Questões de Meio Ambiente - Politicas Públicas e Aspectos Legais para Concurso - Página 59

Q4400432

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |

Q4400432 Meio Ambiente

Segundo a Lei nº 9.433/1997, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a:

I. Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
II. Aumentar os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Q4392637

Ano: 2019 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Matinhos - PR Prova: UFPR - 2019 - Prefeitura de Matinhos - PR - Fiscal Sanitarista |

Q4392637 Meio Ambiente

Entende-se por saneamento, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social, sendo um direito humano para a vida. A respeito de Saneamento Básico e Ambiental, considere as seguintes afirmativas:
1. O abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo dos resíduos sólidos e de águas pluviais são os pilares do saneamento básico, sendo também um dos princípios da Política Nacional.
2. As medidas de saneamento constituem obrigação do Estado, dos Municípios, de instituições públicas e privadas, bem como das pessoas físicas.
3. É uma ação da Vigilância Sanitária a fiscalização de qualquer serviço de saneamento básico, público ou privado, individual ou coletivo, em todos os aspectos que possam afetar a saúde pública.
4. Constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, bem como as ações e serviços de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.
Assinale a alternativa correta.

A

Somente a afirmativa 4 é verdadeira.

B

Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

C

Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

D

Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

E

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

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Q4392605

Ano: 2019 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Matinhos - PR Prova: UFPR - 2019 - Prefeitura de Matinhos - PR - Fiscal do Meio Ambiente |

Q4392605 Meio Ambiente

As regiões costeiras são de grande complexidade, em função dos diversos tipos de usos e pressões de atividades humanas, como intensa urbanização, extração de petróleo, pesca, concentração de infraestrutura portuária e diversos modais de transportes e intensa atividade de turismo e de lazer. Sobre a região costeira, assinale a alternativa correta.

A

Região estuarina-lagunar é a área formada em função da inter-relação dos cursos de águas subterrâneas e lagunares, em seu deságue no ambiente marinho.

B

As ondas provocam o transporte de sedimentos, sem, entretanto, alterar a morfologia das praias, também produzindo esforços sobre estruturas e afetando a navegação.

C

Preamar é a altura mínima do nível do mar ao longo de um ciclo de maré.

D

As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos em condomínios e marinas.

E

Um dos instrumentos da gestão da zona costeira é o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).

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Q2701603

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Fiscal |

Q2701603 Meio Ambiente

Analise as assertivas abaixo.

 Multidisciplinariedade no trato das questões ambientais.

 Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental.

 Prevalência no interesse público.

 Obrigatoriedade da reparação do dano ambiental, independentemente de outras sanções cíveis e penais.

As assertivas acima caracterizam:

A

Princípios da política de Meio Ambiente do Município.

B

Objetivos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

C

Princípios da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

D

Objetivos da política de Meio Ambiente do Município.

E

Ações da política de Meio Ambiente do Município.

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Q2691517

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Tecnólogo de Irrigação |

Q2691517 Meio Ambiente

Sobre o período de defeso, tem-se que

I. a relação das espécies, seus tamanhos mínimos e épocas de proteção serão fixados pelo CONAMA.

II. compreende o período de interrupção do exercício da pesca de determinada(s) espécie(s).

III. o período de defeso restringe-se às espécies marinhas.

IV. considera-se o seguro defeso como o resultado da confluência de políticas sociais e ambientais.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A

I – II – III – IV.

B

III – IV.

C

II – III – IV.

D

I – III – IV.

E

II – IV.

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Q2688361

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Técnico Agropecuário |

Q2688361 Meio Ambiente

Área destinada à proteção de ambientes naturais, nos quais se objetiva assegurar condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna. Permite diversas atividades de visitação e a existência de áreas particulares, assim como no monumento natural. À luz do que foi expresso, é CORRETO afirmar que se trata de

A

uma Reserva Extrativista.

B

Refúgio da Vida Silvestre.

C

Estação Ecológica.

D

Parque Nacional.

E

Reserva Biológica.

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Q2005511

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor de Geografia |

Q2005511 Meio Ambiente

Sobre os impactos ambientais causados pela sociedade, analise as afirmativas a seguir:

I. A poluição sonora e a visual têm sido um problema ambiental cada vez mais recorrente em áreas urbanas. II. O gerenciamento correto dos resíduos sólidos pode contribuir para reduzir a pressão sobre sistemas ambientais. III. Os rios e córregos têm sido historicamente utilizados para convergência de efluentes. Muitas vezes, sem o devido tratamento. IV. A magnitude e potencial de reversibilidade de um impacto ambiental podem ser elementos decisivos para a mitigação de problemas ambientais.

Está CORRETO o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q1886345

Ano: 2019 Banca: Planexcon Órgão: Prefeitura de Tatuí - SP Prova: Planexcon - 2019 - Prefeitura de Tatuí - SP - Fiscal Ambiental |

Q1886345 Meio Ambiente

Leia com atenção as assertivas abaixo, referentes a Lei Federal 8.171, de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, e atribua V para as sentenças verdadeiras e F para as sentenças falsas.

( ) De acordo com seu artigo 19, fica a cargo do poder público fomentar a produção de sementes e mudas de essências nativas.
( ) Em seu artigo 28-A, define as bacias hidrográficas como unidades geográficas básicaspara a organização e o funcionamento dos serviços oficiais de sanidade agropecuária.
( ) Como escrito em seu artigo 20, as áreas municipais constituem-se em unidades básicas de planejamento do uso, da conservação e da recuperação dos recursos naturais.

Dada as sentenças acima, pode se afirmar que a alternativa que corresponde à combinação correta referente a todas as respostas é:

A

V, V, F.

B

F, F, F.

C

V, F, F.

D

V, V, V.

E

F, V, V.

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Q1886344

Ano: 2019 Banca: Planexcon Órgão: Prefeitura de Tatuí - SP Prova: Planexcon - 2019 - Prefeitura de Tatuí - SP - Fiscal Ambiental |

Q1886344 Meio Ambiente

Analise as sentenças:

I. De acordo com a Lei Federal 6.902, de 1981, as estações ecológicas são criadas por entidades particulares como medida de compensação ambiental.
II. A Lei Federal 6.803, de 1980, que trata sobre o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, apresenta três diferentes classificações, sendo elas zonas de uso estritamente industrial, zonas de uso predominantemente industrial e zonas de uso diversificado.
III. De acordo com a legislação referente à fauna silvestre, para a realização de caça, é obrigatória a licença anual de caráter geral e de âmbito regional, emitida por autoridade competente.

Das afirmações acima, pode-se afirmar que:

A

Apenas I está correta.

B

Apenas II está correta.

C

Apenas III está correta.

D

Todas estão corretas.

E

Todas estão incorretas.

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Q1886343

Ano: 2019 Banca: Planexcon Órgão: Prefeitura de Tatuí - SP Prova: Planexcon - 2019 - Prefeitura de Tatuí - SP - Fiscal Ambiental |

Q1886343 Meio Ambiente

Em relação aos agrotóxicos, no que diz respeito à legislação nacional vigente, assinale a alternativa correta:

A

Após o registro de um determinado agrotóxico, o Brasil tem um prazo igual a dois anos para desenvolver métodos de inativação de seus componentes ativos.

B

De acordo com o artigo quinto,da Lei Federal 7.802, de 11 de julho de 1989, possui legitimidade para exigir o cancelamento ou impugnação em nome próprio do registro de um determinando agrotóxico, qualquer proprietário de imóvel rural que julgarter sido o produto responsável por dano ambiental.

C

Para que os agrotóxicos possam ser vendidos, ou mesmo expostos à venda, sua embalagem deve conter uma série de informações, incluindo sua classificação toxicológica.

D

Como consta na legislação vigente, as embalagens de agrotóxicos e afins, de maneira alguma, poderão ser reutilizadas devida à elevada toxicidade.

E

Quando não se tem conhecimento acerca do princípio ativo do agrotóxico, sua utilização em lavouras comercias fica condicionada à obtenção de registro especial.

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Q1886342

Ano: 2019 Banca: Planexcon Órgão: Prefeitura de Tatuí - SP Prova: Planexcon - 2019 - Prefeitura de Tatuí - SP - Fiscal Ambiental |

Q1886342 Meio Ambiente

De acordo com o estabelecido na Lei Federal n° 9.795, de 27 de abril de 1999, são considerados princípios da educação ambiental, exceto:

A

A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

B

O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.

C

O pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.

D

A abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.

E

O incentivo ao alto investimento no setor de turismo, de modo a sensibilizar a comunidade acerca da importância da preservação dos recursos naturais.

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Q1886340

Ano: 2019 Banca: Planexcon Órgão: Prefeitura de Tatuí - SP Prova: Planexcon - 2019 - Prefeitura de Tatuí - SP - Fiscal Ambiental |

Q1886340 Meio Ambiente

São considerados princípios estabelecidos na Lei Federal 6.938, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

A

Proteção do ecossistema, proteção de áreas ameaçadas de degradação e ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico.

B

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais, incentivo ao estudo e à pesquisa voltados à tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais e monitoramento intensivo em área de ocupação indígena.

C

Educação ambiental em todos os níveis de ensino, proteção de ecossistemas e racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

D

Acompanhamento do estado da qualidade ambiental, proteção de área ameaçada de degradação e controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

E

Planejamento e fiscalização do uso de recursos naturais.

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Q1886339

Ano: 2019 Banca: Planexcon Órgão: Prefeitura de Tatuí - SP Prova: Planexcon - 2019 - Prefeitura de Tatuí - SP - Fiscal Ambiental |

Q1886339 Meio Ambiente

Leia as sentenças abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

A

O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente causador de determinado crime ambiental pode ser motivo para a atenuação da pena.

B

Em se tratando de crime ambiental, uma vez responsabilizada a pessoa jurídica em decorrência de determinado ato criminoso, as pessoas físicas envolvidas no mesmo crime na o serão responsabilizadas.

C

De acordo ao estabelecido na Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, os antecedentes do agente causador do dano ambiental, de modo algum, influenciara o na gradação da penalidade a ser estipulada.

D

Em situação que a pena de privação de liberdade for substituí da por pena restritiva de direito, essa deve ter sempre duração superior a pena original (restrição de liberdade).

E

Em ocorrência de crime ambiental, a penalidade na o poderá ser agravada em virtude de o delito ter sido cometido em final de semana ou feriado.

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Q1886338

Ano: 2019 Banca: Planexcon Órgão: Prefeitura de Tatuí - SP Prova: Planexcon - 2019 - Prefeitura de Tatuí - SP - Fiscal Ambiental |

Q1886338 Meio Ambiente

Analise as afirmativas abaixo, some os valores referentes às opções incorretas e, em seguida, assinale a alternativa correspondente ao valor calculado:

I. A Resolução CONAMA 01/86 estabelece a necessidade de estudo de impactos ambientais, bem como de seu respectivo relatório (2 pontos).
II. O principal objetivo da avaliação de impactos ambientais é evitar, reduzir, neutralizar ou compensar os possíveis danos causados estritamente por empresas privadas (1 ponto).
III. A lei americana denominada National Environmental Policy e tida como pioneira, no mundo, em estabelecer a obrigatoriedade de avaliação de impactos ambientais (3 pontos).

A

6 pontos.

B

3 pontos.

C

4 pontos.

D

5 pontos.

E

1 ponto.

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Q1824056

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza |

Q1824056 Meio Ambiente

O modelo de desenvolvimento para a Amazônia adotado pelos governos militares pós-1964 para desenvolver e integrar a região ao mercado nacional e internacional teve como consequência o agravamento da questão agrária na região, sobre o qual é correto afirmar que

A

o processo de federalização das terras na Amazônia, via Decreto Federal nº 1164, de 1971, contribuiu para o aumento dos conflitos agrários ao subtrair dos estados a competência sobre as terras dentro de uma faixa de 100 km de cada lado de todas as estradas federais existentes, em construção ou simplesmente projetadas e não iniciadas nessas terras.

B

as estratégias governamentais de atuação sobre a estrutura fundiária brasileira sempre buscou a distribuição de terras em larga escala através da política de colonização, com o objetivo de ocupação estratégica do território, sobretudo da região Norte, e a política de assentamentos rurais.

C

a Constituição de 1988 representou um marco importante na resolução da questão agrária na Amazônia, através de dispositivos que incentivaram a regularização fundiária e a implementação da justiça social no campo, reduzindo as tensões sociais, a tendência de migração campo-cidade e a concentração populacional urbana.

D

a proposta de desenvolvimento adotada baseava-se em oferecer incentivos fiscais aos pequenos produtores rurais imigrantes, principalmente nordestinos, para que adquirissem terras e se estabelecessem em assentamentos distribuídos ao longo da Rodovia Transamazônica.

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Q1824055

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Professor Licenciado em Ciências Agrárias, Agrícolas e da Natureza |

Q1824055 Meio Ambiente

Observe o quadro abaixo, que apresenta a série histórica do Índice de Gini para os estados da Amazônia legal no período de 1950 a 1995.
Índice de Gini para a concentração fundiária na Amazônia Legal – 1950 a 1995
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

n.d. – não disponível Fonte: Sant‟Anna, A. e Young, C. Conflitos no campo e desmatamento na Amazônia: duas faces de uma mesma moeda.
A análise do quadro permite constatar que

A

houve uma grande variação no tamanho das propriedades em todos os estados entre 1960 e 1970.

B

o estado do Pará apresentou melhoria na distribuição de terras no período da análise.

C

houve uma redução da concentração fundiária em todos os estados entre 1950 e 1995.

D

os estados do Amazonas, Maranhão e Rondônia apresentaram as maiores reduções na distribuição de terras no período da análise.

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Q1822564

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Educação Patrimonial e Ambiental |

Q1822564 Meio Ambiente

A Agenda 2030 consiste em uma Declaração da ONU, na qual se definiu 17 ODS (dezessete objetivos de desenvolvimento sustentável que deverão ser alcançados até o ano de 2030). Os 17 Objetivos são integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
I. São como uma lista de tarefas a serem cumpridas pelos governos, a sociedade civil, o setor privado e todos cidadãos na jornada coletiva para um 2030 sustentável. II. Nos próximos anos de implementação da Agenda 2030, os ODS e suas metas irão estimular e apoiar ações em áreas de importância crucial para a humanidade: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias. III. Ao combinar os processos dos Objetivos do Milênio e os processos resultantes da Rio+20, a Agenda 2030 e os ODS inauguram uma nova fase para o desenvolvimento dos países, que buscam integrar por completo todos os componentes do desenvolvimento sustentável e engajar todos os países na construção do futuro que queremos. IV. Os ODS têm no objetivo 4 a Educação de Qualidade que visa assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Assinale a alternativa correta:

A

Apenas I.

B

I, II, III, IV.

C

Apenas II, III.

D

Apenas II, III, IV.

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Q1795355

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Ambiental |

Q1795355 Meio Ambiente

Segundo a Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), qual o percentual exigido que todo imóvel rural deverá manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, localizado nas demais regiões do País, exceto na Amazônia Legal?

A

5%.

B

20%.

C

50%.

D

75%.

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Q1795354

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Ambiental |

Q1795354 Meio Ambiente

Conforme a Lei nº 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental), entende-se por educação ambiental não formal as ações e as práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, EXCETO:

A

A criação de escolas e universidades públicas com a participação voluntária de fiscais ambientais e professores da área ambiental.

B

A ampla participação da escola, da universidade e de organizações não governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não formal.

C

A difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente.

D

A participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações não governamentais.

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Q1743858

Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Maragogi - AL Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Fiscal Ambiental |

Q1743858 Meio Ambiente

É da competência do Conselho Nacional de Recursos Hídricos segundo a Lei Federal 9.433/97, EXCETO:

A

Aprovar propostas de instituição dos Comitês de Bacia Hidrográfica e estabelecer critérios gerais para a elaboração de seus regimentos.

B

Apreciar o Relatório de Segurança de Barragens, fazendo, se necessário, recomendações para melhoria da segurança das obras, bem como encaminhá-lo ao Congresso Nacional.

C

Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos em âmbito nacional, cabendo o planejamento das demais esferas a seus conselhos próprios.

D

Deliberar sobre os projetos de aproveitamento de recursos hídricos cujas repercussões extrapolem o âmbito dos Estados em que serão implantados.

E

Analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política Nacional de Recursos Hídricos.

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Questões de Concurso Sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

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