Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Licenciamento Ambiental para Concurso - Página 16

Q730381

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Engenheiro Ambiental e/ou Sanitarista |

Q730381 Engenharia Ambiental e Sanitária

Dentre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental pela resolução CONAMA 237 de 1997, inclui-se:

A

Indústrias de produtos alimentares e de borracha.

B

Residências acima de 400 m² e postos de gasolina.

C

Indústria química e comércio.

D

Aeroportos e edifícios acima de 10 andares.

E

Indústria metalúrgica e hospitais privados.

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Q714371

Ano: 2016 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2016 - IF-TO - Engenheiro - Ambiental |

Q714371 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Resolução CONAMA 404 / 2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. Analise as afirmativas abaixo:

I. São considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de até 20t (vinte toneladas) de resíduos sólidos urbanos.

II. Os aterros de pequeno porte serão dispensados da apresentação de EIA/RIMA. Contudo, o órgão ambiental competente, verificando que o aterro proposto é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, exigirá o EIA/RIMA.

III. Nos aterros de pequeno porte, poderão ser dispostos os resíduos da construção civil e dos serviços de transportes.

Assinale a alternativa que apresenta a (s) afirmativa (s) correta (s).

A

Somente a II

B

II e III

C

I, II e III

D

I e II

E

Todas as afirmativas estão incorretas.

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Q714370

Ano: 2016 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2016 - IF-TO - Engenheiro - Ambiental |

Q714370 Engenharia Ambiental e Sanitária

Sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil, marque a alternativa incorreta.

A

O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81).

B

A Licença de operação é concedida após a verificação da efetiva implantação das medidas de controle e mitigação de impactos.

C

Empreendimentos essenciais à população, como sistemas de abastecimento de água e aterro sanitário de pequeno porte, não necessitam de licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais.

D

A Licença prévia atesta a viabilidade ambiental dos empreendimentos e atividades submetidas ao licenciamento após aprovação de sua localização e concepção tecnológica.

E

A Licença de instalação aprova o detalhamento tecnológico ao nível do projeto executivo, com especial atenção às medidas de controle de poluição e mitigação de impactos.

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Q659747

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Florestal |

Q659747 Engenharia Ambiental e Sanitária

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo que a Licença

A

Operacional contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização e de instalação de um empreendimento ou de uma atividade, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.

B

Prévia autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.

C

Operacional não autoriza a instalação do projeto, e sim, aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica.

D

Prévia contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação de um empreendimento ou de uma atividade, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.

E

de Funcionamento autoriza o início da obra ou instalação, sendo que seu prazo de validade mínimo é de seis meses, respeitando o cronograma de instalação do projeto ou de atividade.

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Q657900

Ano: 2016 Banca: IADES Órgão: PC-DF Prova: IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Engenharia |

Q657900 Engenharia Ambiental e Sanitária

Considerando o licenciamento ambiental do Sistema de Abastecimento de Água do Lago Paranoá, cujos trâmites junto ao órgão ambiental competente já estão em andamento, assinale a alternativa correta.

A

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor denomina-se licenciamento ambiental.

B

A primeira licença requerida para o Sistema de Abastecimento de Água do Lago Paranoá será a licença de instalação (LI).

C

O licenciamento ambiental é um instrumento legal citado nominalmente na Constituição Federal de 1988.

D

As licenças ambientais não poderão ser expedidas isoladamente, de acordo com a natureza, as características e a fase do empreendimento ou atividade.

E

O órgão ambiental competente poderá suspender ou cancelar uma licença expedida por falsa descrição de informações.

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Q639699

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico Ambiental |

Q639699 Engenharia Ambiental e Sanitária

No que diz respeito ao poder de polícia ambiental e suas competências, assinale a alternativa correta.

A

O Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental é um dos instrumentos mais importantes da polícia ambiental.

B

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o exercício do poder de polícia ambiental nos âmbitos estadual e municipal.

C

O poder de polícia ambiental foi criado após a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

D

As medidas de advertência, multa e apreensão de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora não podem ser aplicadas pela Polícia Ambiental.

E

O poder de polícia ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme a Lei n.º 6.938/81.

