Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 14

Q4350428

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Professor de Braile |

Q4350428 Pedagogia

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ocorrer de forma articulada ao ensino comum, buscando eliminar barreiras que dificultem a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial.

Com base nesse princípio, a situação que melhor exemplifica a função do AEE é

A

substituir o ensino regular por atividades específicas para estudantes com deficiência.

B

reforçar conteúdos curriculares com exercícios repetitivos no contraturno.

C

desenvolver recursos e estratégias que favoreçam a autonomia do estudante na sala comum.

D

avaliar o desempenho do estudante para definir sua permanência na escola regular.

E

promover atividades isoladas, sem articulação com o currículo da classe comum.

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Q4350422

Q4350422 Pedagogia

A organização da educação brasileira estrutura-se a partir de princípios que orientam a atuação dos sistemas de ensino e a formulação das políticas públicas educacionais. Entre esses princípios, destacam-se a garantia do direito à educação, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a gestão democrática do ensino público e a promoção de uma formação voltada ao exercício da cidadania.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2013. Adaptado.

Considere que um município institui uma política educacional com as seguintes diretrizes:

I. Ampliação do número de vagas na rede pública.
II. Adoção obrigatória de um único material didático para todas as escolas.
III. Centralização das decisões pedagógicas na Secretaria de Educação.
IV. Limitação da participação da comunidade escolar aos momentos formais de consulta, sem efetiva incidência nos processos decisórios.
V. Manutenção dos índices de frequência escolar.

A partir dessas informações, o confronto entre os princípios da organização da educação brasileira e a política educacional descrita evidencia uma contradição caracterizada por

A

expansão do acesso escolar articulada à restrição do pluralismo de ideias e da gestão democrática, evidenciando tensão entre universalização e qualidade político-institucional da educação.

B

ampliação da oferta educacional acompanhada de mecanismos de padronização pedagógica, compatível com a necessidade de organização sistêmica do ensino em âmbito municipal.

C

crescimento da rede pública associado à centralização das decisões educacionais, configurando estratégia legítima de coordenação administrativa do sistema de ensino.

D

elevação dos índices de frequência escolar combinada com uniformização curricular, expressando adequação da política educacional aos princípios da organização da educação brasileira.

E

ampliação do atendimento educacional vinculada ao fortalecimento da regulação institucional, assegurando maior controle sobre a implementação das políticas públicas educacionais.

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Q4350412

Q4350412 Pedagogia

A Lei nº 15.388/2026 aprovou o Plano Nacional de Educação com duração de dez anos e estabeleceu diretrizes, objetivos, metas e estratégias, além de mecanismos de governança, monitoramento e avaliação das políticas educacionais.

Considerando as disposições do Plano Nacional de Educação vigente, sua execução e seu acompanhamento

A

competem exclusivamente ao Ministério da Educação, sem participação de órgãos legislativos ou de instâncias representativas da sociedade.

B

vinculam somente a União, cabendo aos demais entes federativos decidir sobre a elaboração de seus respectivos planos de educação.

C

são avaliados apenas ao final do período de vigência, a fim de evitar alterações nas metas estabelecidas para o decênio.

D

asseguram a aplicação automática dos recursos previstos, independentemente dos instrumentos orçamentários dos diferentes entes federativos.

E

envolvem monitoramento e avaliação com a participação de diferentes instituições e atuação articulada dos entes federativos em regime de colaboração.

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Q4349230

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental - Português |

Q4349230 Pedagogia

Uma escola de Ensino Fundamental, ao elaborar sua proposta pedagógica, decide organizar o currículo de forma padronizada para todas as turmas, sem considerar as particularidades regionais, culturais e sociais da comunidade escolar em que está inserida, sob a justificativa de que a padronização garantiria maior 'objetividade' na avaliação dos alunos.

I.Essa prática está em desacordo com os princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.

PORQUE

II.As Diretrizes reconhecem a base nacional comum como eixo estruturante da organização curricular, de modo que sua observância deve prevalecer sobre as especificidades regionais e culturais sempre que houver necessidade de assegurar maior uniformidade na formação e na avaliação dos estudantes.

A respeito das asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são falsas.

B

A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.

C

As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

D

A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.

E

As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

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Q4349009

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado – Área III / Disciplina: Geografia - Edital nº 39 |

Q4349009 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios e finalidades que orientam juridicamente a educação brasileira.
Nos termos do art. 2º, a educação constitui dever da _______________ e do _______________, sendo inspirada nos princípios de _______________ e nos ideais de _______________.
O mesmo dispositivo estabelece como finalidades o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua _______________.
A redação legal articula responsabilidade educacional, valores formativos e relação entre escolarização e vida social.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.

A

família; Estado; pluralismo; solidariedade humana; preparação profissional

B

família; poder público; igualdade; solidariedade social; preparação para o trabalho

C

sociedade; Estado; liberdade; cooperação humana; qualificação profissional

D

família; Estado; liberdade; solidariedade humana; qualificação para o trabalho

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Q4349008

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado – Área III / Disciplina: Geografia - Edital nº 39 |

Q4349008 Pedagogia

A Constituição Federal estabelece princípios aplicáveis ao ensino e define a educação como direito cuja efetivação envolve responsabilidades públicas e familiares.
A interpretação desses dispositivos exige distinguir o conteúdo expressamente previsto no texto constitucional de conclusões que dependam de legislação infraconstitucional ou de políticas educacionais específicas.
Os arts. 205 e 206 constituem referência direta para examinar finalidades da educação, condições de acesso, liberdade acadêmica, gratuidade e qualidade.
Com base exclusivamente nesses dispositivos constitucionais, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__)O art. 205 atribui exclusivamente ao Estado a promoção da educação, reservando à família e à sociedade funções de colaboração definidas posteriormente em lei.

(__)A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola integra expressamente os princípios segundo os quais o ensino deve ser ministrado.

(__)A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber possui previsão expressa entre os princípios constitucionais do ensino.

(__)A garantia de padrão de qualidade figura expressamente no art. 206 como princípio aplicável ao ensino.

(__)A gratuidade do ensino público prevista no art. 206 está textualmente limitada às etapas classificadas pela Constituição como escolaridade obrigatória.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

F, V, F, V, V.

B

F, V, V, V, F.

C

V, V, F, F, V.

D

V, F, V, V, F.

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Q4348915

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado – Área III / Disciplina: História - Edital nº 39 |

Q4348915 Pedagogia

Uma secretaria de educação revisa normas relativas à gestão escolar, transparência administrativa, formação docente, participação da comunidade e responsabilidades dos estabelecimentos de ensino.
Algumas propostas são apresentadas como decorrência direta da LDB, embora utilizem conceitos próximos aos previstos na lei e atribuam a determinados dispositivos efeitos que não correspondem exatamente à redação legal vigente.
A análise exige distinguir princípios do ensino, incumbências institucionais e regras cuja concretização depende dos sistemas educacionais.
Considerando a redação vigente da LDB, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__)A gestão democrática constitui princípio do ensino público e sua regulamentação envolve legislação dos respectivos Estados, Municípios e Distrito Federal.

(__)A valorização da experiência extraescolar integra as incumbências administrativas dos estabelecimentos de ensino, e não o conjunto de princípios gerais do ensino.

(__)Os estabelecimentos de ensino devem articular-se com famílias e comunidade, criando processos de integração entre sociedade e escola.

(__)O acesso às informações públicas sobre gestão da educação constitui atribuição exclusiva dos órgãos centrais dos sistemas, não figurando entre princípios legais aplicáveis ao ensino.

(__)A LDB prevê coexistência de instituições públicas e privadas de ensino entre os princípios que orientam a educação nacional.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

F, V, F, V, V.

B

V, V, F, F, V.

C

V, F, V, F, V.

D

F, F, V, V, F.

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Q4348880

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado – Área III / Disciplina: Ciências - Edital nº 39 |

Q4348880 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, considera profissionais da educação escolar básica aqueles que, estando em efetivo exercício, tenham sido formados em cursos reconhecidos. Com base nas categorias de profissionais estabelecidas pela referida Lei, julgue os itens a seguir:

I.Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

II.Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

III.Trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, desde que tenham notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos relacionados à sua formação ou experiência profissional.

É correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q4348868

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado – Área III / Disciplina: Ciências - Edital nº 39 |

Q4348868 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica constituem um conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos que orientam as escolas brasileiras dos diferentes sistemas de ensino na organização, articulação, execução e avaliação de suas propostas pedagógicas. Entre os objetivos dessas Diretrizes, encontra-se:

A

orientar os cursos de graduação dos profissionais que atuarão na Educação Básica como formadores da opinião crítica dos estudantes.

B

realizar encontros descentralizados com a participação de Municípios e Estados, reunindo escolas públicas e particulares para a definição das propostas escolares.

C

estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

D

promover a revisão de documentos relacionados à Educação Básica, visando à atualização e à motivação do trabalho desenvolvido pelas entidades educacionais.

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Q4348772

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Infantil e Ensino Fundamental - AEE |

Q4348772 Pedagogia

A Declaração de Salamanca preconiza que cada criança possui características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que lhe são próprias. Sobre os princípios estabelecidos pela Declaração, julgue os itens a seguir:
I.Cada criança deve ter a oportunidade de alcançar e manter um nível aceitável de aprendizagem.
II.Os sistemas de educação devem ser planejados e os programas educacionais implementados tendo em vista a ampla diversidade de características e necessidades dos estudantes.
III.Crianças e jovens com necessidades educacionais especiais devem ter acesso às escolas especiais, que deverão adequar-se a eles por meio de uma pedagogia centrada na criança, capaz de ir ao encontro dessas necessidades.
É correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, apenas.

E

III, apenas.

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Q4348769

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Infantil e Ensino Fundamental - AEE |

Q4348769 Pedagogia

O estudo de caso constitui etapa inicial necessária para a identificação do estudante público da educação especial e compreende diferentes etapas de produção, sistematização e registro de informações e estratégias relativas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). Nesse processo, assinale a alternativa que corresponde à segunda etapa do estudo de caso.

A

Identificação inicial das demandas e barreiras individuais.

B

Identificação das potencialidades e demandas de apoio.

C

Emissão de diagnóstico clínico comprobatório.

D

Definição de estratégias e recursos de acessibilidade.

E

Análise das barreiras identificadas e do contexto escolar.

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Q4348768

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Infantil e Ensino Fundamental - AEE |

Q4348768 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva estabelece diretrizes destinadas à garantia do direito à educação das pessoas que constituem o público da educação especial, com base na igualdade de oportunidades e na organização de um sistema educacional inclusivo. Sobre essas diretrizes, assinale a alternativa correta.

A

O direito à educação deve ser reconhecido em função da natureza da deficiência, mediante a oferta de tratamentos educacionais diferenciados ao longo da vida.

B

As políticas públicas devem ser implementadas de maneira desarticulada entre os diferentes setores, a fim de facilitar e agilizar os procedimentos burocráticos relativos à educação especial.

C

Os Municípios devem possuir plena autonomia e independência para definir suas medidas educacionais, mantendo as decisões centralizadas em cada sistema local de ensino.

D

O sistema educacional inclusivo deve concentrar sua atuação na educação infantil, período em que são estabelecidas as bases do desenvolvimento educacional dos estudantes.

E

A educação especial deve ser oferecida de forma transversal, desde a educação infantil até o ensino superior, alcançando os diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino.

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Q4348765

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Infantil e Ensino Fundamental - AEE |

Q4348765 Pedagogia

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) constitui-se como atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização dos estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista (TEA) e suplementar à escolarização dos estudantes com altas habilidades ou superdotação, os quais integram o público da educação especial.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O que é o atendimento educacional especializado (AEE)? Brasília, DF: Inep, [s. d.]. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequente s/censo-escolar/educacao-especial/o-que-e-o-atendimento. Acesso em: 20 ago. 2026.

