A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) esta...

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Ano: 2026 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: CETREDE - 2026 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Gestão em Monitoramento e Acompanhamento de Pessoas - Cuidador |

Q3926331 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios fundamentais da educação no Brasil. Sobre esses princípios, é CORRETO afirmar:

A LDB delega a responsabilidade pela educação básica exclusivamente aos municípios.

A gestão democrática do ensino público é um dos princípios garantidos pela LDB.

A educação especial não está contemplada na LDB, sendo regulamentada por leis específicas.

A LDB permite que instituições privadas definam seus próprios currículos, independentemente das diretrizes nacionais.

A LDB exclui a obrigatoriedade da educação infantil como etapa inicial da educação básica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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