Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4017502 Pedagogia
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Arte, cada uma das quatro linguagens do componente curricular constitui uma unidade temática que reúne objetos de conhecimento e habilidades articulados às seis dimensões. Nesse sentido, as quatro linguagens seriam: 
Alternativas
Q4017498 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por: 
Alternativas
Q4017492 Pedagogia
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):
Alternativas
Q4017484 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nas aulas de Educação Física, as práticas corporais devem ser abordadas como fenômeno cultural, EXCETO:
Alternativas
Q4017470 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir:

I. Acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior.
II. Oferta do atendimento educacional especializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão.
III. Participação da família e da comunidade, acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação.
IV. Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas; ressarcimento de prejuízos causados pelo não cumprimento das diretrizes das políticas públicas.

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4017466 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. (A Base (mec.gov.br)

Sobre a BNCC, marque a alternativa com informação INCORRETA.
Alternativas
Q4017455 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir:

I. Acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior.
II. Oferta do atendimento educacional especializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão.
III. Participação da família e da comunidade, acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação.
IV. Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas; ressarcimento de prejuízos causados pelo não cumprimento das diretrizes das políticas públicas.

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4017451 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. (A Base (mec.gov.br)

Sobre a BNCC, marque a alternativa com informação INCORRETA.
Alternativas
Q4017193 Pedagogia
O UNICEF expressa preocupação com a aprovação pela Câmara de Deputados, na última quarta-feira, 18 de maio, do texto-base do projeto de lei nº 3179/12, que regulamenta a educação domiciliar.

A preocupação do órgão ocorre pois, a educação domiciliar é uma:
Alternativas
Q4017180 Pedagogia
Considerando a Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE), julgue as afirmativas a seguir:

I.A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
II.As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 5 (cinco) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.
III.Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico-educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e lingüísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada a essa comunidade.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4017175 Pedagogia
Segundo o artigo 62 da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, preconiza que a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência:
Alternativas
Q4017135 Pedagogia
Segundo estabelecido no Artigo 16 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o sistema federal de ensino compreende, as instâncias abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q4017130 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, esta tem consolidado em seu Art. 10, o seguinte: o (I), as (II) e os (III) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.

Identifique a alternativa que substitui corretamente o trecho acima em I, II e III.
Alternativas
Q4017087 Pedagogia
O UNICEF expressa preocupação com a aprovação pela Câmara de Deputados, na última quarta-feira, 18 de maio, do texto-base do projeto de lei nº 3179/12, que regulamenta a educação domiciliar.

A preocupação do órgão ocorre pois, a educação domiciliar é uma: 
Alternativas
Q4017049 Pedagogia
O UNICEF expressa preocupação com a aprovação pela Câmara de Deputados, na última quarta-feira, 18 de maio, do texto-base do projeto de lei nº 3179/12, que regulamenta a educação domiciliar.

A preocupação do órgão ocorre pois, a educação domiciliar é uma:
Alternativas
Q4016572 Pedagogia
Segundo a Constituição Federal, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar: 
Alternativas
Q4016568 Pedagogia
De acordo com o que determina a Constituição Federal, NÃO consta entre as garantias por meio das quais o dever do Estado com a educação será efetivado:
Alternativas
Q4016567 Pedagogia
Entre os itens abaixo citamos alguns dos princípios por meio dos quais o ensino deve ser ministrado, segundo a Constituição Federal.

I.Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
II.Garantia de padrão de qualidade.
III.Teto salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
IV.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Analise os itens dados e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4016566 Pedagogia
Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita, entre outros:
Alternativas
Q4016565 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente os garante o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, e lhes assegura, entre outros:
Alternativas
Respostas
23621: C
23622: B
23623: A
23624: C
23625: D
23626: D
23627: E
23628: C
23629: A
23630: C
23631: D
23632: C
23633: A
23634: C
23635: A
23636: D
23637: B
23638: D
23639: D
23640: A