Questões de Concurso
Comentadas sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária
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O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos, dependendo de seu porte e impactos causados ao meio ambiente, exigirá a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental competente.
De acordo com a Resolução Conama no 01, de 23 de janeiro de 1986, o Rima deverá apresentar, em seu conteúdo, alguns aspectos, EXCETO a(o)
Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2012. Adaptado.
Nesse sentido, um novo ciclo de planejamento do setor elétrico nacional considera constantes avaliações da matriz energética, cujos resultados devem subsidiar a elaboração
De acordo com essa resolução, para a concessão da Licença Prévia para Perfuração (LPper) e da Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), o empreendedor deve apresentar, respectivamente, o
Com base na situação hipotética acima, julgue o item seguinte, a respeito das soluções de sistemas de tratamento de efluentes.
Considerando o porte da unidade de tratamento, a instalação de um sistema de tratamento de efluentes na situação em questão requer licenciamento ambiental simplificado.
Essa resolução estabelece como documentos necessários para a solicitação da Licença Prévia para Perfuração (LPper) e Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), respectivamente,
O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como construção de ferrovias, aeroportos, oleodutos, gasodutos, minerodutos, aterros sanitários e emissários de esgotos sanitários, depende de elaboração de estudo de impacto ambiental e de relatório de impacto ambiental.
georreferenciamento, julgue os itens que se seguem.
PORQUE
O licenciamento ambiental tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, assegurando, assim, a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas
Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
I - Licença Prévia (LP)
II - Licença de Instalação (LI)
III - Licença de Operação (LO)
IV - Licença Prévia de Perfuração (LPper)
V - Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro)
Segundo a Resolução mencionada, a aprovação do Plano de Emergência Individual ocorrerá no momento da concessão das Licenças, quando aplicáveis, apresentadas em
Segundo essa Resolução, é correto afirmar:
I - A apresentação do PEI dar-se-á por ocasião do licenciamento ambiental, e sua aprovação, quanto à concessão da Licença de Operação-LO, à Licença Prévia de Perfuração-LPper e à Licença Prévia de Produção para Pesquisa-LPpro, quando couber.
II - O PEI deverá ser reavaliado pelo empreendedor sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta.
III - As empresas e os órgãos de licenciamento ambiental devem arquivar o PEI pelo prazo de um ano, a partir do licenciamento ambiental da instalação.
Está correto APENAS o que se afirma em