Questões de Concurso
Comentadas sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária
Foram encontradas 461 questões
Q1202161
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em relação ao processo de licenciamento ambiental, avalie as assertivas abaixo. I. O Órgão Licenciador não pode emitir uma Licença de Instalação, se o Estudo de Impacto Ambiental que deu origem à Licença Prévia não apresentar a Análise Integrada do Diagnóstico Ambiental. II. O aprofundamento dos programas ambientais sugeridos no Estudo de Impacto Ambiental é apresentado no Plano Básico Ambiental, que é o documento analisado pelo órgão licenciador para emissão da Licença de Operação. III. A Resolução do Conama 01/1986 estabelece em seu anexo 1 quais empreendimentos necessariamente deverão ser licenciados por Estudo de Impacto Ambiental. IV. O Ministério Público pode pedir a anulação de uma Licença Prévia se não foi realizada Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental. Quais estão incorretas?
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ - Engenheiro Civil |
Q727733
Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca do procedimento de licenciamento ambiental estabelecido pela Resolução nº. 237/97, do Conselho
Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, é correto afirmar que:
Q69608
Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo essencial para a proteção do meio ambiente. Nesse aspecto, nos termos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA aplicáveis, assinale a alternativa correta.
Q69473
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Resolução nº 413/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura. As normas e critérios estabelecidos por essa resolução:
Ano: 2009
Banca:
VUNESP
Órgão:
CETESB
Prova:
VUNESP - 2009 - CETESB - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental |
Q77165
Engenharia Ambiental e Sanitária
Segundo o art. 58 do Regulamento da Lei n.º 997/76 aprovado pelo Decreto n.º 8.468/76 e alterado pelo Decreto n.º 47.397/02 são sujeitas ao Licenciamento Ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) junto à SMA/CETESB, entre outras, as seguintes atividades/ empreendimentos:
I. Extração de sal marinho;
II. Abate de bovinos e preparação de produtos de carne;
III. Fabricação de produtos do laticínio;
IV. Refino e moagem de açúcar de cana;
V. Fabricação de biscoitos e bolachas.
Está correto o contido em
I. Extração de sal marinho;
II. Abate de bovinos e preparação de produtos de carne;
III. Fabricação de produtos do laticínio;
IV. Refino e moagem de açúcar de cana;
V. Fabricação de biscoitos e bolachas.
Está correto o contido em
Ano: 2009
Banca:
VUNESP
Órgão:
CETESB
Prova:
VUNESP - 2009 - CETESB - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental |
Q77164
Engenharia Ambiental e Sanitária
O processo para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (SP) deve ser realizado com base em Estudos Ambientais definidos na
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - Petrobras - Engenheiro de Produção Júnior |
Q1868974
Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento potencialmente poluidor ou degradador do meio ambiente. O processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas:
• licenciamento prévio;
• licenciamento de instalação;
• licenciamento de operação.
Considerando o texto acima, é correto afirmar que
Q1197810
Engenharia Ambiental e Sanitária
Um empreendimento ferroviário prevê a ampliação de ramais ferroviários que perfaçam 100 quilômetros de extensão, margeando, em vários trechos, um importante rio da região que tem, em média, 60 metros de largura. O projeto requer o desmatamento de cobertura vegetal nativa ao longo da faixa de domínio, que se inicia sempre a 50 metros da margem do rio. Além disso, o empreendimento pode provocar prejuízos às comunidades ribeirinhas a jusante que vivem da pesca, em virtude do carreamento de partículas do solo para o rio quando da ocorrência de chuvas, ainda que sejam implantadas barreiras de contenção. O empreendimento localiza-se, ainda, a 11 km de distância de uma floresta nacional (FLONA), embora o plano de manejo desta tenha definido um raio de 15 km ao seu redor como zona de amortecimento. O projeto prevê o uso de dormentes de madeira para assentar os trilhos e uma compensação ambiental pelos danos provocados.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Caso o órgão ambiental durante o processo de licenciamento, recomende a substituição de dormentes de madeira por dormentes de concreto, tal substituição, embora seja altamente desejável, não tem respaldo na política nacional do meio ambiente.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Caso o órgão ambiental durante o processo de licenciamento, recomende a substituição de dormentes de madeira por dormentes de concreto, tal substituição, embora seja altamente desejável, não tem respaldo na política nacional do meio ambiente.
Ano: 2006
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CEAGESP
Provas:
CONSULPLAN - 2006 - CEAGESP - Engenheiro Civil Júnior
|
CONSULPLAN - 2006 - CEAGESP - Engenheiro Civil Pleno |
CONSULPLAN - 2006 - CEAGESP - Engenheiro Civil Sênior |
Q2900465
Engenharia Ambiental e Sanitária
São atividades ou empreendimentos dispensados de licenciamento ambiental, junto a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo, EXCETO:
Ano: 2006
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2006 - Petrobras - Analista de Comércio e Suprimento Pleno – Gás e Energia |
Q194522
Engenharia Ambiental e Sanitária
A redução de impactos ambientais negativos, a promoção de desenvolvimento sustentável e a diminuição de riscos hidrológicos no suprimento de energia elétrica do País são objetivos que justificam políticas públicas tendentes a alterar os percentuais de participação na geração de energia elétrica. Assinale a opção que apresenta os incentivos corretos em relação à situação apresentada.
Q1233649
Engenharia Ambiental e Sanitária
Uma das competências do CONAMA é o estabelecimento de diretrizes, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Para tal, está estruturado em 10 Câmaras Técnicas. Dentre estas, as câmaras que avaliam projetos cujas áreas de influência incluem reservas indígenas, sítios arqueológicos ou sítios de valor arquitetônico são:
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Inspetor do Meio Ambiente |
Q3577862
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.
A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.
O zoneamento ambiental deve ser feito nos três níveis
da federação.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Inspetor do Meio Ambiente |
Q3577861
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.
A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.
O licenciamento de atividades poluidoras só é
obrigatório nos estados onde existe legislação
específica.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Engenheiro Florestal |
Q1404365
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
Como base na Resolução do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) n.º 001/1986, que dispõe sobre os
critérios e as diretrizes básicas para o processo de Estudos de
Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos Ambientais
(RIMA), conhecidos como EIA/RIMA, julgue o item a seguir.
Medidas ambientais mitigadoras e potencializadoras são
atividades técnicas que devem ser contempladas em um
EIA/RIMA. Essas medidas tratam da mitigação dos impactos
negativos e da potencialização dos impactos positivos.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Engenheiro Florestal |
Q1404364
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
Como base na Resolução do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) n.º 001/1986, que dispõe sobre os
critérios e as diretrizes básicas para o processo de Estudos de
Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos Ambientais
(RIMA), conhecidos como EIA/RIMA, julgue o item a seguir.
Obras de construção ou ampliação de aeroportos dispensam
o EIA/RIMA, desde que o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
conceda o plano de controle ambiental (PCA) e o relatório
de controle ambiental (RCA).
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Engenheiro Florestal |
Q1404363
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
Como base na Resolução do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) n.º 001/1986, que dispõe sobre os
critérios e as diretrizes básicas para o processo de Estudos de
Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos Ambientais
(RIMA), conhecidos como EIA/RIMA, julgue o item a seguir.
Sob o ponto de vista ambiental, após o instrumento de
licenciamento prévio EIA/RIMA ser liberado pelos órgãos
competentes, o empreendimento está autorizado a iniciar
suas atividades.
Q1229919
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considere que um projeto para instalação de um tanque de armazenamento de querosene no DF, na bacia hidrográfica do Lago Paranoá, próximo ao divisor de águas, tenha sido apresentado para análise. Considere também que, no Lago, haja projetos de piscicultura em tanques-rede. Acerca dos riscos ambientais, das conseqüências de um eventual acidente com vazamento de querosene, da conveniência do projeto e do processo de instalação, julgue o item seguinte.
Uma associação de moradores do Lago Paranoá com mais de dez anos de existência pode obter sucesso em uma ação civil pública contra a instalação do tanque de armazenamento, mesmo que o dano ambiental ainda não se tenha concretizado.
Uma associação de moradores do Lago Paranoá com mais de dez anos de existência pode obter sucesso em uma ação civil pública contra a instalação do tanque de armazenamento, mesmo que o dano ambiental ainda não se tenha concretizado.
Q1229916
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considere que um projeto para instalação de um tanque de armazenamento de querosene no DF, na bacia hidrográfica do Lago Paranoá, próximo ao divisor de águas, tenha sido apresentado para análise. Considere também que, no Lago, haja projetos de piscicultura em tanques-rede. Acerca dos riscos ambientais, das conseqüências de um eventual acidente com vazamento de querosene, da conveniência do projeto e do processo de instalação, julgue o item seguinte.
O local escolhido para a instalação do reservatório fica na parte mais baixa da bacia.
O local escolhido para a instalação do reservatório fica na parte mais baixa da bacia.
Q1229858
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considere que um projeto para instalação de um tanque de armazenamento de querosene no DF, na bacia hidrográfica do Lago Paranoá, próximo ao divisor de águas, tenha sido apresentado para análise. Considere também que, no Lago, haja projetos de piscicultura em tanques-rede. Acerca dos riscos ambientais, das conseqüências de um eventual acidente com vazamento de querosene, da conveniência do projeto e do processo de instalação, julgue o item seguinte.
Para dar início às obras de instalação do tanque, é suficiente que o executor do projeto esteja de posse da licença prévia.
Para dar início às obras de instalação do tanque, é suficiente que o executor do projeto esteja de posse da licença prévia.
Q1224155
Engenharia Ambiental e Sanitária
No item subseqüente, é apresentada uma situação
hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Durante análise de pedido de licença de instalação, o órgão ambiental responsável determinou que o empreendedor prestasse esclarecimentos sobre certos aspectos do projeto. Nessa situação, a contagem do prazo dado ao órgão ambiental para finalizar o processo de licenciamento fica suspensa até que os esclarecimentos sejam prestados.
Durante análise de pedido de licença de instalação, o órgão ambiental responsável determinou que o empreendedor prestasse esclarecimentos sobre certos aspectos do projeto. Nessa situação, a contagem do prazo dado ao órgão ambiental para finalizar o processo de licenciamento fica suspensa até que os esclarecimentos sejam prestados.
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