Questões de Odontologia - Legislação Profissional de Odontologia para Concurso - Página 13

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFC Prova: FCPC - 2026 - UFC - Odontólogo – 30 horas |

Q3899639 Odontologia

Código de Ética Odontológico é o conjunto de normas e princípios que orienta a conduta profissional do cirurgião-dentista (e também de técnicos e auxiliares), garantindo que o exercício da odontologia seja ético, responsável e respeitoso com os pacientes, colegas e a sociedade. O código de ética Odontológico passou por recente atualização, através da Resolução 271 do Conselho Federal de Odontologia, de 18 de junho de 2025 e alterou artigos do Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO 118/2012. Sobre o Código de Ética Odontológico, marque a alternativa que não constitui infração ética.

A

Oferecer serviços gratuitos a quem possa remunerá-los adequadamente.

B

A liberdade para arbitrar seus honorários, sendo vedado o aviltamento profissional.

C

Permitir o oferecimento, ainda que de forma indireta, de seus serviços, através de outros meios como forma de brinde, premiação e sorteios.

D

A participação de Cirurgião-Dentista e entidades prestadoras de serviços odontológicos em “vale presente” e/ou similares, bem como demais atividades mercantilistas, que contrariem o bom conceito da odontologia.

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Q3896678

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Odontologia |

Q3896678 Odontologia

À luz da Lei Federal nº 5.081/1966, que regula o exercício da Odontologia no Brasil, é correto afirmar que:

A

A Lei nº 5.081/1966 não contempla atribuições relacionadas à perícia odontológica.

B

Compete legalmente ao cirurgião-dentista realizar perícias odontolegais, elaborar laudos e emitir pareceres técnicos dentro de sua área de formação profissional.

C

A atuação pericial do cirurgião-dentista restringe-se exclusivamente à identificação humana post mortem.

D

O exercício da perícia odontológica depende de autorização expressa do Conselho Federal de Medicina.

E

O cirurgião-dentista somente pode atuar como perito quando investido em cargo público efetivo.

Q3896653

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Odontologia |

Q3896653 Odontologia

Os documentos odontolegais consistem em registros escritos ou declarações orais elaboradas por um cirurgião-dentista no exercício de sua atividade profissional, podendo ser utilizados como prova, inclusive em processos judiciais. O laudo pericial, que nada mais é do que um relatório elaborado pelo perito, deve seguir normas formais para garantir sua validade.
Nesse contexto, analise as etapas a seguir:

1. Resposta aos quesitos.
2. Descrição.
3. Histórico.
4. Preâmbulo.
5. Conclusão.
6. Discussão.

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a ordem correta das partes que devem constar obrigatoriamente em um laudo odontolegal.

A

1 • 4 • 2 • 3 • 5 • 6

B

3 • 2 • 1 • 4 • 6 • 5

C

3 • 2 • 4 • 6 • 5 • 1

D

4 • 2 • 3 • 1 • 6 • 5

E

4 • 3 • 2 • 6 • 5 • 1

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Q3894597

Ano: 2023 Banca: Faculdade Alfa Umuarama - PR Órgão: Prefeitura de Manfrinópolis - PR Prova: Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2023 - Prefeitura de Manfrinópolis - PR - Odontólogo |

Q3894597 Odontologia

De acordo com o código de ética odontológica, assinale uma infração ética do profissional relacionada a doação, do transplante e do banco de órgãos, tecidos e biomateriais.

A

apontar falhas nos regulamentos e nas normas das instituições em que trabalhe, quando as julgar indignas para o exercício da profissão ou prejudiciais ao paciente, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes.

B

propugnar pela harmonia na classe.

C

abster-se da prática de atos que impliquem mercantilização da Odontologia ou sua má conceituação.

D

deixar de esclarecer ao doador, ao receptor ou seus representantes legais sobre os riscos decorrentes de exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos casos de transplantes de órgãos e tecidos.

E

resguardar sempre a privacidade do paciente.

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Q3884498

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Cirurgião-Dentista |

Q3884498 Odontologia

Sobre doação, transplante e banco de órgãos, tecidos e biomateriais, conforme o Capítulo XIV do Código de Ética Odontológica (Artigos 36 e 37), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os registros do banco de ossos e dentes e outros tecidos devem ser de caráter confidencial, resguardando o sigilo da identidade do doador e do receptor.

