De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente instituíd...

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Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Profissional de Nível Superior completo do SUS - Engenheiro Sanitarista |

Q1312135 Engenharia Ambiental e Sanitária

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente instituída pela Lei n.º 6.938/1981, que trata do licenciamento ambiental, a licença de operação é exigida

na fase de planejamento e concepção geral de um novo empreendimento e deve conter os requisitos básicos a serem atendidos na fases de localização, instalação e operação.

na etapa de elaboração do projeto executivo, devendo conter o plano de controle ambiental, informações detalhadas do projeto no estágio de concepção do projeto.

após a conclusão do empreendimento e antes da operação, atendendo a todos os requisitos necessários, de acordo com as licenças prévia e de instalação.

na etapa de realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

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