Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4367110 Pedagogia
De acordo com a LDB 9394/96, a verificação da aprendizagem terá como critério: “avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos [...]”. De acordo com Hoffmann (2009) esse critério pode ser traduzido, pois 
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Q4367108 Pedagogia
Cada instituição de ensino superior, pública ou privada, constituirá Comissão Própria de Avaliação (CPA), que detém as atribuições de
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Q4367100 Pedagogia
Gadotti (2000) afirma que o Projeto Político-Pedagógico concede identidade à escola. Marque a alternativa que expressa corretamente as bases legais desse documento.
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Q4367089 Pedagogia
De acordo com o Plano Nacional de Educação 2014-2024, é objetivo da Educação Superior 
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Q4367088 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor tem como meta para a educação integral oferecer em, no mínimo, 50% das escolas públicas, jornadas diárias de
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Q4367087 Pedagogia

De acordo com o Art. 69 da LDB, a União aplicará, anualmente, nunca menos de ________ e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ___________por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.



Os valores que completam as lacunas acima são, respectivamente,

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Q4367085 Pedagogia
Na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas emendas, identifica-se o dever do Estado com a educação superior a ser efetivado mediante a garantia de 
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Q4367084 Pedagogia
Considerando-se as bases legais dispostas na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e na LDB 9394/96, o sistema federal de ensino
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Q4366861 Pedagogia
A Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 define as atribuições do professor do atendimento educacional especializado. Assinale a alternativa que não apresenta uma delas:
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Q4366858 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, os sistemas de ensino devem constituir e fazer funcionar um setor responsável pela educação especial, dotado de:
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Q4366857 Pedagogia
Segundo a lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

(__)- Educação especial para o trabalho, visando a sua limitada integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;
(__)- Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular;
(__)- Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
(__)- Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
(__)- Professores com especialização adequada prioritariamente em nível superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

Considerando-se (V) como verdadeiro e (F) como falso, a sequência correta das proposições acima é: 
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Q4366856 Pedagogia
Em 1994, a Declaração de Salamanca proclama que as escolas regulares com orientação inclusiva constituem:
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Q4366643 Pedagogia
Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, os itens a seguir, exceto:
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Q4366637 Pedagogia
Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I- Participação de agentes federais na elaboração e institucionalização da entidade escolar;
II- Participação dos discentes na elaboração anual do currículo e do calendário escolar;
III- Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
IV- Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Dos itens acima:
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Q4366636 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:
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Q4366621 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecem a divisão da educação básica segundo as etapas dos momentos constitutivos do desenvolvimento educativo. Com relação ao ensino infantil é correto afirmar:
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Q4366616 Pedagogia
Entre as alternativas abaixo, aquela que não corresponde a uma das incumbências dos docentes, conforme descrito pela Lei nº 9.394/96, é: 
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Q4366614 Pedagogia
A Lei nº 10.639/03 estabelece a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira. Nesse sentido, é incorreto afirmar:
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Q4358609 Pedagogia
O ensino religioso sendo facultativo para o aluno, qual o procedimento a ser executado pela escola para não deixar esse(s) aluno(s) ociosos quando se ausentarem das aulas:
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Q4358606 Pedagogia
O Ensino Religioso é uma disciplina que deve ser ofertada obrigatoriamente pelas instituições de ensino. A oferta do Ensino Religioso nos estabelecimentos de ensino é regulamentada pela seguinte legislação:
I. A Constituições Federal de 1988, em seu artigo nº 210, estabelece a obrigatoriedade do Ensino Religioso para a escola pública.
II. A LDB 9.394/96 Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Redação dada pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997.
III. § 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
Dos itens acima:
Alternativas
Respostas
28681: A
28682: D
28683: C
28684: B
28685: C
28686: E
28687: A
28688: C
28689: E
28690: B
28691: A
28692: A
28693: A
28694: A
28695: D
28696: B
28697: B
28698: B
28699: B
28700: E