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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 38.390 questões

Q4202222 Pedagogia
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabelece objetivos claros para subsidiar as políticas públicas voltadas à educação básica. De acordo com os objetivos expressamente previstos para esse Compromisso, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4202217 Pedagogia
A organização da educação escolar no Brasil segue as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme as disposições legais que definem a composição da educação escolar, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4202210 Pedagogia
No âmbito da Educação Básica, a valorização dos profissionais do magistério e a melhoria constante da qualidade do ensino estão diretamente associadas ao desenvolvimento de ações de formação continuada. Como parte das garantias que devem ser asseguradas na carreira desses docentes para viabilizar esse processo, estabelece-se o:
Alternativas
Q4202204 Pedagogia
A Constituição Federal estabelece os princípios fundamentais que regem a educação nacional. De acordo com as bases constitucionais que orientam o oferecimento do ensino, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4200855 Pedagogia
Em um curso de formação inicial, os estudantes discutem o estágio supervisionado e sua importância como espaço de articulação entre teoria e prática. A LDB estabelece que a formação dos profissionais da educação deve:
Alternativas
Q4200787 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº9394, a Educação Física é:
Alternativas
Q4199086 Pedagogia
Nos termos do Art. 9º, inciso III, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a União incumbir-se-á de prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo funções específicas no âmbito educacional. Considerando essas funções no âmbito da organização da Educação Básica, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Avaliativa.
(__)Redistributiva.
(__)Supletiva.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
Alternativas
Q4199084 Pedagogia
A legislação educacional brasileira organiza a educação escolar em níveis e modalidades de ensino. As modalidades correspondem a formas específicas de oferta educacional, voltadas a determinados públicos ou contextos. Com base nessa organização, analise os itens a seguir:
I.Educação básica.
II.Educação superior.
III.Educação de jovens e adultos.

É CORRETO afirmar que corresponde(m) a modalidade(s) da educação escolar:
Alternativas
Q4199081 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação básica possui finalidades específicas. Julgue os itens a seguir:
I.Fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II.Assegurar a formação comum dispensável para o exercício da cidadania.
III.Desenvolver o educando em sua formação integral.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4197742 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (LDB), após suas alterações, estabelece que o ensino de Arte na Educação Básica possui como finalidade principal:
Alternativas
Q4197666 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4197440 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, acerca da organização e das competências dos sistemas de ensino, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4197439 Pedagogia
Em determinado município, um estudante com necessidades educacionais especiais não conseguiu efetivar matrícula na rede pública no início do ano letivo sob a justificativa de inexistência de recursos adaptados. A família buscou providências junto aos órgãos educacionais. Com base na LDB e no conceito de direito público subjetivo à educação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4197437 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecem a educação básica como direito fundamental, definindo as competências dos entes federados e o regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive quanto ao financiamento da educação. Com base nesse entendimento, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4197436 Pedagogia
As Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), ao instituírem Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Básica e para o Ensino Superior, exercem função normativa no ordenamento dos sistemas de ensino, com repercussões nos processos de regulação, supervisão e avaliação das instituições educacionais. Considerando esse marco normativo e suas implicações para a supervisão administrativa das instituições educacionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4197427 Pedagogia
À luz do disposto na Constituição Federal acerca do ordenamento da educação nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4197420 Pedagogia
O Decreto nº 5.154/2004 reestrutura a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e define as formas de articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio. À luz desse Decreto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4197416 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 1/2021 define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica. Considerando as disposições dessa Resolução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4197409 Pedagogia
À luz da Lei nº 9.934/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a organização da educação escolar brasileira fundamente-se em princípios que orientam tanto a ação pedagógica quanto a gestão educacional. Considerando esses princípios, assinale a alternativa que expressa corretamente um fundamental legal da educação nacional conforme previsto na LDB.
Alternativas
Q4196968 Pedagogia
No âmbito das finalidades da educação básica, assinale a alternativa que apresenta corretamente sua finalidade legal.
Alternativas
Respostas
201: C
202: D
203: D
204: A
205: A
206: B
207: C
208: C
209: A
210: C
211: A
212: D
213: C
214: E
215: C
216: C
217: A
218: C
219: B
220: A