No que se refere ao documento “Política Nacional de Ed...
I Consideram-se alunos com deficiência aqueles que têm impedimentos de curto prazo, de natureza física ou mental.
II Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais reciprocas e na comunicação, um repertorio de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo.
III Dentre os transtornos funcionais específicos pode se citar a dislexia, a discalculia, dentre outros.