Questões de Odontologia - Legislação Profissional de Odontologia para Concurso
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Q2504443
Odontologia
Texto associado
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971,
julgue o item a seguir.
O mandato dos membros efetivos eleitos tanto para o
CFO quanto para os CROs será trienal.
Q2504442
Odontologia
Texto associado
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971,
julgue o item a seguir.
Embora a competência para aplicar as penalidades ao
cirurgião‑dentista seja do CRO em que ele está inscrito,
a pena de suspensão por até trinta dias cominada
ao profissional deve ser previamente aprovada pelo
Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Q2504441
Odontologia
Texto associado
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971,
julgue o item a seguir.
A composição da renda dos Conselhos Regionais de
Odontologia (CROs) incluirá uma taxa proveniente de
dois terços das anuidades pagas pelos profissionais
inscritos no respectivo Conselho, sendo estabelecido
que o valor da anuidade não poderá ser superior a
30% do salário mínimo regional.
Q2504418
Odontologia
Texto associado
O livro Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle
de Riscos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – Brasília: Ministério da Saúde, 2006
foi elaborado com o intuito de subsidiar as equipes
profissionais no repensar de sua prática na atenção à saúde
bucal e de apoiar as vigilâncias sanitária e epidemiológica
em suas ações. Com base nessa informação, julgue o item abaixo.
O Conselho Federal de Odontologia (CFO), por meio
de parecer, estabelece as normas e os padrões para a
elaboração do prontuário clínico odontológico.
Q2504417
Odontologia
Conforme o Código de Processo Ético Odontológico, aprovado pela Resolução CFO‑59/2004, e alterado pela Resolução CFO‑201/2019, julgue o item subsequente.
O prazo prescricional para infrações éticas praticadas pelos inscritos em Conselhos de Odontologia varia de acordo com a gravidade da pena aplicável, sendo o prazo prescricional de um ano para a advertência confidencial, em aviso reservado.
O prazo prescricional para infrações éticas praticadas pelos inscritos em Conselhos de Odontologia varia de acordo com a gravidade da pena aplicável, sendo o prazo prescricional de um ano para a advertência confidencial, em aviso reservado.
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