Questões de Concurso
Comentadas sobre politicas públicas, normas e legislações ambientais em engenharia ambiental e sanitária
Foram encontradas 1.863 questões
Q508145
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em relação aos níveis de competência no licenciamento ambiental nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
Q508144
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando a Resolução CONAMA N.º 237, de 19 de dezembro de 1997, analise as assertivas enumerando-as segundo a ordem em que devem ocorrer as etapas do licenciamento ambiental, em condições normais, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Apresentação do requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade.
( ) Definição dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida.
( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber. Podendo haver a reiteração da mesma solicitação, caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
( ) Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.
( ) Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.
( ) Análise pelo órgão ambiental competente dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.
( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
( ) Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.
( ) Apresentação do requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade.
( ) Definição dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida.
( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber. Podendo haver a reiteração da mesma solicitação, caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
( ) Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.
( ) Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.
( ) Análise pelo órgão ambiental competente dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.
( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
( ) Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.
Q508143
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando a Resolução CONAMA N.º 001, de 23 de janeiro de 1986, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Impacto ambiental é definido como alteração específica das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, resultante das atividades humanas que afetam diretamente a saúde, a segurança da população humana e a qualidade dos recursos ambientais.
II. O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, dispensa a elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA.
III. O estudo de impacto ambiental deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
IV. O estudo de impacto ambiental de empreendimentos em áreas urbanas deverá ser referente à área diretamente afetada pelo empreendimento, sendo de responsabilidade das autoridades municipais as áreas de influência direta e indireta.
V. Os empreendimentos localizados em áreas pré-determinadas pelo zoneamento dos municípios, como distritos industriais ou zonas estritamente industriais – ZEI, estão dispensados da elaboração de estudo de impacto ambiental.
I. Impacto ambiental é definido como alteração específica das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, resultante das atividades humanas que afetam diretamente a saúde, a segurança da população humana e a qualidade dos recursos ambientais.
II. O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, dispensa a elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA.
III. O estudo de impacto ambiental deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
IV. O estudo de impacto ambiental de empreendimentos em áreas urbanas deverá ser referente à área diretamente afetada pelo empreendimento, sendo de responsabilidade das autoridades municipais as áreas de influência direta e indireta.
V. Os empreendimentos localizados em áreas pré-determinadas pelo zoneamento dos municípios, como distritos industriais ou zonas estritamente industriais – ZEI, estão dispensados da elaboração de estudo de impacto ambiental.
Q508141
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) A servidão ambiental é aplicada às áreas de preservação permanente e de reserva legal.
( ) As entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais devem condicionar a aprovação de projetos ao licenciamento e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo CONAMA.
( ) Princípio da Prevenção – ocorre nos casos em que os impactos ambientais são desconhecidos, sendo certa a obrigatoriedade do licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA).
( ) O poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.
( ) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) A servidão ambiental é aplicada às áreas de preservação permanente e de reserva legal.
( ) As entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais devem condicionar a aprovação de projetos ao licenciamento e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo CONAMA.
( ) Princípio da Prevenção – ocorre nos casos em que os impactos ambientais são desconhecidos, sendo certa a obrigatoriedade do licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA).
( ) O poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456166
Engenharia Ambiental e Sanitária
A realização de conferências internacionais para discutir os problemas ambientais gera importantes documentos que propõem iniciativas ou fornecem diretrizes para o tratamento da questão ambiental, em nível mundial.
Sobre o assunto, um dos documentos produzidos pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro, foi a(o)
Sobre o assunto, um dos documentos produzidos pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro, foi a(o)
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456165
Engenharia Ambiental e Sanitária
Os acordos ou tratados internacionais são importantes instrumentos que visam a criar novos direitos, princípios e compromissos aplicáveis aos países signatários, causando impactos socioambientais relevantes.
Sobre esse assunto, associe os objetivos com os respectivos nomes dos protocolos internacionais apresentados a seguir.
I - Estabelece metas para redução da emissão e proibição da fabricação de gases e substâncias que degradam a camada de ozônio.
II - Estabelece metas para reduzir emissões de gases de efeito estufa dos países industrializados e para garantir o desenvolvimento sustentável em países emergentes ou em desenvolvimento.
