Questões de Concurso Sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

Foram encontradas 1.759 questões

Q3468599 Meio Ambiente
Nos últimos anos, diversas iniciativas e políticas públicas foram implementadas no Brasil para combater o desmatamento e promover práticas sustentáveis. Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V), para verdadeiro, ou (F), para falso:

(__)O desmatamento na Amazônia brasileira apresentou queda significativa em 2023, após anos consecutivos de crescimento.
(__)O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi reativado com foco na redução do desmatamento e fortalecimento da fiscalização ambiental.
(__)O Brasil, ao assinar o Acordo de Paris, comprometeu-se a atingir a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2025.
(__)A concessão de créditos de carbono é uma das estratégias utilizadas para estimular a conservação de florestas e a redução das emissões de CO2.

Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo? 
Alternativas
Q3464773 Meio Ambiente

A restauração ecológica, contemplada pela gestão de recursos naturais, é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. A esse respeito, julgue o item a seguir.


De acordo com a legislação vigente, a recuperação corresponde à restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada ao estado mais próximo possível da sua condição original.  

Alternativas
Q3464772 Meio Ambiente

A restauração ecológica, contemplada pela gestão de recursos naturais, é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. A esse respeito, julgue o item a seguir.


A reparação do dano ambiental é medida administrativa de natureza imprescritível.  

Alternativas
Q3456087 Meio Ambiente
A Lei Municipal no 5.141, de 06 de novembro de 2018, dispõe sobre floresta urbana e disciplina o plantio, a supressão, o replantio, a poda, a fiscalização e o manejo adequado e planejado da arborização urbana do município de Itatiba. De acordo com essa Lei Municipal,
Alternativas
Q3455116 Meio Ambiente
A gestão adequada de resíduos sólidos e a promoção da reciclagem são práticas essenciais para o desenvolvimento sustentável nos municípios.
Considerando os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o papel da educação ambiental na gestão desses resíduos, é correto afirmar que a
Alternativas
Q3455114 Meio Ambiente
A compostagem doméstica, ou vermicompostagem, transforma resíduos orgânicos em adubo para hortas e jardins. É uma alternativa viável para o reaproveitamento de resíduos vegetais domésticos em pequena escala.
O estímulo à implementação da compostagem doméstica integra, diretamente, a política municipal
Alternativas
Q3453907 Meio Ambiente
O art. 4º e o § 1º da Resolução SEMIL 02/24 são claros ao afirmar que “A compensação ambiental no caso de emissão de autorização para supressão de vegetação nativa deverá atender aos seguintes critérios: § 1º – No caso de vegetação sucessora em estágio inicial de regeneração localizada em área inserida na categoria de”
Alternativas
Q3453904 Meio Ambiente
Em relação à Lei Municipal nº 5.141/18 da cidade de Itatiba, bem como às florestas urbanas no município, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3452613 Meio Ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente, ao estabelecer diretrizes para o desenvolvimento sustentável, instituiu instrumentos legais para assegurar o controle, a mitigação e a compensação de impactos ambientais gerados por empreendimentos potencialmente poluidores. Tais instrumentos orientam o processo de licenciamento ambiental, exigindo estudos prévios compatíveis com o grau de impacto das atividades a serem licenciadas. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

()O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo composto por etapas distintas, podendo incluir a emissão de licença prévia, de instalação e de operação, conforme o estágio do empreendimento.
()O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório para qualquer empreendimento que envolva o uso de recursos naturais, independentemente de seu porte ou potencial de impacto ambiental.
()As licenças ambientais podem impor condicionantes técnicas, incluindo medidas mitigadoras e compensatórias, com o objetivo de minimizar ou neutralizar os efeitos negativos das atividades autorizadas.
()O licenciamento ambiental, além de avaliar a viabilidade técnica e ambiental do empreendimento, pode determinar a necessidade de audiências públicas, especialmente em casos de significativo impacto regional.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3446739 Meio Ambiente
A Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, lançada em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é
Alternativas
Q3428530 Meio Ambiente
A comunicação ambiental e os instrumentos de informação pública são ferramentas fundamentais para promover a transparência e o engajamento da sociedade na proteção do meio ambiente. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3428529 Meio Ambiente
A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) define diretrizes para a promoção da educação ambiental formal e não formal. Com base nesses fundamentos, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3427017 Meio Ambiente
No contexto da aplicação de medidas mitigadoras de impactos ambientais, qual das alternativas a seguir representa uma medida de mitigação e não de compensação ambiental?
Alternativas
Q3410150 Meio Ambiente
A primeira edição de uma conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas numa cidade amazônica. O imenso desafio de tirar do papel compromissos e investimentos para evitar e mitigar efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas. As soluções inovadoras e respeitadas do Brasil no campo ambiental expostas na maior vitrine possível. E a responsabilidade do histórico de competência diplomática brasileiro como fator de mobilização. A COP30 será um marco para reforçar o papel do Brasil como protagonista na agenda climática global. Os desdobramentos da COP29 nos desafiam a construir uma conferência mais ambiciosa e focada em resultados. Isso requer liderar pelo exemplo, promovendo articulações regionais e globais para que possamos dar um passo histórico no enfrentamento à crise climática.
(/www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024).
Sobre a COP 30 assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3406697 Meio Ambiente
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, as ações como coibir, inibir e/ou desmotivar práticas lesivas ao meio ambiente, objetivando integrar iniciativas que combatam o dano, têm a função de
Alternativas
Q3392663 Meio Ambiente
Em uma área de preservação ambiental recém-criada, há conflitos entre populações tradicionais que vivem da pesca artesanal e normas de proteção rigorosas impostas pelo órgão responsável. Sobre a gestão desses conflitos, identifique a medida coerente com os fundamentos de meio ambiente e políticas públicas ambientais:
Alternativas
Q3391288 Meio Ambiente
No Brasil, a identificação de coletores para resíduos recicláveis segue um código de cores padronizado, estabelecido pela Resolução no 275, de 25 de abril de 2001, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Essa norma define as cores a serem utilizadas na identificação de coletores, transportadores de resíduos e em campanhas educativas relacionadas à coleta seletiva.
Considerando esse padrão, as cores azul, vermelha e verde correspondem, respectivamente, aos resíduos de
Alternativas
Q3390221 Meio Ambiente
Nos últimos anos, o aquecimento global tem se intensificado, com eventos climáticos extremos, como enchentes, secas e incêndios florestais e as conferências climáticas têm ganhado protagonismo convocando as nações a adotar medidas urgentes para reduzir esses problemas. Neste contexto, qual das alternativas abaixo é uma das principais responsabilidades atribuídas aos países desenvolvidos nesse cenário?
Alternativas
Q3371842 Meio Ambiente

A Lei nº 9.795/99 estabelece uma série de diretrizes para a educação ambiental no Brasil.



Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma dessas diretrizes? 

Alternativas
Q3370652 Meio Ambiente
De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009 são instrumentos da política municipal de meio ambiente, EXCETO:
Alternativas
Respostas
521: A
522: E
523: C
524: E
525: E
526: A
527: B
528: D
529: D
530: C
531: A
532: C
533: A
534: C
535: D
536: A
537: C
538: C
539: C
540: E