Sobre as especialidades, em conformidade com o Código de Ética Odontológica, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O especialista, atendendo a paciente encaminhado por cirurgião-dentista, atuará somente na área de sua especialidade requisitada.
( ) É legal intitular-se especialista sem inscrição da especialidade no conselho regional.
( ) Para fins de diagnóstico e tratamento, o especialista poderá conferenciar com outros profissionais. 

Considere a seguinte situação: Durante um atendimento odontológico, um técnico em saúde bucal acessa o histórico de um paciente para um procedimento. Posteriormente, ele discute detalhes desse histórico com um colega em um espaço comum, sem verificar a presença de terceiros. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a manutenção de registros e documentação técnica em saúde bucal, marque a alternativa CORRETA.

A Odontologia é uma profissão que se exerce, em benefício da saúde do ser humano e da coletividade, sem discriminação de qualquer forma ou pretexto. O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres dos profissionais e das entidades com inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas. A luz do Código de Ética julgue as afirmativas:


( ) Constitui-se um dever fundamental do Odontólogo, apontar falhas nos regulamentos e nas normas das instituições em que trabalhe, quando as julgar indignas para o exercício da profissão ou prejudiciais ao paciente, devendo dirigir-se nesses casos, aos órgãos competentes.

( ) Na fixação dos honorários profissionais, o Odontólogo deve, entre outros aspectos considerar: a condição socioeconômica do paciente e da comunidade; a complexidade do caso; o tempo utilizado no atendimento; o caráter de permanência, temporariedade ou eventualidade do trabalho; o custo operacional.

( ) É permitido intitular-se especialista sem inscrição no Conselho Regional, desde que tenha concluído a especialização.

Conforme a legislação brasileira, o exercício da Odontologia no território nacional é permitido aos habilitados por escolas estrangeiras, atendidas a seguinte condição:

A Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituída pela Lei Nº 14.572, de 8 de Maio de 2023, com a alteração da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Constitui um conjunto de diretrizes que configuram um modelo de organização e atuação direcionado à atenção à saúde bucal no País e é um instrumento para orientar as ações direcionadas à produção social da saúde bucal e, especificamente, as ações odontológicas, em todos os níveis de atenção à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Avalie as afirmativas como possíveis diretrizes desta política. 

I. As ações e os serviços de saúde bucal devem integrar as demais políticas públicas de saúde, de acordo com os princípios e as diretrizes do SUS, com vistas à articulação de ações e à concretização de ações integrais de saúde que viabilizem intervenção sobre fatores comuns de risco.

II. Organizar e manter ações de vigilância epidemiológica e sanitária em saúde bucal, específicas para formar um sistema de vigilância em saúde bucal, incorporando práticas contínuas de avaliação e de acompanhamento de danos, riscos e determinantes do processo saúde-doença bucal, com atuação intersetorial e ações sobre o território;

III. Efetivar relações de vínculo entre a equipe de saúde bucal e a população adstrita e garantir que as ações desenvolvidas estejam direcionadas às diferentes linhas do cuidado em saúde.

IV. Estimular e promover a prática da gestão participativa, assegurando a atuação de representações populares e o controle público ou social, limitado à esfera federal de governo, na formulação e na discussão de estratégias de saúde bucal;

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres dos profissionais inscritos nos Conselhos de Odontologia.

Analise as afirmativas abaixo sobre condutas do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), no exercício da profissão, que constituem infração ética e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) Divulgar fotos de pacientes durante um atendimento clínico em redes sociais sem ele ter conhecimento.

( ) Compartilhar informações de dados do prontuário e do tratamento de pacientes com colegas de trabalho.

( ) Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, ética e legal, ainda que sob supervisão do cirurgião dentista.

( ) Exercer a função, respeitando a dignidade de cada paciente.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Acerca da legislação odontológica, assinale a alternativa INCORRETA: 

De acordo com o manual “Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos” (2006), da Anvisa, o prontuário é um documento obrigatório e fundamental. Deve ser legível e deve conter os elementos a seguir, EXCETO: 

A odontologia é uma profissão que se exerce em benefício da saúde do ser humano, da coletividade e do meio ambiente, sem discriminação de qualquer forma ou sob qualquer pretexto. De acordo com o Código de Ética Odontológico (2012), constitui infração ética no relacionamento com o paciente, EXCETO: 

Em conformidade com o Código de Ética Odontológica, e observados os seus preceitos, a publicidade, a propaganda e os anúncios poderão ser feitos:

O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e/ou privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas. Sobre as entrevistas e palestras públicas, é permitido ao profissional inscrito: 

São atribuições designadas ao ASB, EXCETO: