Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q2001077 Pedagogia
A Lei 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), dispõe como diretrizes do PNE:
( ) Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. (   ) Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País. (   ) Promoção do princípio da gestão autocrática da educação pública.
Assinale com (V) as afirmações verdadeiras e com (F) as falsas: 
Alternativas
Q2001076 Pedagogia
O envolvimento com a comunidade escolar e local, bem como a participação dos docentes na elaboração do projeto pedagógico da escola são reforçados pelo art. 14 da LDB nº 9394/96, que trata da(s): 
Alternativas
Q2001074 Pedagogia
Leia e assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto abaixo.
O art. 6º da LDB nº 9394/96, alterado pela Lei Federal 11.114/2005, estabelece que a matrícula no ensino fundamental se dê a partir dos ___________ de idade e não mais aos ________de idade como constava na redação original de 1996.
Alternativas
Q2001073 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação - PNE (LEI Nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Plano Nacional de Educação) estabeleceu como meta o seguinte:
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). 
E, para que a meta acima seja alcançada, o PNE sinaliza como estratégia a ser seguida:
Alternativas
Q2001072 Pedagogia
Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96 (LDB) em seu Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar deverá vincular-se:
Alternativas
Q2001070 Pedagogia
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), leia e analise os itens abaixo:
I. A direção da escola deve fazer contatos, visando o desenvolvimento de parcerias, convênios ou quaisquer outras formas de ação conjunta, tendo como objetivo específico trazer todas as crianças e adolescentes para a vida escolar. II. Para que toda a criança seja atendida educacionalmente e possa usufruir do direito de acesso ao conhecimento que lhe é garantido por lei, deve-se assegurar a ela o atendimento de todas as suas necessidades de alimentação, de prevenção de doenças e de promoção da saúde integral, de transporte, de lazer, de esportes, etc. III. É importante que a escola adote procedimentos de atenção a essas necessidades e de encaminhamento para outros setores, cujas competências lhes possam servir.
Dos itens supra apresentados, pode-se CORRETAMENTE julgar que:
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Q1999852 Pedagogia

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. No Art. 2º, estabelece alguns objetivos. Sobre eles, analise as afirmativas abaixo:


I. Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.


II. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.


III. Definir os conteúdos de todos os currículos dos estados e municípios, definindo os conteúdos adequados aos alunos para sua formação cidadã.


IV. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.


V. Realizar cursos de atualização para os professores que não concluíram o ensino médio, a fim de atuarem na educação básica.


Estão CORRETAS, apenas

Alternativas
Q1999849 Pedagogia

Conforme o Art. 35 da Lei 9.394/96 – LDB - o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades 


I. a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.


II. a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.


III. o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.


IV. a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática no ensino de cada disciplina.


V. a preparação básica para o exercício das atividades técnicas e para o trabalho e a cidadania do educando com o intuito de ele ser capaz de se adaptar às condições de exigências do mercado.


Estão CORRETOS, apenas, os itens

Alternativas
Q1999847 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, há um entendimento de que currículo é o conjunto de valores e práticas, que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e cultural dos estudantes. Na Educação Básica, a organização do tempo curricular deve ser construída em função

I. das peculiaridades de seu meio e das características próprias dos seus estudantes, não se restringindo às aulas das várias disciplinas.
II. do percurso formativo que deve, nesse sentido, ser aberto e contextualizado, incluindo não só os componentes curriculares centrais obrigatórios, previstos na legislação educacional, mas também, conforme o que estabelece cada projeto escolar.
III. de outros componentes flexíveis e variáveis que possibilitem percursos formativos que atendam aos interesses e necessidades do mercado de trabalho e características estudantis desejáveis.
IV. do desenvolvimento curricular, dos ambientes físicos, didático-pedagógicos e equipamentos que não se reduzam às salas de aula, incluindo outros espaços da escola, bem como os espaços socioculturais e esportivo-recreativos do entorno, da comunidade escolar.
V. da definição do espaço de heterogeneidade e pluralidade, situada na diversidade em movimento, no processo tornado possível por meio de relações intersubjetivas, fundamentada no princípio emancipador.

Estão CORRETOS apenas, os itens
Alternativas
Q1906408 Pedagogia
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho garantido a criança e ao adolescente assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1906406 Pedagogia
de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n° 9.394/96, as tendências pedagógicas brasileiras têm como função de preparar os indivíduos para desempenhar papéis sociais, baseadas nas aptidões individuais, sendo divididas em:
Alternativas
Q1906405 Pedagogia
O sistema educacional básico na lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/93), passou a ser estruturada por modalidade de ensino. Afirma que foi englobando a: 
Alternativas
Q1906401 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Assinale alternativa que incorreta, no que diz respeito a garantia de prioridade:
Alternativas
Q1906400 Pedagogia
No dia 06/02/2006 o Presidente da República sancionou a Lei n° 11.274 que regulamenta o Ensino Fundamental de 9 anos recomenda-se que haja jogos, danças, contos e brincadeiras espontâneas sejam usadas como instrumentos pedagógicos, respeitando o desenvolvimento cognitivo da criança. Nesse caso, a alfabetização deve ser entendida como um processo que tem hora para principiar, mas não para concluir. A Lei estabelece que:
Alternativas
Q1906397 Pedagogia
A LDB, em seus artigos 14 e 15 apresentam determinações, no tocante à Gestão Democrática. Os elementos básicos têm por finalidade os seguintes princípios:
Alternativas
Q1906396 Pedagogia
O Sistema Educacional Brasileiro apresenta divisões, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 21. Assinale a alternativa que corresponde, as divisões que garante uma Escola Pública, Democrática e Gratuita:
Alternativas
Q1906395 Pedagogia
Maria foi inserida no cargo de professora do município, compareceu no primeiro dia da reunião da semana pedagógica para estudar e discutir o Projeto Político Pedagógico do ano letivo. De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96 (LDB), o PPP é a identidade da escola que estabelece as diretrizes básicas e a linha de ensino e de atuação na comunidade, em torno do mesmo Projeto Educacional. Quais os princípios norteadores que deve permanecer contidas nas diretrizes curriculares (PCN)?
Alternativas
Q1906392 Pedagogia
A BNCC da Educação Infantil (2007) estabelece campos de experiência e enfatizam noções, habilidades, atitudes, valores e afetos que as crianças devem desenvolver a partir dê:
Alternativas
Q1906391 Pedagogia
De acordo com o ECA, a criança e ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1906389 Pedagogia

Antônio está com 30 anos, não finalizou seus estudos e pretende continuar. Dê acordo com os princípios básico da Educação LDB – 9.394/96 Lei nº 13.632, de 2018. Ele terá somente o direito à Educação:

Alternativas
Respostas
29041: D
29042: A
29043: C
29044: C
29045: D
29046: B
29047: C
29048: B
29049: E
29050: D
29051: B
29052: C
29053: C
29054: C
29055: B
29056: B
29057: A
29058: B
29059: D
29060: D