua incumbência de elaborar a proposta pedagógica para garantir o processo coletivo do ato de planejar da unidade escolar?
Nesse contexto, considere o texto a seguir.
Como o método procura responder à pergunta: como se deve fazer para atingir determinado objetivo, o currículo procura responder à pergunta: o que se deve fazer para atingir determinado objetivo. Diz respeito, pois, ao conteúdo da educação e da sua distribuição no tempo e espaço que lhe são destinados.
SAVIANI, Dermeval. Educação Escolar, Currículo e Sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento Revista de Educação. Niterói:UFF, ano 3, n.4, 2016.SAVIANI, 2016, p.55. Adaptado.
Nessa perspectiva, qual será o conteúdo principal da educação escolar?
Atualmente no Brasil, a pesquisa no campo da educação de Jovens e Adultos ampliou-se e constitui-se em diversas concepções teórico-metodológicas-didáticas.
No entanto, os princípios da andragogia são considerados como os primórdios do esforço de
Considerando os pressupostos de aprendizagem do ciclo andragógico, essa prática educativa do trabalho da professora na turma de Educação de Jovens e Adultos corresponde ao processo de