Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3987150 Pedagogia
A educação superior tem como uma de suas finalidades estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. À luz da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), é correto afirmar, quanto aos cursos e programas abrangidos pela educação superior, que
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Q3986878 Pedagogia
De acordo com o Decreto nº 12.456/2025, as avaliações de aprendizagem de cursos EaD 
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Q3986866 Pedagogia
Durante um processo seletivo para ingresso no Instituto Federal, o pedagogo da instituição identificou que havia vagas reservadas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e deficientes que não haviam sido preenchidas na primeira chamada. Reconhecendo a importância dos princípios de equidade e representatividade previstos nas políticas de ações afirmativas, a conduta mais adequada nessa situação é
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Q3986865 Pedagogia
Com base na legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre a aplicação dos recursos advindos do Fundeb. 
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Q3986864 Pedagogia
A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale a alternativa correta.
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Q3986860 Pedagogia
Um pedagogo no Instituto Federal realiza o acompanhamento pedagógico de uma estudante do ensino médio integrado diagnosticada com dislexia. A professora de língua portuguesa relata que já tentou várias estratégias, mas que a aluna “não acompanha o ritmo da turma”, sugerindo que o correto seria “encaminhá-la para uma classe especial”. Nesse caso, considerando as atribuições do cargo de pedagogo e os princípios da educação especial inclusiva, o pedagogo deve
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Q3986859 Pedagogia
Em relação aos princípios do curso de pedagogia, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q3986858 Pedagogia
Após a aplicação da avaliação institucional em um Instituto Federal, o pedagogo dessa instituição foi acionado pela Comissão Própria de Avaliação, pois identificou-se que a maioria dos estudantes estava com dificuldade de acompanhar as atividades do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Os principais problemas relatados pela comissão foram: falta de sequência lógica dos conteúdos, excesso de informações visuais e falta de clareza nas orientações das atividades.
Considerando os aspectos pedagógicos da educação a distância, qual é a ação mais adequada do pedagogo nessa situação? 
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Q3986855 Pedagogia
De acordo com o Decreto Federal nº 5.840/2006, os cursos de educação profissional técnica de nível médio do PROEJA deverão ter carga horária mínima total de 
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Q3986852 Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é correto afirmar que a educação profissional e tecnológica 
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Q3986187 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 6/2012 define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, modalidade articulada à Educação Básica. Sobre essa norma, assinale a alternativa correta. 
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Q3986186 Pedagogia
A resolução CNE/CEB nº 2/2024 instituiu as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio. Considerando suas disposições sobre duração, organização curricular e funções da etapa, assinale a alternativa correta. 
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Q3986185 Pedagogia
O Decreto Federal nº 5.154/2004 regulamenta os artigos 39 a 41 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e dispõe sobre a educação profissional e tecnológica em seus diferentes níveis e formas de articulação com a educação básica. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) e Institucional o Projeto Pedagógico (PPI) orientam a organização curricular e institucional dessa modalidade. Com base nesses dispositivos legais e conceituais, assinale a alternativa correta.
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Q3986183 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) é o principal marco regulatório da educação brasileira, estabelecendo os fundamentos, a organização e os princípios que regem a educação. Desde sua promulgação, vem sendo atualizada para adequar-se às transformações contemporâneas. Considerando o conteúdo e as atualizações da LDB, assinale a alternativa correta. 
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Q3986181 Pedagogia
O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), instituído pelo Decreto Federal nº 5.840/2006, representa uma política pública voltada à ampliação do acesso à formação integral de trabalhadores excluídos da escola. Considerando os fundamentos, os objetivos e os princípios do PROEJA, assinale a alternativa correta.  
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Q3986179 Pedagogia
O Decreto nº 12.603/2025 institui a PNEPT e o SINAEPT, regulamentando o art. 4º da Lei nº 14.645/2023. Considerando os conteúdos desse decreto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um elemento legal e  estrutural introduzido por ele.  
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Q3986178 Pedagogia
Durante uma reunião de planejamento em uma instituição educacional, o técnico em assuntos educacionais foi convidado a colaborar com a equipe pedagógica na elaboração de um projeto institucional que pretende fortalecer a integração entre diferentes níveis e modalidades de ensino. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente ações propostas pelo técnico que são coerentes com os princípios legais e pedagógicos que regem os níveis e as modalidades da Educação Nacional. 
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Q3985777 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, os docentes possuem atribuições específicas relacionadas à dimensão pedagógica, avaliativa e social do processo educativo. Considerando as disposições legais, assinale a alternativa correta quanto às incumbências atribuídas aos docentes na educação básica. 
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Q3983766 Pedagogia
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) garante o direito de todos os estudantes à educação, incluindo aqueles com deficiência. Qual é o papel do professor de Educação Física na implementação da LBI?
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Q3983679 Pedagogia
 Ao tratar-se sobre a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, é importante abordar a Declaração de Salamanca na Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: acesso e qualidade em 1994. Tendo como base tal documento, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras, e (F) para as falsas, optando em seguida pela alternativa que indica a sequência correta.

( ) A Declaração de Salamanca destaca que as crianças e os jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares, as quais devem se adequar por meio de uma pedagogia centrada na criança.
( ) O documento tem como objetivo garantir o acesso de pessoas com deficiência à educação regular, promovendo a igualdade de oportunidades, sem necessidade de adaptações curriculares ou apoio especializado.
( ) As escolas inclusivas são consideradas um dos meios mais eficazes para combater atitudes discriminatórias, promovendo comunidades acolhedoras e solidárias e contribuindo para uma sociedade inclusiva. 
Alternativas
Respostas
2521: D
2522: B
2523: A
2524: D
2525: C
2526: D
2527: B
2528: C
2529: D
2530: C
2531: C
2532: E
2533: D
2534: B
2535: B
2536: C
2537: E
2538: C
2539: B
2540: A