Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 6.583 de 1978 e decreto nº 84.444 de 1980 - conselhos federal e regionais de nutricionistas em nutrição
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Após determinado tempo, o nutricionista se surpreendeu com um e-mail do Conselho Regional de Nutrição (CRN) da sua jurisdição, informando que ele havia infringido o Código de Ética e Conduta.
Assinale a opção que indica a infração ética cometida pelo nutricionista.
Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
Os membros do Conselho Federal e os respectivos suplentes, com mandato de dois anos, serão eleitos por um colégio eleitoral integrado por um representante de cada Conselho Regional, por este eleito em reunião especialmente convocada.
Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
É permitida uma reeleição para os membros dos Conselhos Federal e Regionais de Nutrição.
Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
O colégio eleitoral convocado para a eleição do Conselho Federal reunir‑se‑á, preliminarmente, para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes, realizando‑se a eleição 24 horas após a sessão preliminar.
Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
O Conselho Federal de Nutrição será constituído de tantos membros efetivos quanto seja o número de Conselhos Regionais existentes e dez suplentes.
Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
Os Conselhos Regionais terão sede na capital do estado ou de um dos estados ou territórios da jurisdição, a critério do Conselho Federal.
Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutrição possuem autonomia administrativa e financeira.
Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutrição são vinculados ao Ministério da Saúde.
Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutrição constituem, em seu conjunto, uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito privado.
Com base na Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
Foram criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutrição com a finalidade de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de nutricionista.
À luz da Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
Os membros dos Conselhos Regionais de Nutrição e respectivos suplentes, com mandato de dois anos, serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais registrados.
À luz da Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
Compete aos Conselhos Regionais expedir carteira de identidade profissional e cartão de identificação aos profissionais registrados.
À luz da Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
Compete ao Conselho Federal exercer função normativa, baixar atos necessários à interpretação e execução do disposto nessa Lei e à fiscalização do exercício profissional, adotando providências indispensáveis à realização dos objetivos institucionais.
À luz da Lei nº 6.583/1978, julgue o item seguinte.
É assegurada a participação de dois representantes dos técnicos em nutrição e dietética efetivo e do respectivo suplente na composição dos Conselhos Regionais.