( ) Constitui infração ética participar direta ou indiretamente da comercialização de órgãos e tecidos humanos, ainda que sem obtenção de lucro pelo profissional.

( ) Não constitui infração ética deixar de esclarecer ao doador ou ao receptor sobre riscos de exames e intervenções, desde que haja autorização assinada pelo paciente ou responsável legal.

( ) Constitui infração ética utilizar-se do nome de outro profissional para fins de retirada de tecidos e dentes de bancos relacionados.

A

V – F – V – V.

B

F – V – F – V.

C

V – V – V – F.

D

V – V – F – V.

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Q3884491

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Cirurgião-Dentista |

Q3884491 Odontologia

Sobre documentos odontológicos e infrações éticas correlatas, conforme os Artigos 17 e 18 do Código de Ética Odontológica, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. É obrigatória a elaboração e a manutenção, de forma legível e atualizada, do prontuário, bem como sua conservação em arquivo próprio, seja em meio físico ou digital.

II. Os dados clínicos devem ser registrados em ordem cronológica e, em cada avaliação, conter data, hora, nome, assinatura e número de registro do cirurgião dentista no Conselho Regional de Odontologia.

III. Constitui infração ética negar ao paciente acesso ao prontuário ou deixar de fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de prestar explicações necessárias à compreensão, salvo quando isso ocasionar riscos ao próprio paciente ou a terceiros.

IV. É permitido assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos odontológicos, desde que o documento seja preenchido posteriormente com a identificação do profissional.

A

Apenas I, II e III estão corretas.

B

Apenas I, III e IV estão corretas.

C

Apenas II e IV estão corretas.

D

Todas estão corretas.

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Q3883792

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Dentista |

Q3883792 Odontologia

De acordo com o Código de Ética Odontológica (Resolução CFO-118/2012), é estabelecido como dever fundamental do cirurgião-dentista no exercício profissional:

A

zelar pela saúde, dignidade e privacidade do paciente, manter seus conhecimentos técnico-científicos atualizados e assumir responsabilidade pelos atos praticados no exercício profissional

B

priorizar a autonomia profissional em detrimento das normas institucionais, podendo deixar de comunicar irregularidades que não causem prejuízo imediato ao paciente

C

exercer a Odontologia com liberdade técnica irrestrita, podendo adotar condutas clínicas independentemente de evidências científicas consolidadas, desde que haja concordância do paciente

D

delegar a profissionais técnicos ou auxiliares atos ou atribuições exclusivas do cirurgião-dentista, ainda que sob supervisão, com o objetivo de agilizar o atendimento

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Q3883790

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Dentista |

Q3883790 Odontologia

Com base na Lei que regula o exercício da Odontologia no território nacional (Lei n.º 5.081, de 24 de agosto de 1966), compete ao cirurgião-dentista:

A

realizar exclusivamente atos clínicos preventivos e restauradores, sendo vedada a atuação pericial, a prescrição medicamentosa e a utilização de métodos anestésicos, os quais são restritos a outras áreas da saúde

B

praticar atos pertinentes à Odontologia decorrentes de formação regular ou de pós-graduação, prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas indicadas na área, atestar estados mórbidos no âmbito de sua atividade profissional, proceder à perícia odontolegal e aplicar anestesia local e truncular

C

executar procedimentos odontológicos apenas sob supervisão de autoridade sanitária estadual, sendo a atuação autônoma restrita à prescrição de medicamentos de uso externo e à emissão de atestados exclusivamente administrativos

D

atuar livremente em qualquer área da saúde, inclusive fora dos limites da Odontologia, desde que possua formação superior e inscrição regular em Conselho Regional, podendo empregar métodos terapêuticos sem necessidade de habilitação específica

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Q3880475

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Técnico em Saúde Bucal |

Q3880475 Odontologia

De acordo com a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB - e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB, compete a estes profissionais, dentre outras atribuições:
I- Realizar o acolhimento do usuário nos serviços de Saúde Bucal.
II- Preparar o usuário para o atendimento.
III- Registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em Saúde Bucal.
IV- Cuidar adequadamente de todos os documentos sob a sua guarda, sejam eles pertencentes ao cirurgião-dentista, ao usuário ou ao próprio consultório.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II, III e IV.

B

II e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I e IV, apenas.