Sobre o AEE, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.A oferta do AEE deve ocorrer preferencialmente nas escolas comuns da rede regular dos sistemas de ensino.
PORQUE
II.O AEE deve ser oferecido em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q4348219

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Professor EBTT - Espanhol |

Q4348219 Pedagogia

Sobre la autoevaluación institucional en el IFSC, marque con V (verdadero) o F (falso) las afirmaciones.

( ) La autoevaluación institucional es un proceso de carácter diagnóstico que tiene por objetivo clasificar los cursos según el rendimiento de los estudiantes.
( ) La autoevaluación institucional es llevada a cabo por la Comissão Própria de Avaliação (CPA), que es responsable de realizar evaluaciones periódicas con la participación de toda la comunidad académica.
( ) La autoevaluación institucional también es un proceso formativo y de compromiso colectivo que busca identificar el perfil institucional del IFSC y el significado de su actuación.
( ) Considerando los principios del Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), la autoevaluación institucional en el IFSC busca mejorar la calidad de la educación superior y fortalecer el compromiso social institucional.
( ) La CPA del IFSC está compuesta exclusivamente por servidores, o sea, por representantes del cuerpo docente y representantes del cuerpo técnico-administrativo.

La secuencia correcta para rellenar los paréntesis, de arriba hacia abajo, es

A

F – F – V – F – V.

B

F – V – V – V – F.

C

V – V – F – V – F.

D

V – F – V – F – V.

E

F – F – V – V – F.

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Q4348047

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor de Educação infantil |

Q4348047 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios e regras que orientam a organização da educação brasileira e contribuem para distinguir a Educação Infantil. Considerando as disposições vigentes da LDB relativas à Educação Infantil, assinale a alternativa correta.

A

A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica, destina-se ao desenvolvimento integral da criança de até cinco anos e realiza a avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem finalidade de promoção para o Ensino Fundamental.

B

A Educação Infantil compreende creche e pré-escola, sendo a primeira destinada às crianças de até três anos e a segunda às crianças de quatro e cinco anos, com avaliação orientada pela verificação dos objetivos curriculares previstos para cada faixa etária.

C

A Educação Infantil integra a Educação Básica, atende crianças de até cinco anos e utiliza a avaliação do desenvolvimento como referência para verificar as condições necessárias à progressão da pré-escola para o Ensino Fundamental.

D

A Educação Infantil constitui etapa destinada ao desenvolvimento físico, psicológico e intelectual da criança, cabendo à instituição escolar assumir a condução formativa em articulação complementar com as experiências comunitárias.

E

A Educação Infantil integra o processo de escolarização básica e organiza o acompanhamento das aprendizagens por registros periódicos que permitem estabelecer níveis de desenvolvimento para orientar o ingresso da criança no Ensino Fundamental.

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Q4348045

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor de Educação infantil |

Q4348045 Pedagogia

A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) que orientou o planejamento educacional brasileiro no período correspondente à sua vigência, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias relacionadas a diferentes dimensões da política educacional. Considerando as disposições da Lei nº 13.005/2014, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

(__)A erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar integravam as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação aprovado em 2014.
(__)A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação das formas de discriminação, integrava as diretrizes previstas no Plano.
(__)A melhoria da qualidade da educação integrava as diretrizes do PNE, articulando o planejamento educacional a objetivos que ultrapassavam a ampliação quantitativa do atendimento.
(__)A execução das metas do PNE foi atribuída prioritariamente à União, enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios participavam por meio da adequação de seus planos às diretrizes nacionais.
(__)A valorização dos profissionais da educação é o objeto principal de normatização das Diretrizes Curriculares Nacionais.

Assinale a sequência correta, de cima para baixo:

A

V, F, V, V, F.

B

V, V, V, F, F.

C

V, V, F, V, F.

D

F, F, V, V, V.

E

F, V, V, F, V.

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Q4348012

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Português (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |

Q4348012 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como direito social fundamental, atribuindo ao Estado e à família o dever de garanti-la, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A partir desse conjunto normativo, assinale a alternativa correta.

A

A União deve aplicar, anualmente, no mínimo 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, percentual idêntico ao exigido dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

B

Nos termos da Constituição Federal, a educação básica obrigatória e gratuita deve ser assegurada dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo facultativa sua oferta gratuita para os que não tiveram acesso a ela na idade própria.

