A função social da educação básica coloca em sua centralidade o educando, em sua formação, na sua essência humana. Essa concepção deve ser norteadora dos Projetos Políticos-Pedagógicos voltados a cumprir a finalidade, os princípios, os objetivos e as diretrizes educacionais (Resolução CNE/CEB n° 4/2010), de cada etapa de ensino, fundamentando-se na inseparabilidade dos seus conceitos básicos referenciais:

Na apresentação da Conferência Nacional da Educação Básica, descrita por Arêas (portal MEC), a conclusão da função social da escola é

Leia o texto a seguir.

De Pintadas, na Bahia, pequeno município distante da modernidade do asfalto, todo ano quase a metade dos homens viajava para o Sudeste para o corte de cana. A parceria de uma prefeita dinâmica, de alguns produtores e de pessoas com visão das necessidades locais permitiu que os que buscavam emprego em lugares distantes se voltassem para a construção do próprio município. Começaram com uma parceria da Secretaria da Educação local com uma universidade de Salvador, para elaborar um plano de saneamento básico da cidade, o que reduziu os custos de saúde, liberou terras e verbas para a produção, e assim por diante.

(Ladislau Dowbor)

Dowbor (2007), nessa narrativa, firma sua posição de que a Educação

Segundo Oliveira (2006), ao trabalhar com projetos na construção do conhecimento escolar, a escola valoriza:

A Educação tem sido cada vez mais considerada uma área-chave para enfrentar os problemas sociais da humanidade. Diante disso, o conceito de Educação tem sido ampliado e adjetivado: já não se restringe mais ao processo de ensino-aprendizagem no interior de unidades escolares formais e pode ser categorizado em educação formal, não formal e informal. ] Para Maria da Glória Gohn, a educação não formal é a categoria central de trabalho de um educador social, já que:

Partindo do princípio de ser a educação uma estratégia para a superação humana, o compromisso do educador reside na ação contra um histórico processo de exclusão de grande parcela da população. Nesse sentido, é correto afirmar que o compromisso social do educador é com:

Uma das funções sociais da escola é a transmissão do conhecimento produzido historicamente e socialmente pela humanidade. Eis uma função que se realiza em meio aos seguintes movimentos:

Sobre a função social dos estabelecimentos de Educação Infantil, marque a alternativa CORRETA.

Desde o Século XIX, o pensamento social tem oferecido contribuições à compreensão das relações entre sociedade e Estado e os papeis destes dois coletivos para a garantia da Educação às novas gerações, tal como se pode constatar no texto a seguir:

Admitido que a Educação seja função essencialmente social, não pode o Estado desinteressar-se dela. Ao contrário, tudo o que seja educação, deve estar até certo ponto submetido à sua influência. Isto não quer dizer que o Estado deva, necessariamente, monopolizar o ensino. A questão é muito complexa para que se trate dela assim de passagem. Pode-se acreditar que o progresso escolar seja mais fácil e mais rápido onde certa margem se deixe à iniciativa privada. O indivíduo é sempre mais renovador que o Estado. Mas, do fato de dever o Estado, no interesse público, deixar abrir outras escolas que não as suas, não se segue que deva tornar-se estranho ao que nelas se venha a passar. Pelo contrário, a educação que aí se der deve estar submetida à sua fiscalização. Não é mesmo admissível que a função de educação possa ser preenchida por alguém que não apresente as garantias de que o Estado, e só ele, pode ser juiz. Os limites dentro dos quais deve permanecer essa intervenção não podem ser determinados uma vez por todas; mas o princípio de intervenção não se contesta.

A citação acima foi extraída da obra de

Por vezes, a juventude é definida por sua característica revolucionária, de potência positiva e transformadora. Em outras circunstâncias, a juventude é identificada como geradora de problemas para a sociedade e como um modo de vida que exige cuidados específicos. Cada uma dessas, e outras visões gera, como consequência, uma maneira de lidar com a juventude e de pensar em políticas para esse grupo social.

Nesse sentido, para a juventude, como preparação para a vida adulta, as políticas pensadas serão essencialmente voltadas para o futuro, geralmente em torno da educação formal ou da formação profissional. Já para a juventude, como problema ou ameaça social, as políticas

A qualidade social da educação deve considerar as dimensões intra e extraescolares que afetam as condições de ensino e aprendizagem. São dimensões extraescolares:

Leia o texto abaixo.

No estudo “Medo da Violência e o Apoio ao Autoritarismo no Brasil” (2018), os pesquisadores do Fórum Nacional de Segurança Pública (FNSP) demonstraram uma correlação positiva entre escolaridade e posições mais democráticas: quanto maior o tempo de estudo, maior a aversão ao autoritarismo. Os autores apontam que o País precisa olhar a violência sob a perspectiva da prevenção, apostando em iniciativas combinadas com áreas como a Educação, para não cairmos em soluções artificiais e autoritárias em resposta à insegurança. Mas o que violência, democracia e Educação têm a ver umas com as outras? Tudo! A maneira como enxergamos o problema da violência em nossas casas, escolas, ruas e até mesmo a violência empregada pelo Estado tem tudo a ver com democracia. A Educação entra nessa equação como uma ferramenta preventiva. Nesse sentido, precisamos de uma escola que não apenas valorize o diálogo, como também prepare o aluno. Uma Educação que ensine as crianças desde pequenas a dialogar, ao mesmo tempo que lhes garanta a aprendizagem.

Fonte: https://blogs.oglobo.globo.com/todos-pela-educacao/post/ sociedade-que-queremos-comeca-nas-escolas-voce-nao-acha.html (adaptação)

Do texto acima, pode-se depreender que a Educação necessária para os tempos atuais é uma Educação:

Frase atribuída a Einstein, “É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito.” Os preconceitos e as discriminações continuam presentes no nosso dia a dia, no nosso comportamento e nas práticas sociais. Desintegrá-los exige um processo consciente, cuidadoso e sistemático de desnaturalização, sensibilização, reflexão e ação no plano pessoal e coletivo, que trabalhe os âmbitos cognitivo, afetivo, simbólico, cultural e político-social. A escola é chamada a colaborar muito nessa perspectiva, mas não é onipotente, porque trata-se de um processo complexo e de longo prazo. Entende-se, então, que só é possível avançar:

As contribuições da Sociolinguística, da Sociologia e da Antropologia para a compreensão do que acontece na escola e na sala de aula, intensificaram-se a partir da década de 1960, quando pesquisadores dessas áreas passaram a colaborar com as suas análises para a reflexão sobre o fracasso escolar de crianças pertencentes a classes sociais menos favorecidas.

O sociólogo W. Hutmacher usou a expressão “familiaridade que provoca cegueira” para designar tudo o que acontece de maneira naturalizada na escola, tudo o que faz parte do funcionamento ‘normal’, do ‘sempre foi assim’, para se referir:

É importante ressaltar que, embora a escola possa refletir desigualdades estruturais, ela não se resume a um mero instrumento de reprodução. Afirmar que ela seja apenas um produto da sociedade é negar a riqueza e a possibilidade produtiva da escola, porque, afinal, ela também possui: