O Conselho Federal de Nutricionistas e os Conselhos Regionais de Nutricionistas são regidos por normas que regulam seus funcionamentos no território nacional. De acordo com as normas pátrias vigentes, julgue o item.
Constitui renda do Conselho Federal 80% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.

O Conselho Federal de Nutricionistas e os Conselhos Regionais de Nutricionistas são regidos por normas que regulam seus funcionamentos no território nacional. De acordo com as normas pátrias vigentes, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutricionistas constituem, em seu conjunto, uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira.

Com base nas normas que regulamentam a profissão de nutricionista, julgue o item.
As atividades de assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em nível de consultórios de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos, são privativas dos nutricionistas.

O Conselho Federal de Nutricionistas e os Conselhos Regionais de Nutricionistas são regidos por normas que regulam seus funcionamentos no território nacional. De acordo com as normas pátrias vigentes, julgue o item.

O pagamento da anuidade ao Conselho Regional da respectiva jurisdição constitui condição de legitimidade para o exercício da profissão de nutricionista, não podendo os Conselhos Regionais cobrar taxas de inscrição ou substituição da carteira de identidade profissional.

O Conselho Federal de Nutricionistas e os Conselhos Regionais de Nutricionistas são regidos por normas que regulam seus funcionamentos no território nacional. De acordo com as normas pátrias vigentes, julgue o item.

É facultativa a inscrição do profissional no Conselho Regional de Nutricionistas, para o exercício da profissão de nutricionista, desde que tenha obtido diploma válido em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Com base nas normas que regulamentam a profissão de nutricionista, julgue o item.

A carteira de identidade profissional, emitida pelo Conselho Regional de Nutricionistas da respectiva jurisdição é, para quaisquer efeitos, o instrumento hábil de identificação civil e de comprovação de habilitação profissional do nutricionista.

Com base nas normas que regulamentam a profissão de nutricionista, julgue o item.

É obrigatória a participação de nutricionistas em equipes multidisciplinares, criadas por entidades públicas ou particulares, destinadas a planejar cursos nos diversos níveis, direta ou indiretamente relacionados com alimentação e nutrição.

Com base nas normas que regulamentam a profissão de nutricionista, julgue o item.

Não são de atribuição dos nutricionistas as atividades de elaboração de informes técnico‐científicos relacionados com alimentação e nutrição humanas.

A Lei n.º 8.234/1991 regulamenta a profissão de nutricionista e determina outras providências. Em relação a essa Lei, julgue o item.

É obrigatória a participação de nutricionistas em equipes multidisciplinares criadas por entidades públicas e facultativa em entidades particulares.

A Lei n.º 6.583/1978 cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula seu funcionamento e dá outras providências e o Decreto n.º 84.444/1980 regulamenta a Lei n.º 6.583/1978. Considerando essa informação, julgue o item .

O mandato dos membros do Conselho Federal é de quatro anos, não sendo permitida reeleição.

A Lei n.º 6.583/1978 cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula seu funcionamento e dá outras providências e o Decreto n.º 84.444/1980 regulamenta a Lei n.º 6.583/1978. Considerando essa informação, julgue o item .

A renda do Conselho Regional somente poderá ser aplicada na organização e no funcionamento de serviços úteis à fiscalização do exercício profissional, bem como em simpósios, conferências e atividades que visem ao aprimoramento cultural e profissional dos nutricionistas e em serviços de caráter assistencial, quando solicitados por entidades sindicais.

A Lei n.º 6.583/1978 cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula seu funcionamento e dá outras providências e o Decreto n.º 84.444/1980 regulamenta a Lei n.º 6.583/1978. Considerando essa informação, julgue o item .

Compete ao Conselho Federal instituir e expedir a carteira de identidade profissional e o cartão de identificação aos profissionais registrados.

A Resolução CFN n.º 600/2018 dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências. Com base nessa Resolução, julgue o item .

Promover, por meio da alimentação, os princípios da tecnologia assistiva para favorecer a autonomia e a independência do paciente é uma das atividades obrigatórias do nutricionista quanto a suas atribuições de nutrição clínica e subárea de assistência nutricional e dietoterápica em instituições de longa permanência para idosos (ILPI).

A Resolução CFN n.º 599/2018 aprova o Código de Ética e Conduta do Nutricionista e dá outras providências. A respeito dessa Resolução, julgue o item.

Constitui infração ético‐disciplinar a ação ou omissão, ainda que sob a forma de participação ou conivência, que implique em desobediência ou inobservância, de qualquer modo, às disposições do Código de Ética e Conduta do Nutricionista e responde pela infração quem a cometer, dela participar ou for com ela conivente.

A Resolução CFN n.º 599/2018 aprova o Código de Ética e Conduta do Nutricionista e dá outras providências. A respeito dessa Resolução, julgue o item.

É direito do nutricionista fazer publicidade ou propaganda, em meios de comunicação com fins comerciais, de marcas de produtos alimentícios, suplementos nutricionais, fitoterápicos, utensílios, equipamentos, serviços ou nomes de empresas ou indústrias ligadas às atividades de alimentação e nutrição.

À luz da Resolução CFN n.º 576/2016, julgue o item.

O nutricionista não poderá assumir a responsabilidade técnica em jurisdição onde tenha inscrição secundária, mesmo que em cidade limítrofe.