C

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito constitui direito público subjetivo, de modo que o não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

D

Compete aos Municípios atuar prioritariamente no ensino médio e na educação infantil, cabendo aos Estados e ao Distrito Federal a atuação prioritária no ensino fundamental.

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Q4347994

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Matemática (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |

Q4347994 Pedagogia

Uma rede municipal está revisando procedimentos relacionados ao Ensino Fundamental e precisa compatibilizar sua organização pedagógica com as disposições da Lei nº 9.394/1996, considerando a duração dessa etapa, seus objetivos formativos, a jornada escolar e as especificidades asseguradas às comunidades indígenas. À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) relativas ao Ensino Fundamental, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)O Ensino Fundamental obrigatório possui duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão.
(__)O Ensino Fundamental regular deve ser ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
(__)A jornada escolar no Ensino Fundamental deve incluir pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, ressalvados os casos de ensino noturno e as formas alternativas de organização autorizadas pela Lei.
(__)O Ensino Fundamental pode ser desdobrado em ciclos, desde que cada ciclo corresponda obrigatoriamente a três anos letivos para preservar a duração total de nove anos.
(__)A progressão regular por série pode admitir formas de progressão parcial, porém essa possibilidade é vedada aos estabelecimentos que adotem progressão regular por série no Ensino Fundamental.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

V, V, F, V, F.

B

F, V, V, F, V.

C

V, V, F, F, V.

D

V, V, V, F, F.

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Q4347646

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Edital nº 2 |

Q4347646 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios para a organização da educação escolar e define características próprias das diferentes etapas da Educação Básica. Considerando as disposições vigentes da LDB relativas ao Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta

A

O Ensino Fundamental inicia-se aos seis anos e desenvolve a formação do cidadão por meio da aquisição de conhecimentos e habilidades, cabendo à escola definir os objetivos relacionados à convivência social segundo as características de sua comunidade.

B

O Ensino Fundamental obrigatório tem duração de nove anos e organiza a formação básica mediante o domínio progressivo da leitura, da escrita e do cálculo, concentrando os demais conhecimentos sociais e culturais nas áreas curriculares correspondentes.

C

O Ensino Fundamental constitui etapa obrigatória da Educação Básica e orienta sua organização pela formação intelectual e social do estudante, sendo a compreensão do ambiente natural desenvolvida conforme as especificidades dos componentes curriculares.

D

O Ensino Fundamental de nove anos promove a formação básica do cidadão mediante conhecimentos escolares e valores sociais, organizando seus objetivos de aprendizagem de acordo com as competências estabelecidas pelos sistemas de ensino.

E

O Ensino Fundamental obrigatório tem duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e objetiva a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, a compreensão dos ambientes natural e social e o fortalecimento dos vínculos de família e solidariedade humana.

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Q4347641

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Edital nº 2 |

Q4347641 Pedagogia

A Lei Federal nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) correspondente ao ciclo anterior de planejamento educacional brasileiro, estabelecendo diretrizes para a redução das desigualdades educacionais e para a valorização dos profissionais da educação.
Considerando o conteúdo da Lei nº 13.005/2014, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
(__)A Meta 2 estabeleceu a universalização do Ensino Fundamental de nove anos para a população de seis a quatorze anos e garantiu que pelo menos 95% dos estudantes concluíssem essa etapa na idade recomendada.
(__)A Meta 5 estabeleceu como objetivo alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental.
(__)A responsabilidade pela execução das metas referentes ao Ensino Fundamental foi concentrada nos Municípios, cabendo aos demais entes federativos participação complementar por meio de assistência técnica e financeira.
(__)A Meta 7 relacionou a melhoria da qualidade da Educação Básica à melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, estabelecendo médias nacionais projetadas para o Ideb.
(__)A formação e a valorização dos profissionais da educação integraram o conjunto de diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano aprovado pela Lei nº 13.005/2014.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:

A

V, V, F, V, V.

B

F, V, V, F, V.

C

V, V, F, V, F.

D

F, F, V, V, V.

E

V, F, V, V, F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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