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Q3880466

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Técnico em Saúde Bucal |

Q3880466 Odontologia

Os profissionais ASB (Auxiliar em Saúde Bucal) e TSB ( , no exercício de suas profissões, deverão atender as Técnico em Saúde Bucal) determinações da Lei nº 11.889/2008, as Resoluções do CFO (Conselho Federal de Odontologia), especialmente a Resolução CFO063/2005-CNPCO – e a Resolução CFO-042/2003 – Código de Ética Odontológica. Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito às atividades do TSB:

A

realizar, na cavidade bucal do paciente, procedimentos não discriminados no artigo 5º da Lei nº 11.889/2008, de 24/12/2008.

B

exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares.

C

fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais e folhetos especializados da área odontológica.

D

prestar assistência direta ou indireta ao paciente, sem a indispensável supervisão do cirurgião-dentista.

E

exercer a atividade de forma autônoma.

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Q3880304

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Odontólogo (Zona Rural) |

Q3880304 Odontologia

Considerando o Código de Ética Odontológico, sobre as responsabilidades e deveres do cirurgião-dentista, é CORRETO afirmar que:

A

o cirurgião-dentista não tem obrigação de obter o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para procedimentos de rotina, como restaurações ou profilaxias, uma vez que são de baixo risco e amplamente conhecidos.

B

é obrigação do cirurgião-dentista, em todas as circunstâncias, iniciar e concluir o tratamento de um paciente, não podendo suspendê-lo sob nenhuma hipótese, salvo em casos de emergência.

C

o cirurgião-dentista responde civilmente por danos causados aos seus pacientes por negligência, imperícia ou imprudência, mesmo que seu vínculo profissional seja empregatício em instituição pública ou privada.

D

a responsabilidade ética do cirurgião-dentista se extingue após cinco anos da ocorrência do fato gerador, não podendo mais ser objeto de processo ético-profissional após esse período.

E

em caso de complicações imprevistas durante um procedimento, o cirurgião-dentista está isento de responsabilidade, uma vez que agiu com base na melhor técnica disponível e o resultado não era esperado.

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Q3879641

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: HAJ Prova: IV - UFG - 2026 - HAJ - Residência Multiprofisisonal - Odontologia |

Q3879641 Odontologia

Praticar todos os atos pertinentes a Odontologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação é uma competência do cirurgião-dentista definida

A

pela Lei n. 5.081/1966.

B

pela Lei n. 4.324/1964.

C

pela Resolução CFO n.262/2024.

D

pelo Código de Ética Odontológica.

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Q3876638

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Verê - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Odontólogo |

Q3876638 Odontologia

A relação profissional–paciente na Odontologia é fundamentada em princípios éticos que visam garantir a dignidade, a autonomia do paciente e a responsabilidade do cirurgiãodentista no exercício profissional. No que diz respeito à relação profissional–paciente no âmbito ético, está INCORRETO afirmar:

A

A autonomia do paciente deve ser respeitada, incluindo o direito de recusar tratamentos.

B

É ético oferecer vantagens financeiras para atrair pacientes, desde que o desconto seja público.

C

O abandono de paciente em tratamento configura infração ética, salvo por motivo justificável e com comunicação prévia.

D

A publicidade odontológica deve ser objetiva, sem autopromoção ou exposição sensacionalista.

E

É vedado ao cirurgião-dentista prometer resultados clínicos, mesmo em tratamentos de rotina.

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Q3868164

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Auxiliar de Consultório Dentário |

Q3868164 Odontologia

Caso um auxiliar em saúde bucal responda a um processo ético junto ao Conselho Regional de Odontologia do Estado em que trabalha, qual penalidade poderá sofrer, caso apenado?

A

Prisão.

B

Trabalho comunitário.

C

Pagamento de cesta básica.

D

Suspensão do exercício profissional.

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Q3867923

Ano: 2025 Banca: Instituto Seletiva Órgão: CISVALE Prova: Instituto Seletiva - 2025 - CISVALE - Técnico de Saúde Bucal |

Q3867923 Odontologia

De acordo com a resolução do Conselho Federal de Odontologia, qual é a condição essencial para que o Técnico em Saúde Bucal realize atividades de assistência direta ao paciente?

A

Ter experiência mínima de 3 anos na área

B

Estar devidamente habilitado e supervisionado por um cirurgião-dentista

C

Ter concluído 50% do curso de TSB

D

Trabalhar de forma autônoma, sem supervisão

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Q3867052

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Odontólogo |

Q3867052 Odontologia

Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos princípios éticos previstos no Código de Ética Odontológica:

A

O cirurgião-dentista deve manter prontuário atualizado, garantindo a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações.

B

É vedado ao cirurgião-dentista oferecer vantagens para obter pacientes, pois essa prática caracteriza concorrência desleal e infração ética.

C

É dever do profissional manter sigilo sobre as informações obtidas no exercício da profissão, salvo em situações previstas em lei ou com autorização do paciente.

D

O profissional pode garantir resultados específicos de tratamentos estéticos, desde que possua experiência comprovada na técnica utilizada.

E

O cirurgião-dentista deve respeitar a autonomia do paciente, garantindo-lhe o direito de decidir sobre a realização ou recusa de tratamentos.

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Q3856438

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PC-PI Prova: FGV - 2026 - PC-PI - Perito Oficial Criminal Odontolegista |

Q3856438 Odontologia

O Cirurgião - dentista V.R.F.C, 30 anos de profissão como especialista em cirurgia bucomaxilofacial, recebeu um paciente encaminhado por outro profissional e, ao analisar o caso, criticou publicamente em sua rede social pessoal a conduta do profissional anterior, afirmando que “o tratamento anterior foi completamente equivocado”.

Assim, segundo o Código de Ética Odontológica, essa postura tem como característica

A

direito de liberdade de expressão profissional.

B

falta ética por desrespeito e concorrência desleal entre colegas.

C

exercício de crítica científica permitida pelo CFO.

D

comunicação de erro profissional obrigatória ao paciente.

E

dever ético de corrigir publicamente falhas de outro profissional.

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Q3856437

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PC-PI Prova: FGV - 2026 - PC-PI - Perito Oficial Criminal Odontolegista |

Q3856437 Odontologia

Durante uma perícia odontolegal, o cirurgião-dentista S.C.R. foi questionado pela imprensa sobre detalhes clínicos de um paciente envolvido em um caso policial. Mesmo sem autorização, ele concedeu entrevista relatando o tratamento realizado por ele e as características odontológicas do indivíduo.

Conforme o Código de Ética Odontológica, essa atitude constitui

A

falta ética grave por violação de sigilo profissional.

B

exercício ilegal da perícia forense.

C

comunicação social de interesse público.

D

dever de colaboração com autoridades de imprensa.

E

conduta aceitável em caso de relevância jornalística.

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Q3856436

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PC-PI Prova: FGV - 2026 - PC-PI - Perito Oficial Criminal Odontolegista |

Q3856436 Odontologia

O cirurgiã-dentista AF.C. decidiu promover seu consultório odontológico em suas redes sociais. Em suas postagens, o mesmo incluiu “antes e depois” de pacientes e mencionou que era “a melhor especialista em Prótese dentária de sua cidade”. Após denúncia, o Conselho Regional de Odontologia instaurou processo ético.

De acordo com o Código de Ética Odontológica, a infração que este profissional cometeufoi

A

publicação de conteúdo científico sem autorização

B

publicidade sensacionalista e autopromocional.

C

concorrência desleal por exercício ilegal.

D

propaganda de serviços gratuitos sem autorização prévia.

E

divulgação de técnicas sigilosas da Odontologia.

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Q3856404

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PC-PI Prova: FGV - 2026 - PC-PI - Perito Oficial Criminal Odontolegista |

Q3856404 Odontologia

O cirurgião-dentista W.W., 32 anos, especialista em dentística há cerca de 5 anos, foi convidado para atuar como perito judicial em um processo que envolve um dano estético a um paciente em sua cidade.

Assim, de acordo com a Lei nº 5.081/1966, é correto afirmar que o profissional

A

somente pode atuar como perito judicial quando designado pelo juiz e após autorização formal do Conselho Regional de Odontologia.

B

pode atuar como perito judicial em casos que envolvam conhecimentos odontológicos.

C

está limitado à emissão de pareceres técnicos extrajudiciais, não podendo exercer atividades periciais em processos judiciais.

D

pode atuar como perito judicial apenas se possuir título de especialista em Odontologia Legal, devidamente registrado no Conselho Regional.

E

somente pode atuar como assistente técnico das partes, sendo vedado o exercício da função de perito nomeado pelo juízo.

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Questões de Concurso Sobre legislação profissional de odontologia em odontologia

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