III - Acordo relacionado com a Convenção sobre Diversidade Biológica, com o objetivo de garantir a proteção e a segurança no manejo, uso e movimento transfronteiriço de organismos vivos modificados.
P - Protocolo de Cartagena
Q - Protocolo de Genebra
R - Protocolo de Kyoto
S - Protocolo de Montreal
As associações corretas são:
Sobre esse assunto, associe os objetivos com os respectivos nomes dos protocolos internacionais apresentados a seguir.
I - Estabelece metas para redução da emissão e proibição da fabricação de gases e substâncias que degradam a camada de ozônio.
II - Estabelece metas para reduzir emissões de gases de efeito estufa dos países industrializados e para garantir o desenvolvimento sustentável em países emergentes ou em desenvolvimento.
III - Acordo relacionado com a Convenção sobre Diversidade Biológica, com o objetivo de garantir a proteção e a segurança no manejo, uso e movimento transfronteiriço de organismos vivos modificados.
P - Protocolo de Cartagena
Q - Protocolo de Genebra
R - Protocolo de Kyoto
S - Protocolo de Montreal
As associações corretas são:
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456164
Engenharia Ambiental e Sanitária
Segundo a economia do meio ambiente, qualquer recurso ambiental possui valores associados aos seus atributos, comumente chamados “valores sociais” e que, para fins didáticos, são separados em alguns componentes ou parcelas.
A mobilização da opinião pública mundial pelo salvamento, por exemplo, de baleias ou em favor da ararajuba, para preservação de sua existência, decorre da parcela dos valores sociais dos recursos ambientais conhecida como valor de
A mobilização da opinião pública mundial pelo salvamento, por exemplo, de baleias ou em favor da ararajuba, para preservação de sua existência, decorre da parcela dos valores sociais dos recursos ambientais conhecida como valor de
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456162
Engenharia Ambiental e Sanitária
A recuperação de uma Área de Preservação Permanente (APP) poderá ser feita pelos seguintes métodos: condução da regeneração natural de espécies nativas; plantio de espécies nativas; e plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas.
Para a recuperação de uma APP mediante plantio de espécies nativas ou mediante plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas, a Resolução Conama nº 429 prevê o seguinte:
Para a recuperação de uma APP mediante plantio de espécies nativas ou mediante plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas, a Resolução Conama nº 429 prevê o seguinte:
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456161
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Resolução Conama nº 420, de 28/12/2009, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo. A esse respeito, considere as afirmações a seguir.
I - Remediação é uma das ações de intervenção para reabilitação de área contaminada e consiste em aplicação de técnicas, visando a remoção, contenção ou redução das concentrações de contaminantes.
II - Reabilitação é o conjunto de ações de intervenção realizadas em uma área contaminada, visando a atingir um risco tolerável para o uso declarado ou futuro da área.
III - Valor Orientador é a concentração de determinada substância que define a qualidade natural do solo, sendo tal determinação baseada em interpretação estatística de análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solos.
Está correto o que se afirma em
I - Remediação é uma das ações de intervenção para reabilitação de área contaminada e consiste em aplicação de técnicas, visando a remoção, contenção ou redução das concentrações de contaminantes.
II - Reabilitação é o conjunto de ações de intervenção realizadas em uma área contaminada, visando a atingir um risco tolerável para o uso declarado ou futuro da área.
III - Valor Orientador é a concentração de determinada substância que define a qualidade natural do solo, sendo tal determinação baseada em interpretação estatística de análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solos.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456160
Engenharia Ambiental e Sanitária
Exemplos de instrumentos de planejamento ambiental são: zoneamento, planos de bacias hidrográficas, planos diretores ambientais, planos de manejo e áreas de proteção ambiental. O Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) é centrado na definição de áreas reformadas que orientem o reordenamento do espaço territorial do país, via o zoneamento econômico e agroecológico.
O PNRA prevê
O PNRA prevê
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456159
Engenharia Ambiental e Sanitária
O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, e é parte integrante do processo de planejamento municipal.
Segundo a Lei nº 10.257, de 10/07/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor NÃO poderá
Segundo a Lei nº 10.257, de 10/07/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor NÃO poderá
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456158
Engenharia Ambiental e Sanitária
A NBR ISO 14031 inclui exemplos de indicadores ambientais de desempenho da gestão, de desempenho operacional e de condição ambiental.
