A Constituição Federal estabelece princípios aplicáveis ao ...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado – Área III / Disciplina: Geografia - Edital nº 39 |
Q4349008
Pedagogia
A Constituição Federal estabelece princípios aplicáveis
ao ensino e define a educação como direito cuja
efetivação envolve responsabilidades públicas e
familiares.
A interpretação desses dispositivos exige distinguir o conteúdo expressamente previsto no texto constitucional de conclusões que dependam de legislação infraconstitucional ou de políticas educacionais específicas.
Os arts. 205 e 206 constituem referência direta para examinar finalidades da educação, condições de acesso, liberdade acadêmica, gratuidade e qualidade.
Com base exclusivamente nesses dispositivos constitucionais, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)O art. 205 atribui exclusivamente ao Estado a promoção da educação, reservando à família e à sociedade funções de colaboração definidas posteriormente em lei.
(__)A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola integra expressamente os princípios segundo os quais o ensino deve ser ministrado.
(__)A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber possui previsão expressa entre os princípios constitucionais do ensino.
(__)A garantia de padrão de qualidade figura expressamente no art. 206 como princípio aplicável ao ensino.
(__)A gratuidade do ensino público prevista no art. 206 está textualmente limitada às etapas classificadas pela Constituição como escolaridade obrigatória.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A interpretação desses dispositivos exige distinguir o conteúdo expressamente previsto no texto constitucional de conclusões que dependam de legislação infraconstitucional ou de políticas educacionais específicas.
Os arts. 205 e 206 constituem referência direta para examinar finalidades da educação, condições de acesso, liberdade acadêmica, gratuidade e qualidade.
Com base exclusivamente nesses dispositivos constitucionais, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)O art. 205 atribui exclusivamente ao Estado a promoção da educação, reservando à família e à sociedade funções de colaboração definidas posteriormente em lei.
(__)A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola integra expressamente os princípios segundo os quais o ensino deve ser ministrado.
(__)A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber possui previsão expressa entre os princípios constitucionais do ensino.
(__)A garantia de padrão de qualidade figura expressamente no art. 206 como princípio aplicável ao ensino.
(__)A gratuidade do ensino público prevista no art. 206 está textualmente limitada às etapas classificadas pela Constituição como escolaridade obrigatória.
A sequência correta, de cima para baixo, é: