Área destinada à proteção de ambientes naturais, nos quais s...
Área destinada à proteção de ambientes naturais, nos quais se objetiva assegurar condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna. Permite diversas atividades de visitação e a existência de áreas particulares, assim como no monumento natural. À luz do que foi expresso, é CORRETO afirmar que se trata de
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Alternativa correta: B - Refúgio da Vida Silvestre.
1. Tema central da questão
Esta questão aborda as Unidades de Conservação (UCs), dispositivos fundamentais da proteção ambiental no Brasil, definidos pela Lei nº 9.985/2000 (SNUC). O foco está em reconhecer qual categoria possibilita a existência de áreas particulares, permite visitação e tem objetivo central na proteção de ambientes naturais e espécies locais.
2. Resumo teórico:
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) prevê diferentes tipos de UCs, divididas em Proteção Integral e Uso Sustentável. Cada categoria tem objetivos e restrições próprios. O Refúgio da Vida Silvestre é uma UC de proteção integral focada em garantir condições para a existência ou reprodução de espécies da fauna e flora, permitindo a propriedade privada, desde que compatível com os objetivos da unidade, e a visitação controlada.
Fonte: Lei nº 9.985/2000, Art. 13 e 15.
3. Justificativa da alternativa correta:
A descrição do enunciado corresponde exatamente ao Refúgio da Vida Silvestre, pois:
- Tem como objetivo proteger ambientes naturais para garantir existência/reprodução de espécies.
- Permite a existência de áreas privadas dentro de seus limites.
- Autoriza visitação, desde que controlada.
4. Análise das alternativas incorretas:
A - Reserva Extrativista: Voltada ao uso sustentável por populações tradicionais, prioriza o extrativismo e não necessariamente ambientes naturais intocados.
C - Estação Ecológica: Visa pesquisa científica e preservação, sendo vedada a permanência de particulares e a visitação pública, exceto educacional.
D - Parque Nacional: Foca na preservação e visitação, porém não permite propriedades privadas após a criação, exigindo desapropriação.
E - Reserva Biológica: Prioriza proteção integral, não admite visitação exceto para fins educacionais ou científicos, e não permite propriedades privadas.
5. Estratégia de interpretação:
Observe sempre palavras-chave, como "existência de áreas particulares" e "visitação permitida", para eliminar opções incompatíveis. Atenção a detalhes que diferenciam cada UC!
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