Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisã...

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Analista Ambiental |

Q3216364 Meio Ambiente

Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental

local e no mar territorial.

local, no mar territorial e em terras indígenas.

local, na plataforma continental e em terras indígenas.

em dois ou mais Estados, no mar territorial e em terras indígenas.

em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal e no mar territorial.

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