Considere a redação do Artigo 26-A da LDB, que trata do est...

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Ano: 2026 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Martinópolis - SP Provas: FRONTE - 2026 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor PEB I – Interlocutor de Libras | FRONTE - 2026 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor AEE | FRONTE - 2026 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor PEB II – Inglês | FRONTE - 2026 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor PEB II – História | FRONTE - 2026 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor PEB II – Geografia | FRONTE - 2026 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor PEB II – Educação Física | FRONTE - 2026 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor PEB II – Ciências | FRONTE - 2026 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor PEB II – Arte |

Q3928612 Pedagogia

Considere a redação do Artigo 26-A da LDB, que trata do estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena. Diante da hermenêutica legal e pedagógica, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicabilidade desse dispositivo:

O conteúdo deve ser ministrado no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.

A obrigatoriedade restringe-se ao Ensino Fundamental II e Ensino Médio, dada a complexidade sociológica dos temas.

Trata-se de uma disciplina autônoma e optativa, a ser incluída na parte diversificada do currículo conforme a autonomia da unidade escolar.

O calendário escolar deve incluir o dia 20 de novembro como feriado nacional obrigatório em todas as redes de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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