São documentos definidos pela Resolução CONAMA n° 465, de 5 ...

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Q885421

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Agrônomo |

Q885421 Engenharia Ambiental e Sanitária

São documentos definidos pela Resolução CONAMA n° 465, de 5 de dezembro de 2014, a serem apresentados pelo empreendedor para o licenciamento ambiental de posto e de central de recebimento de embalagens de agrotóxicos, dentre outros,

programa de prevenção de riscos sociais; monitoramento semanal da saúde dos trabalhadores.

croqui de localização dos postos de comercialização das embalagens; contrato entre o solicitante da licença ambiental e a empresa municipal.

identificação de riscos de contaminação da vegetação e do ar, sem necessidade de medidas de controle associadas; programa de capacitação dos diretores estaduais.

projeto básico; declaração de que o local e o tipo de empreendimento estão de acordo com o Plano Diretor ou similar.

programa de monitoramento da água nas áreas de postos volantes; programa de comunicação social interno sobre o gerenciamento de resíduos não perigosos.

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