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Q631624

Ano: 2016 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Aragoiânia - GO Prova: Itame - 2016 - Prefeitura de Aragoiânia - GO - Biólogo |

Q631624 Engenharia Ambiental e Sanitária

A solicitação de emissão de licença CITES é efetuada pelo seguinte órgão:

A

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

B

Ministério do Meio Ambiente.

C

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

D

Ministério da Pesca e Aquicultura.

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Q631622

Ano: 2016 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Aragoiânia - GO Prova: Itame - 2016 - Prefeitura de Aragoiânia - GO - Biólogo |

Q631622 Engenharia Ambiental e Sanitária

Marque a alternativa que corresponde as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.

A

Indústria de madeira, indústria de fumo, obras civis, turismo, igreja.

B

Indústria mecânica, serviços de utilidade, indústria de produtos de matéria plástica.

C

Atividades agropecuárias, educação, indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos.

D

Transporte, terminais e depósitos, indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações, turismo, igreja.

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Q631621

Ano: 2016 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Aragoiânia - GO Prova: Itame - 2016 - Prefeitura de Aragoiânia - GO - Biólogo |

Q631621 Engenharia Ambiental e Sanitária

“É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras”. Esta definição corresponde a:

A

Licenciamento Ambiental.

B

Zoneamento Ambiental.

C

Política Nacional da Biodiversidade.

D

Educação Ambiental.

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Q627393

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: CODEBA Prova: FGV - 2016 - CODEBA - Analista Portuário - Gestão Ambiental |

Q627393 Engenharia Ambiental e Sanitária

Posteriormente à Resolução CONAMA nº 237/97 foram editadas Resoluções CONAMA como forma de acelerar o processo por meio de um Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS). Dentro dessa linha de pensamento foram editadas as Resoluções CONAMA 279/01, 312/02, 349/04, 377/06, 385/06, 412/09 e 413/09.

As opções a seguir apresentam exemplos de atividades para as quais está previsto um Licenciamento Ambiental Simplificado, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Aquicultura.

B

Construção de habitações de Interesse Social.

C

Sistemas de esgotamento sanitário.

D

Portos.

E

Empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.

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Q867918

Ano: 2015 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Engenharia do Meio Ambiente |

Q867918 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, definindo as competências dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Segundo esse instrumento legal, propor ao Conama normas e padrões para licenciamento de construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizem recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental é uma competência do(a)

A

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

B

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

C

Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República

D

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema)

E

Presidência da República Federativa do Brasil

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Q831606

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Engenharia Ambiental |

Q831606 Engenharia Ambiental e Sanitária

De acordo com a Resolução nº 237/1997 do CONAMA, que regulamenta os aspectos de Licenciamento Ambiental, é correto afirmar:

A

o prazo de validade da licença prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, podendo ser de até 10 anos.

B

o licenciamento ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.

C

compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis proceder o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe, no mar territorial ou em unidade de conservação do domínio da União.

D

constituem etapas do procedimento de licenciamento ambiental o requerimento de licença ambiental pelo empreendedor, a análise pelo órgão ambiental competente dos documentos apresentados, a realização obrigatória de audiência pública com a população da área afetada e a emissão de parecer administrativo sobre o pedido de licença.

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Q703709

Ano: 2015 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Curuçá - PA Prova: INAZ do Pará - 2015 - Prefeitura de Curuçá - PA - Engenheiro Florestal |

Q703709 Engenharia Ambiental e Sanitária

Sobre Licenciamento ambiental, podemos concluir que:

A

o licenciamento ambiental é utilizado com o objetivo de atividades de controle nos recursos naturais;

B

o licenciamento ambiental é utilizado com o objetivo no controle total da cobertura vegetal.

C

o licenciamento ambiental é utilizado com o objetivo de controle e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente.

D

o licenciamento ambiental é utilizado com o objetivo no controle da poluição da cobertura vegetal;

E

o licenciamento ambiental é utilizado com o objetivo no acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais meio ambiente.

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Q645969

Ano: 2015 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Padre Bernardo - GO Prova: Itame - 2015 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Biólogo |

Q645969 Engenharia Ambiental e Sanitária

Compreende etapas do licenciamento na área da aquicultura.

A

Requerimento de licença ambiental; Classificação do empreendimento aquícola; Apresentação dos documentos e informações pertinentes ao tipo do empreendimento a ser implantado.