Um exemplo de indicador de desempenho operacional é a(o)
Um exemplo de indicador de desempenho operacional é a(o)
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456152
Engenharia Ambiental e Sanitária
Atendendo às instruções da gestão integrada do meio ambiente, saúde e segurança sabe-se que todo óleo lubrificante usado ou contaminado deve ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente.
Nesse sentido, qual é a destinação adequada do óleo lubrificante usado ou contaminado, conforme determinam as Resoluções Conama nº 9, de 31/08/1993, e Conama nº 362, de 23/06/2005?
Nesse sentido, qual é a destinação adequada do óleo lubrificante usado ou contaminado, conforme determinam as Resoluções Conama nº 9, de 31/08/1993, e Conama nº 362, de 23/06/2005?
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456142
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Lei nº 6.938, de 31/08/1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, a qual tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, tendo como um de seus instrumentos o(a)
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456137
Engenharia Ambiental e Sanitária
A estimativa da valoração dos danos ambientais resultantes da implantação de uma atividade ou empreendimento pode ser realizada por diversas técnicas ou métodos que expressam, por vezes, a preferência dos usuários dos recursos ambientais.
Nesse sentido, a técnica ou método apropriado para os casos da valoração dos recursos ambientais recreativos, como parques, áreas de lazer e de proteção ambiental, é denominado
Nesse sentido, a técnica ou método apropriado para os casos da valoração dos recursos ambientais recreativos, como parques, áreas de lazer e de proteção ambiental, é denominado
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456136
Engenharia Ambiental e Sanitária
A respeito da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) no Brasil, analise as afirmações a seguir.
I - A AIA é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
II - A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), para o licenciamento de empreendimentos considerados potencialmente causadoras de degradação ambiental, dispensa a AIA.
III - Na AIA devem ser avaliados não só os impactos negativos, como também, os impactos positivos do empreendimento ou atividade que se deseja implementar.
IV - A AIA é obrigatória para analisar os impactos da fase de implantação de uma atividade ou empreendimento modi?cador do meio ambiente, sendo facultativa para a fase de operação deste.
São corretas APENAS as afirmações
I - A AIA é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
II - A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), para o licenciamento de empreendimentos considerados potencialmente causadoras de degradação ambiental, dispensa a AIA.
III - Na AIA devem ser avaliados não só os impactos negativos, como também, os impactos positivos do empreendimento ou atividade que se deseja implementar.
IV - A AIA é obrigatória para analisar os impactos da fase de implantação de uma atividade ou empreendimento modi?cador do meio ambiente, sendo facultativa para a fase de operação deste.
São corretas APENAS as afirmações
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456133
Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com o preconizado pela Norma Regulamen- tadora NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, do Ministério do Trabalho e Emprego –, a etapa do reconhecimento dos riscos ambientais no ambiente de trabalho de uma organização ou empresa deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis, EXCETO a(o)
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456132
Engenharia Ambiental e Sanitária
Uma das formas de reduzir a emissão de poluentes por veículos automotores é a melhoria da qualidade dos combustíveis automotivos, conforme diretriz do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
Considerando a necessidade de atendimento à nova fase desse Programa, o teor de enxofre máximo do óleo diesel adicionado de biodiesel, de uso rodoviário, para fins de comercialização, em mg/kg, a partir de 1º de janeiro de 2014, deverá ser de
Considerando a necessidade de atendimento à nova fase desse Programa, o teor de enxofre máximo do óleo diesel adicionado de biodiesel, de uso rodoviário, para fins de comercialização, em mg/kg, a partir de 1º de janeiro de 2014, deverá ser de
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456130
Engenharia Ambiental e Sanitária
O instrumento de flexibilização mundial, criado particularmente para auxiliar o processo de redução das emissões de gases que contribuem para o chamado “efeito estufa”, é conhecido como
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q456128
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Resolução Conama nº 269, de 14/09/2000, estabelece que a produção, importação, comercialização e uso de dispersantes químicos para as ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no mar, somente poderão ser efetivadas após a obtenção do registro do produto junto à(ao)
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