Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2060836 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que a educação especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento aos estudantes com:
Alternativas
Q2060835 Pedagogia
 O chamado currículo adaptado nada mais é do que: 
Alternativas
Q2060834 Pedagogia

Considerando os fundamentos da educação inclusiva, julgue os itens a seguir:

I. As deficiências devem ser vistas como mais uma das características que os alunos podem apresentar.

II. A escola deve proporcionar meios de integração com a comunidade escolar, de forma a garantir que todos construam conhecimentos para a vida em sociedade.

III. A escola deve estabelecer turmas de alunos com base no desempenho discente para facilitar o sucesso da aprendizagem.

IV. Aos alunos com necessidades educacionais especiais deve-se oferecer um rol de atividades voltadas, prioritariamente, para a socialização.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2060831 Pedagogia
Entre os direitos da pessoa com transtorno do espectro destaca-se, exceto:
Alternativas
Q2060829 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (2017) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados:
Alternativas
Q2060828 Pedagogia
O artigo 2º da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA): “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até (........) anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre (......) e (......) anos de idade”.
Completam as lacunas acima, respectivamente: 
Alternativas
Q2060827 Pedagogia
Sobre a resolução CNE/CP nº 01/04 de 17.06.2004 podemos afirmar que:
Alternativas
Q2060826 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/, de 20/12/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:
Alternativas
Q2060757 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios básicos da carreira do Magistério Público Municipal.
Alternativas
Q2060756 Pedagogia
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, entende-se por Sistema Municipal de Ensino: 
Alternativas
Q2060755 Pedagogia
Segundo o Plano Nacional de Educação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto a essas metas e estratégias.
( ) Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas.
( ) Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) O fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação em cada Estado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2060751 Pedagogia
No que tange à organização da Educação Nacional, determina-se que a União, os Estados e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Considerando as competências de cada ente federado, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. União. 2. Estado. 3. Município.
Coluna 2
( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2060749 Pedagogia
De acordo com a LDB, analise as assertivas abaixo:
I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
III. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2060748 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
Alternativas
Q2060737 Pedagogia
De acordo com o Parecer nº 325/2014, e considerando-se a transferência escolar e o histórico escolar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) A transferência escolar trata da circulação dos alunos entre diferentes escolas nos sistemas de ensino. (---) A instituição de ensino pode alterar os registros constantes do histórico escolar do aluno, expedido pela escola de origem, quer para adaptá-los aos seus esquemas de avaliação, quer para fazê-los “caber em seus formulários”. (---) O histórico escolar serve de identificação da instituição que o expede, devendo estar completos e corretos o nome da escola, o nome da entidade mantenedora e o endereço, assim como devendo referir os atos legais do Sistema de Ensino, referentes a credenciamento e autorização de funcionamento do curso frequentado/concluído pelo(a) aluno(a). 
Alternativas
Q2060266 Pedagogia
Com relação às competências previstas na legislação para a União no campo da educação, analise as afirmações a seguir:
I - Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. II - Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva. III - Arcar com o financiamento, manutenção e desenvolvimento de todo sistema de ensino superior no país. IV - Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum. V - Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.


São corretas as seguintes alternativas: 
Alternativas
Q2058431 Pedagogia
Em conformidade com o RCNEI (1998), a leitura, a escrita e a oralidade devem ser executadas de forma harmônica e complementar, potencializando-se os diversos aspectos que cada uma dessas linguagens solicita das crianças. Marque a opção que não apresenta um pressuposto para o trabalho com a linguagem oral.
Alternativas
Q2058377 Pedagogia
São diretrizes do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), exceto:
Alternativas
Q2058376 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Artigo 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. E ainda, comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela:
Alternativas
Q2058375 Pedagogia
A distribuição proporcional dos recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB, Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007) levará em conta algumas diferenças entre etapas, modalidades e estabelecimentos da educação básica, tais como:
I- Educação indígena e quilombola; II- Anos iniciais do ensino fundamental urbano; III- Ensino médio parcialmente integrado à educação profissional; IV- Anos finais do ensino fundamental no campo.

Dos itens acima:
Alternativas
Respostas
29041: C
29042: C
29043: A
29044: A
29045: C
29046: A
29047: C
29048: D
29049: B
29050: D
29051: C
29052: C
29053: E
29054: A
29055: C
29056: E
29057: D
29058: B
29059: D
29060: E