B

Requerimento de licença ambiental e licença de implantação (LI); Classificação do empreendimento aquícola; Apresentação dos documentos e informações pertinentes ao tipo do empreendimento a ser implantado.

C

Requerimento de licença ambiental e licença de operação (LO), Classificação do empreendimento aquícola; Apresentação dos documentos e informações pertinentes ao tipo do empreendimento a ser implantado.

D

Requerimento de licença ambiental, licença de implantação (LI), licença de operação (LO); Classificação do empreendimento aquícola; Apresentação dos documentos e informações pertinentes ao tipo do empreendimento a ser implantado.

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Q615639

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Inspetor - Engenharia Civil - Cargo 4 |

Q615639 Engenharia Ambiental e Sanitária

Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
Durante o processo de obtenção da licença de instalação, caso o empreendimento já possua licença prévia, é defeso ao órgão ambiental competente, em decorrência da análise de projetos e documentos, solicitar complementações de estudos ambientais já realizados.

Certo

Errado

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Q615638

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Inspetor - Engenharia Civil - Cargo 4 |

Q615638 Engenharia Ambiental e Sanitária

Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
É dispensável o licenciamento de serviços de utilidade de pequeno impacto ambiental, a exemplo da transmissão de energia elétrica, desde que seja definida a responsabilidade legal pelos respectivos conselhos de meio ambiente.

Certo

Errado

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Q610076

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: CODEMIG Prova: FGV - 2015 - CODEMIG - Analista Ambiental |

Q610076 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em alguns casos, podem-se adotar licenças ambientais específicas, algumas relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Em uma delas é exigido apenas o Relatório de Controle Ambiental. Trata-se da:

A

Licença Prévia para Produção – LPpro, autorizando a produção inicial;

B

Licença Prévia para Perfuração – LPper, autorizando a atividade de perfuração;

C

Licença Prévia e de Instalação - LPI, autorizando a instalação da lavra;

D

Licença Ambiental Única de Instalação e Operação – LAUIO, autorizando a pesquisa mineral;

E

Licença Única de Instalação e Operação - LIO, em áreas sem restrições ambientais.

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Q578508

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Engenharia |

Q578508 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta referente ao que é definido pela Resolução CONAMA 237.

A

Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização e a instalação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. A ampliação e a operação de tais empreendimentos não necessitam de licenciamento ambiental.

B

Licença Ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

C

A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas, efetiva ou potencialmente, poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambientai, não dependerão de prévio licenciamento do órgão ambientai competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

D

O requerimento da licença ambiental pelo empreendedor não é etapa componente do procedimento de licenciamento ambiental.

E

O arquivamento do processo de licenciamento impedirá a apresentação de novo requerimento de licença.

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Q578507

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Engenharia |

Q578507 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

A

O licenciamento ambientai tem caráter corretivo, pois seu emprego visa evitar a ocorrência de danos ambientais.

B

A Licença Prévia (LP) autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo aprovado.

C

Licença de Instalação (Li) é dada na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os pianos estaduais ou federais de uso do solo.

D

A Licença de Operação (LO) autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação.

E

A Licença Prévia somente pode ser solicitada depois de concedida a Licença de Instalação.

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Q567148

Ano: 2015 Banca: CONSESP Órgão: DAE-Bauru Prova: CONSESP - 2015 - DAE-Bauru - Engenheiro Ambiental |

Q567148 Engenharia Ambiental e Sanitária

A exploração de águas minerais segue um licenciamento próprio e, sendo assim, é imprescindível o conhecimento da classificação deste mineral. Desse modo, marque a alternativa que apresenta a correta classificação, quanto à composição química.

A

Oligominerais, as que apresentarem, por litro, valor de matéria orgânica que lhes atribuam cor e sabor permanente.

B

Radíferas, quando contiverem substâncias radioativas dissolvidas que lhes atribuam radioatividade permanente.

C

Alcalino-bicarbonatadas, as que contiverem, por litro, uma quantidade de compostos alcalinos equivalentes, no mínimo, a 2 kg de bicarbonato de sódio.

D

Alcalino-terrosas, as que contiverem, por litro, uma quantidade de compostos alcalino-terrosos equivalente, no mínimo, a 1,2 kg de carbonato de cálcio.

E

Todas as alternativas estão corretas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária

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